dispensa de estágio
-
Extracto de Despacho N.º 315/2004 de 9 de Março
... Francisco Martins Lopes Almeida de Medeiros, é nomeado, após a dispensa da realização de estágio, na categoria de técnico superior de 2ª ...
-
Aviso n.º 23303/2007, de 30 de Novembro de 2007
... meu despacho n.o 169, de 7 de Novembro de 2007, foi nomeada, aps dispensa da frequncia de estgio, Micaela da Encarnao dos Reis Ferreira para ocupar ...
-
Deliberação (extracto) n.º 951/2008, de 01 de Abril de 2008
... 26 de 19 de Março de 2008, foi nomeada, após dispensa da frequência de estágio, Patrícia Isabel Martins da Silva Caetano, ...
-
Portaria n.º 47/2023
... sem prejuízo da possibilidade de dispensa, nos termos gerais (n.º 6 do artigo 57.º do Código do IRS) ... N.º ... superior acrescido de estágio profissional – mínimo de 6 meses ... 02 Nível 5 – Qualificação de ...
-
Extracto de Despacho N.º 1402/2007 de 2 de Novembro
... IV - Experiência profissional ... 1999/2000: Realização de um estágio profissional pedagógico na Escola Secundária da Cidadela, concelho de ... , da Direcção Regional do Ambiente (processo concluído com a dispensa de estágio) ... Desde 01-04-2004: Funcionário de nomeação definitiva, ...
-
Extracto de Despacho N.º 343/2006 de 14 de Fevereiro
... IV - Experiência profissional ... 1999/2000: Realização de um estágio profissional pedagógico na Escola Secundária da Cidadela, concelho de ... , da Direcção Regional do Ambiente (processo concluído com a dispensa de estágio) ... Desde 01-04-2004: Funcionário de nomeação definitiva, ...
-
Lei n.º 35/2014
... métodos de seleção, designadamente o estágio profissional ... ou outros métodos legalmente previstos ... 5 — Sem ... cadas, de licença e de dispensa, bem como de suspensão ... do vínculo ... Artigo 51.º ... Redução e ...
-
Extracto de Despacho N.º 390/2008 de 10 de Março
... de Janeiro de 2008, que recaiu sobre a deliberação do júri de estágio do concurso para ingresso na carreira técnica superior do quadro regional ... Oficial, II série, n.º 49, de 05/12/2006, foi concedida a dispensa do período sobrante de estágio em falta ao único candidato admitido a ...
-
Portaria n.º 206/2020
... íodo recente, procede-se agora à revisão do valor das bolsas de estágio, de modo a estabelecer referenciais que, à entrada para o mercado de ... duração de 12 meses, o estagiário tem direito a um período de dispensa até 22 dias úteis, cujo gozo pode ter lugar após seis meses completos ...
-
Aviso n.º 21049/2008, de 30 de Julho de 2008
Aviso n. 21049/2008 ... Dispensa de Estágio ... Por despacho de 21 de Julho de 2007, do Director Municipal ...
-
Deliberação N.º 55/2008 de 30 de Maio
... de Saúde de Ilha do Pico, escalão 1, índice 400, mediante dispensa de estágio lavrada em acta do júri de avaliação de estágio do ...
-
Despacho n.º 25475/2008, de 13 de Outubro de 2008
... Relativamente ao perodo de ... estgio, ter dispensa a tempo inteiro, de 2. a 6. feira, das 9h s 17h, no perodo de 27 de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/M, de 05 de Agosto de 2005
... termos: a) Para o nível 1 - de entre indivíduos aprovados em estágio, com classificação não inferior a Bom (14 valores), habilitados com ... podem aceder, mediante concurso de prestação de provas, com dispensa de estágio, à categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, ...
-
Acórdão nº 041/21.4BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Novembro de 2023
I - O artigo 32.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro (diploma que aprova o estatuto de pessoal e regime de carreiras da Direcção-Geral dos Impostos), dispõe que o recrutamento para as categorias do grau 5 se faz de entre os funcionários pertencentes às categorias do grau 4, posicionados no nível 2, com classificação de serviço não inferior a Bom durante três anos. II
... designação IT do Grau 4 e pelo nível 1, após a aprovação no estágio, sendo certo que «o período de estágio conta, para todos os efeitos, na ... que terminado o estagio de ingresso com aprovação) e, como tal, dispensa qualquer explicação/explicitação em termos semelhantes ao que é feito ... -
Acórdão nº 206/05 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Abril de 2005
... 7º do Decreto-Lei n.º 195/97, de 31 de Julho, e por meio dele a dispensa de estágio, tornando a sua nomeação definitiva, com efeitos a 13 de ...
-
Acórdão nº 0551/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2011
I - A inconsideração nos tribunais administrativos e fiscais, para efeitos de antiguidade, do exercício de funções de juiz nos tribunais judiciais, incluindo o estágio aí realizado, não traduz violação do princípio da igualdade (art. 13.º da CRP), uma vez que se está perante jurisdições distintas e autónomas, ainda que paralelas; II - A antiguidade na jurisdição administrativa e fiscal dos...
... tempo em que exerceu funções nos tribunais comuns, incluindo o estágio aí realizado (cerca de oito meses e meio), já que tal exercício de ... -interessados, na medida em que aquele exercício de funções dispensa a realização deste último, não é legitimamente expectável que, ... -
Despacho N.º 226/2007 de 27 de Fevereiro
... na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, no âmbito do estágio educacional da Licenciatura em Biologia (Ramo Educacional), (1 de Setembro ... a acta do Júri de Estágio que contém a deliberação sobre a dispensa de estágio, com efeitos reportados ao início do mesmo, e respectiva ...
-
Extracto de Despacho N.º 606/2004 de 13 de Abril
... Hídricos, Direcção de Serviços dos Recursos Hídricos, após dispensa de estágio, produzindo efeitos à data do despacho, cessando naquela data ...
-
Extracto de Despacho N.º 705/2004 de 4 de Maio
... Ambiente, Direcção de Serviços da Qualidade Ambiental, após dispensa de estágio, produzindo efeitos à data do despacho, cessando naquela data ...
-
Aviso N.º 828/2006 de 12 de Setembro
... torna público que, por despacho de 25 de Agosto de 2006, e após dispensa de estágio, foi nomeado para a carreira técnica superior de 2.ª classe ...
-
Despacho (extracto) n.º 26069/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 2.a classe, ao abrigo do acrdo n.o 100/98 do Tribunal de Contas (dispensa do estgio artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 265/88, de 28 de Julho), com ...
-
Extracto de Despacho N.º 1310/2007 de 16 de Outubro
... definitivamente, na sequência de concurso externo de ingresso e dispensa de estágio, num lugar de técnica superior de 2.ª classe, do quadro de ...
-
Aviso n.º 3852/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Para os devidos efeitos faz-se pblico que, aps a dispensa de estgio e conforme despachos do presidente, no uso da competncia que lhe ...
-
Extracto de Despacho N.º 27/2005 de 4 de Janeiro
... Vasco Henrique da Costa Nunes Faria Paulos, nomeado, após dispensa de estágio, para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de ...
-
Aviso (extracto) n.º 18749/2008, de 26 de Junho de 2008
... ; Categoria/Carreira: Tcnico de Informtica do Grau 1, Nvel 1, aps dispensa de estgio; ... 27988 Vencimento mensal: 1107,59 (escalo 1, ndice 332) ...