diário da república 22 fevereiro 1989
3623 resultados para diário da república 22 fevereiro 1989
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Despacho (extrato) n.º 5309/2022
N.º 86 4 de maio de 2022 Pág. 50 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... NEGÓCIOS ... ública, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro: ... 1 — Determino a renovação, pelo período ... 22 de abril de 2022. — O Diretor do Departamento ... comunitário dos “Contratos Públicos” (1989 ...
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Deliberação (extrato) n.º 309/2019
... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º ... de Saúde Pública no dia 21 de agosto de 1989;Concluiu o Curso de Medicina do Trabalho da ...
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Deliberação (extrato) n.º 89/2024
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Miguel de Oliveira Romão Data de nascimento: 22 -04 -1973 Habilitações Académicas e ... de Gestão Financeira da AD&C De fevereiro de 2013 a março de 2014, Diretora da Unidade de ... admissão na Administração Pública em 1989, no Departamento para os Assuntos do Fundo Social ...
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Aviso n.º 8775/2016
... por aviso n.º 3511/2016 publicado no Diário" da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de mar\xC3" ... Técnico Superior 2.ª classe em 25 de fevereiro de 1988.Desempenhou funções de Chefe de o de obras Municipais entre 1 de janeiro de 1989 e 23 de setembro de 2003 no Município de ... no cargo de Engenheiro Técnico Principal em 22 de dezembro de 1987, em 1991 no cargo de ...
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Despacho n.º 6524/2019
... 3014/2019, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de ... Batista Pataco;Data de nascimento: 7 de fevereiro de 1964.2 - Habilitações académicas:2013 - ... da Direção-Geral dos Desportos;1987-1989 - Professor do Ensino Secundário.4 - Outras ...
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Deliberação (extrato) n.º 1313/2018
... : Ana Maria Meira PóvoasData de nascimento: 22 de setembro de 1965Habilitações académicas: ... P.; em fevereiro de 2018, participou no grupo de trabalho do ... ção da Região do Alentejo; de outubro de 1989 a janeiro de 1990 frequentou estágio na ...
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Aviso n.º 19283/2021
... 240 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... dicos, com despacho a 22 de setembro de 2021; ... Maria Fernanda Mariano ... De outubro de 1996 até fevereiro de 1998, engenheiro civil estagiário na Câmara ... A 17 de abril de 1989, iniciou funções como Auxiliar Administrativa ...
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Despacho n.º 2880/2022
... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 52 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 15 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 20/05/1989 ... Fagner Augusto de Albuquerque Silva ...
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Despacho n.º 6737/2021
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... conjunto n.º 41/ME/90, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... da Inspeção-Geral de Finanças, desde 1989 até ao presente.3.1 - Cargos ...
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Aviso n.º 3256/2018
... da publicação do presente aviso no Diário da República, a Câmara Municipal da Ribeira ... 21 de fevereiro de 2018. - O Presidente da Câmara, Ricardo ... /2001, de 4 de junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de ... f) Decreto-Lei n.º 139/89 de 1989-04-28 relativo à proteção ao relevo natural, ...
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Deliberação n.º 146/2022
N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª ... n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º ... de assistente de saúde pública (SP) em 1989, as categorias de assistente ... graduada de SP ...
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Acórdão nº 116/15.9JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O vício de contradição insanável entre factos provados e não provados consiste na afirmação de factos animados de sinal contrário, cuja verificação simultânea é impossível, sendo a sua coexistência inexoravelmente inconciliável. II - Verifica-se uma contradição insanável entre factos provados e não provados da decisão, se consta como provado que a arguida se dirigiu ao EP aproveitando o...
... º, alínea h), do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22" de Janeiro ... \xC2" ... Diário da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de ... do Baixo Vouga, por decisão de 24 de Fevereiro de 2014, transitada em julgado em 27 de Março de ... Tribunal de Justiça de 29 de Novembro de 1989, proferido no processo n.º 40.255, publicado em ... -
Despacho n.º 1617/2024
... N.º 28 8 de fevereiro de 2024 Pág. 494 Diário da República, 2.ª ... ão de Estudos e Projetos — de 03/06/1986 a 22"/08/1988; Chefe de Divisão de Serviços Urbanos \xE2\x80" ... Universidade do Porto, desde 16 de agosto de 1989. 2 — Habilitação Académica Complementar à ...
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Deliberação (extrato) n.º 434/2021
... P. de 22 de fevereiro de 2021, ao abrigo do disposto no ... Direção-Geral da Administração Pública, 1989.Tirocínio na Ordem dos Advogados de 1981 a ...
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Despacho n.º 1824/2022
N.º 29 10 de fevereiro de 2022 Pág. 517 ... Diário da República, 2.ª ... em matéria de indemnização ... 22 de dezembro de 2021. — O Presidente da Câmara ... Tecnologia — Universidade de Coimbra (1989/1995); Pós-Graduação em Vias de Comunicação ...
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Despacho (extrato) n.º 12678/2020
... , publicado na 2.ª série, parte C, do Diário da República de 11 de fevereiro), foram ... ão da Universidade Clássica de Lisboa (1985/1989);Programa de Formação em Gestão Pública ...
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Deliberação n.º 5/2019
... 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi ... Complementar de Saúde Pública, em maio de 1989, com a classificação de 15,2 valores.Iniciou ...
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Deliberação (extrato) n.º 668/2019
... , com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal ... numa empresa do ramo de calçado de 1989 a 1995;Docente do 4.º grupo na Escola ... - Centro de Emprego de Estremoz em 2 de fevereiro de 1995;Técnica Superior no Centro de Emprego de ...
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Deliberação (extrato) n.º 668/2019
... , com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal ... numa empresa do ramo de calçado de 1989 a 1995;Docente do 4.º grupo na Escola ... - Centro de Emprego de Estremoz em 2 de fevereiro de 1995;Técnica Superior no Centro de Emprego de ...
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Despacho n.º 1402/2021
... , da Ministra da Agricultura, publicado no Diário da República em 7 de janeiro de 2021, e pela ... - 22 de janeiro de 2021. - A Secretária de Estado das ... Ferreira;Data de nascimento - 21 de fevereiro de 1955;Estado civil - divorciado;Residência - ... na Estação de Avisos da Bairrada;Em 1989 foi eleito presidente da Cooperativa Agrícola de ...
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Despacho n.º 1941/2021
... 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo ... do Centro de Saúde (CS) do Cacém, entre 1989 e 1999. Neste contexto, foi responsável pela ...
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Aviso n.º 9606/2018
... em vigor após a sua publicação no Diário da República. Faz ainda saber que, nos termos do ... /2001, de 4 de junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de ... f) Decreto-Lei n.º 139/89 de 1989-04-28 relativo à proteção ao relevo natural, ...
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Aviso n.º 4991/2017
... , em sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2017, sob proposta da Câmara Municipal de ... à sua publicação, na 2.ª série do Diário da República. 10 de março de 2017. - A ... consulta pública prevista no n.º 2 do Artigo 22.º e no n.º 2 do Artigo 27.º, ambos do RJUE, é ... - European Terrestrial Reference System 1989 d) Os levantamentos topográficos e a cartografia ...
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Despacho n.º 5666/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 51 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... 22 de junho de 1993 a 30 de março de 1999); ... (de 28 de novembro de 1989 a 23 de junho de 1993); ... Segundo-oficial na ... (de 7 de fevereiro de 1985 a 27 de novembro de 1989); ... ...
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Aviso (extrato) n.º 8508/2019
... úblico, na sequência da publicação no Diário da República do dia 27 de novembro de 2018 do ... de 2 de janeiro de 2019 e 28 de fevereiro de 2019, nos termos do disposto nos artigos 4.º, ... janeiro, na redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, por urgente conveniência de ... do Porto;Experiência Profissional - Entre 1989 e 1994 Técnica Superior de Serviço Social na ...