domestico ferias trabalho
543 resultados para domestico ferias trabalho
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Despacho n.º 6925/2018
... ços de higiene, segurança e saúde no trabalho da câmara municipal, com os SMAS VFX; n) ... , pontualidade e das respetivas férias e licenças; c) Elaborar o mapa de férias, de ... doméstico e pluvial, bem como de condutas de distribuição ...
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Acórdão nº 2190/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I - A igualdade de armas prende-se no seu essencial com o direito de defesa e a possibilidade de em condições iguais apresentar e contraditar provas. A junção a processo em que se aprecia e eventual existência de um despedimento, de um relatório da ACT, como mero meio de prova, não prejudica a igualdade de armas. II - Entre nós a regra geral constante do artigo 342º do CC relativa ao ónus de...
... ção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo comum contra J. A., ... ão recebiam o respetivo salário, gozando férias em simultâneo com o caseiro da quinta, ... um contrato de prestação de serviço doméstico, mas, nunca as funções inerentes à categoria ... -
Acórdão nº 924/19.1PBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-05-18
I - Os factos praticados, isolados ou reiterados, integrarão o tipo legal de crime de violência doméstica se, apreciados à luz do circunstancialismo concreto da vida familiar e sua repercussão sobre a mesma, transmitirem um quadro de degradação da dignidade de um dos elementos, incompatível com a dignidade e liberdade pessoais inerentes ao ser humano. II - O crime de violência doméstica é...
... locais de trabalho, quer na agência de viagens denominada ... Férias e ... e avisar: podemos criar contas FB sem fim e ... que se estabelecem no seio familiar ou doméstico: a pacífica convivência familiar, parafamiliar ... -
Edital n.º 131/2018
... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão haverá leitura devido ao período de férias dos Leitores-Cobradores, sendo em cada ano, ...
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Regulamento n.º 317/2018
... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão haverá leitura devido ao período de férias dos Leitores-Cobradores, sendo em cada ano, ...
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Regulamento n.º 25/2021
... e racionalizar métodos e processos de trabalho; i) Colaborar no processo de contratação ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; q) ... , bem como informar sobre o direito a férias e organizar os respetivos mapas; e) Elaborar ...
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Regulamento n.º 639/2016
... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... sem a colaboração de empregados; ii) de férias, que não ultrapassam, em caso algum, os trinta e ... , bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias, ...
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Despacho n.º 267/2019
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... dos trabalhadores; d) Elaborar o mapa de férias do pessoal e assegurar a gestão de férias, ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; t) ...
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Acórdão nº 554/12.9TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
I - O contrato de trabalho um contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca como tal registadas nos portos nacionais, cujo regime jurídico se encontra regulado pela Lei nº 15/97, de 31/05, é um contrato especial e, como tal, de acordo com o que dispõe o artigo 9º do Código do trabalho, são-lhe aplicáveis as regras gerais deste código que não sejam incompatíveis com a suas...
... de condenação emergente de contrato de trabalho, com a forma de processo comum, contra B…, ... título de retribuição correspondente a férias não gozadas no ano de 2009; -a quantia de € ... de trabalho»: o contrato de trabalho doméstico, o contrato de trabalho rural, o contrato de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e) A execução do acordo de trabalho relativo ao esta- belecimento de cooperação ... ório) e de bens de uso pessoal e doméstico ( 6 ) (CPC 633, CPC 7545, CPC 8861, CPC 8862, CPC ... 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... matriculados no ensino individual e doméstico"; c) Estejam fora da escolaridade obrigatória e n\xC3" ... área de residência ou do seu local de trabalho; d) Alunos autopropostos mencionados na alínea ... alunos; b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano ...
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Acórdão nº 619/16.8T8MGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Maio de 2018
... óculos da filha do casal, bem como com as férias e despesas durante estas que aproveitaram à A ... 11 – Quando a A. esteve sem trabalho, recebia subsídio de desemprego e, quando tirou ... da união de facto), mas o trabalho doméstico que a autora fez enquanto viveu (em união de ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... ou equiparadas; c) Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) ... o nível das categorias profissionais, as férias e os horários de trabalho e escalas; c) O ... de venda de combustíveis para uso doméstico ...
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Acórdão nº 1225/18.8T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Fevereiro de 2019
I – Em processos de natureza laboral, o juiz possui poderes de indagação da verdade material, podendo, nos termos do n.º 1 do art. 72.º do Código de Processo do Trabalho, ampliar a matéria factual articulada, desde que relevante para a boa decisão da causa e debatida em sede de audiência de julgamento. II – Revelam um contexto de subordinação jurídica típica de uma relação de cariz...
... da existência de contrato de trabalho, prevista nos artigos 186.º- K a 186.º - R, ... ção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário; 2.1.2. Com início no dia ... vai de férias e ainda cerca do Natal; - Uma componente ... -
Despacho n.º 1994/2022
... e de outros artigos similares para uso doméstico, em ... estabelecimentos especializados ... 55203 Colónias e campos de férias ... 55204 Outros locais de alojamento de curta ... produtiva e a manutenção dos postos de trabalho de empresas viáveis, mas que ... veem a sua ...
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Despacho n.º 1994/2022
... e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 47630 ... 55203 Colónias e campos de férias. 55204 Outros locais de alojamento de curta ... produtiva e a manutenção dos postos de trabalho de empresas viáveis, mas que veem a sua ...
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Despacho n.º 4208/2022
... missões e grupos de trabalho", mediante deliberação do Conselho de Administra\xC3" ... , pontualidade e das respetivas férias e li- ... c) Elaborar o mapa de férias, de ... doméstico e plu- ... vial, bem como de condutas de ...
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Despacho n.º 12204/2018
... funcionamento das comissões e grupos de trabalho, bem como os membros da Assembleia Municipal no ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; l) ... , bem como os horários de trabalho e férias; h) Gerir, organizar e sistematizar a ...
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Regulamento n.º 595/2019
... críticos de sucesso; c) Fomentar o trabalho em equipa, promovendo a comunicação, a ... , da pontualidade e do respetivo gozo de férias e licenças; f) Proceder à elaboração do mapa ... livres, de edifícios e de mobiliário doméstico e urbanos correspondentes às iniciativas de ...
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Despacho n.º 5228/2019
... serviços no estudo de novos métodos de trabalho, de equipamentos e de materiais a utilizar na ... salariais; n) Elaborar o mapa anual de férias; o) Elaborar o plano anual de concursos e ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; m) ...
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Acórdão nº 1195/13.9TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 2014
- Os juros de mora relativos a créditos laborais encontram-se submetidos ao regime da prescrição dos créditos laborais – estabelecido na norma do n.º1 do art.º 337.º do actual CT/09, mas provinda já do 38.º 1.º da LCT e art.º 381.º n.º 1 do CT/03 - que estabelece um regime especial e, nessa medida, constitui um desvio ao regime geral ao estabelecido no art.º 310.º, al. d) do CC. (
... LISBOA I.RELATÓRIO I.1 No Tribunal do Trabalho de Lisboa, AA instaurou a presente acção ... órias vencidas referentes aos meses de férias, subsídios de férias e subsídios de Natal dos ... corre “Entre quem presta o trabalho doméstico" e o respectivo patrão, enquanto o contrato durar\xE2" ... -
Acórdão nº 19804/20.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-03-14
I - Nos termos do art. 651º, nº 1, conjugado com os arts. 423º, nº 1, e 425º, ambos do CPC/2013, decorre que, findo o momento até ao qual os documentos poderiam ser apresentados em 1ª instância, apenas poderão ser juntos documentos com as alegações de recurso quando a apresentação: a) Não tenha sido possível a sua junção até àquele momento, impossibilidade essa que pode ser objectiva (inexistência
... 2020, celebrou com a Autora contrato de trabalho a termo, pelo prazo de 1 ano, para esta, a partir ... ção, exercer as funções de serviço doméstico na Rua ... , ... , na ... ; a A., nos períodos de ... que se forem vencendo e subsídios de férias e de natal e meses de férias que se vencerem ... -
Lei n.º 102/2017
... de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal; b) Diretiva 2014/66/UE , do Parlamento ... remuneração a auferir e a duração das férias pagas a que tenha direito; b) Tenha proteção ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3" ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... ou equiparadas; c) Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) ... o nível das categorias profissionais, as férias e os horários de trabalho e escalas; c) O ... de venda de combustíveis para uso doméstico ...
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Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... comum, emergente contrato individual de trabalho, contra Universidade C… – Faculdade C1…, ... auferir, aqui se incluindo subsídios de férias e de Natal, desde o seu despedimento até ao ... de serviço e do contrato de serviço doméstico ... (…) Ora, no âmbito do direito ...