embaixada de portugal em paris
257 resultados para embaixada de portugal em paris
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... as bases gerais das informações em Portugal e a definição ... das regras de funcionamento, ... à Embaixada da Turquia (que provocou 7 mortos) [40] ... Gallimard, Paris, 1994, pp. 9/10) ... [15] Richard A ...
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Despacho conjunto n.º 702-S/2002, de 09 de Setembro de 2002
... é Duarte Sequeira e Serpa, embaixador de Portugal em Montevideu, regresse aos serviços internos do ... de admissão aos lugares de adidos de embaixada aberto em 25 de Setembro de 1970; adido de ... 1 de Março do mesmo ano; cônsul-geral em Paris em 23 de Setembro de 1994; ministro ...
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Despacho (extracto) n.º 19670/2008, de 24 de Julho de 2008
... Moutinho - primeira -secretria de embaixada do quadro I do Ministrio dos Negcios Estrangeiros ... , colocada na Misso Permanente de Portugal junto da Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura - UNESCO, em Paris ... Despacho Ministerial de 2 de Julho de 2008, ...
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Despacho conjunto n.º 702-O/2002, de 09 de Setembro de 2002
... Maio, determinamos que o embaixador de Portugal em Banguecoque, ministro plenipotenciário de 1.' ... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 18 de Setembro de 1971; adido de ... em 21 de Dezembro de 1988; cônsul-geral em Paris em 2 de Novembro de 1990; em 1992, durante a ...
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Despacho n.º 19920-B/2002(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2002
... , determino que a embaixadora de Portugal em Windhuk, ministra plenipotenciária de 1.' ... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 13 de Novembro de 1974; adida de ... em 31 de Julho de 1980; na Embaixada em Paris em 1 de Maio de 1982; segunda-secretária de ...
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Despacho conjunto n.º 702-M/2002, de 09 de Setembro de 2002
... Nuno Tavares de Sousa, embaixador de Portugal no Cairo, regresse aos serviços internos do ... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 18 de Março de 1971; adido de ... em 15 de Dezembro de 1979; na Embaixada em Paris em 1 de Junho de 1981; conselheiro de embaixada ...
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Decreto n.º 26/94, de 05 de Setembro de 1994
... as Sucessões e Doações, concluído em Paris" a 30 de Junho de 1994, cujo texto autêntico em l\xC3" ... Étrangères de la République du Portugal: Monsieur le Ministre, Me référant à l'Accord ... Embaixada de Portugal ... Paris, 30 de Junho de 1994 ...
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Despacho n.º 27270/2008, de 27 de Outubro de 2008
... 27 de Outubro, nomeio o conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ... Ciências Económicas pela Universidade de Paris -Sorbonne; mestre em Marketing Internacional pela ... de 1997; na Secçáo de Interesses de Portugal, na Embaixada dos Países Baixos em Jacarta, em ...
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Despacho n.º 15466/2000(2ªSérie), de 29 de Julho de 2000
... de Sousa Félix Machado, conselheira de embaixada, cônsul de Portugal em Porto Alegre - despacho ... Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris, cessação de funções que produz efeitos à ...
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Despacho conjunto n.º 702-X/2002, de 09 de Setembro de 2002
... ães Henriques da Silva, embaixador de Portugal em Nova Deli, regresse aos serviços internos do ... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 30 de Janeiro de 1974; adido de ... ; em comissão de serviço na Embaixada em Paris em 25 de Fevereiro de 1980; primeiro-secretário ...
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Despacho n.º 26152/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... , determino que o conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ... Educaçáo, Ciência e Cultura, UNESCO, em Paris, em 2 de Dezembro de 1997 ... Foi ... Foi colocado na Embaixada de Portugal em Budapeste em 30 de Junho de 2003 ... Foi ...
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Acórdão nº 374-15.9YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016
-O regime processual especial previsto no art. 210.º-G do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos contém substancial constrição do regime geral das providências cautelares no domínio da exigência do periculum in mora, já que prescinde da gravidade da lesão e da difícil reparabilidade; -Num quadro de alegada violação concreta de direito de autor, a protecção cautelar, para ser decretada,
... ao inspector que possuía um computador “igualzinho” em Paris e P ... aproveitara para o questionar onde é que exactamente tinha esse ... A mala diplomática será uma solução? A Embaixada de Portugal em Díli ainda pensou enviar os votos dos emigrantes por mala ... -
Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... proprietário é uma empresa com sede em Portugal e que se encontra insolvente, desconhecendo-se de ... emigrar, aos 18 anos, passando a residir em Paris, junto de uns tios, dando início à sua vida ... embaixada de Espanha, para a Mauritânia, numa gaveta do ... -
Acórdão nº 519/08.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2014
I - As normas respeitantes à concorrência desleal – arts. 317.º e 318.º, ambos do CPI – não deixam de integrar o CDADC, na redacção emergente da Lei n.º 16/2008, de 01, que para as mesmas remete, no respectivo art. 228.º, sendo certo que a lei que procedeu ao aditamento deste preceito legal – art. 3.º da Lei n.º 50/2004, de 24-08 – é a mesma que, através do seu art. 5.º,...
... Florissans" e William Christie, com o programa titulado "Mozart em Paris", está disponível para o dia 11 de Junho de 2006 e que é um projecto ... , adido cultural na embaixada portuguesa no Brasil, no dia 27, às 8:19 PM, a R. envia email para a ... -
Despacho conjunto n.º 65/2003, de 30 de Janeiro de 2003
... Siècle, Institut d'Etudes Politiques de Paris, Lorena,França ... Experiênciaprofissional ... de admissão aos lugares de adido de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros aberto ... pelo acompanhamento da participação de Portugal nas Convenções da Haia, nos serviços ...
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Acórdão nº 7919/16.5T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I - As normas dos regulamentos europeus prevalecem sobre as normas processuais portuguesas e têm aplicação directa na ordem interna. II - O Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho, de 27/11/2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, veio estabelecer a competência internacional dos Estados-Membros...
... da colaboração pretendida, e requereram a intervenção da Embaixada Portuguesa em França ... Aberta vista ao Ministério Público, foi ... (xiv) (…) O tribunal a quo está melhor colocado do que o de Paris para a prolação de uma decisão em conformidade com o superior interesse ... -
Acórdão nº 65/14.8YREVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
I - No processo extradicional, a letra da lei, constante do n.º 1 do art. 56.º da Lei 144/99, de 31-08, ao apelar às diligências que tiverem sido requeridas, autoriza uma interpretação que exclua a realização de diligências que sejam inúteis, impertinentes ou dilatórias, em obediência ao princípio da não realização de atos inúteis no processo, e à sua adequação ao fim daquele. II - O acórdão...
... , que: «-Ao abrigo da Convenção Europeia de Extradição (Paris, 1957), a Federação Russa solicita ao Estado Português a extradição ... , a actividade ilegal de espionagem por parte de elementos da Embaixada da Federação Russa em Portugal) ... 97.ª Por estes motivos tem de ser ... -
Despacho n.º 7216/2008, de 12 de Março de 2008
... Espanha, criado o Consulado Honorrio de Portugal em ... Bilbao, dependente da Embaixada de ... do Consulado-Geral de Portugal em Paris ... 3 - Em Itlia, criado o Consulado Honorrio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2007, de 07 de Maio de 2007
... Portugal é, desde há vários séculos, um país de ... a resposta consular, sobretudo na zona de Paris, reajustando-a ao tipo de procura. Optou-se por ... , em alternativa, a secçáo consular na Embaixada de Portugal em Madrid - e o Consulado em Bilbao ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... áo a tomar pelo respectivo embaixador de Portugal, que deverá divulgar em simultâneo todos os ... áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral ... 1 Estrasburgo ... Paris/Lille/Nantes ... 4 Paris ...
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Despacho conjunto n.º 702-L/2002, de 09 de Setembro de 2002
... Santos Moreira de Andrade, embaixador de Portugal em Tunes, regresse aos serviços internos do ... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 1 de Setembro de 1967; adido de ... em 1 de Outubro de 1982; na Embaixada em Paris em 13 de Agosto de 1983; encarregado de negócios ...
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Despacho n.º 25495/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... l'cole des Hautes tudes Internacionales de Paris, aprovado no concurso de admisso aos lugares de dido de embaixada, aberto em 20 de Julho de 1978; adido de ... Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau, em 10 de Setembro de 1996; ministro ...
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Aviso n.º 165/94, de 23 de Julho de 1994
... ordem superior se torna público que a Embaixada da França em Portugal comunicou que o Governo ... de Metrologia Legal, assinada em Paris a 12 de Outubro de 1955 ... Conforme as ...
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Aviso n.º DD442/82, de 03 de Março de 1982
... público que em 28 de Janeiro de 1982 a Embaixada de Portugal em Berna depositou, junto do ... Destinadas ao Estrangeiro, assinada em Paris a 27 de Setembro de 1956, a qual entra em vigor, ...
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Acórdão nº 01143/18.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Março de 2019
I – Os beneficiários de protecção internacional podem ter direito de asilo (cfr. art. 3º), que lhes confere o estatuto de refugiado (art. 4º), ou ser-lhes concedida autorização de residência por protecção subsidiária (art. 7º), sendo único o procedimento desses pedidos, estando a respectiva tramitação prevista nos arts. 10º a 22º, se o pedido de protecção internacional foi formulado junto...
... com os meus filhos diretamente do aeroporto de Luanda para o de Paris, França, em setembro, dia 15 de 2017. A intenção era mesmo emigrar, vir ... Tratou da marcação, de tudo. Só fui à embaixada tirar a fotografia e impressões digitais. De resto ele tratou de tudo ...