diário da república 22 fevereiro 1989
3623 resultados para diário da república 22 fevereiro 1989
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Despacho n.º 8973/2017
... , 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, conjugado com o disposto no artigo ... Municipal de Olhão;De julho de 1996 a fevereiro de 2003 - Delegado Regional de Faro do Instituto ... do Instituto da Juventude;De setembro de 1989 a agosto de 1991 - Funções técnico ...
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Despacho n.º 1345/2019
... Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de ... produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2019.31 de janeiro de 2019. - A Secretária de ... n.º 6714/2014, publicado no DR n.º 98, de 22 maio 2014 (maio de 2014 a janeiro de 2019); Neste ... exercer funções na Direção de Patentes (1989 a 1995);Professora provisória do ensino ...
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Despacho n.º 1345/2019
... Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de ... produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2019.31 de janeiro de 2019. - A Secretária de ... n.º 6714/2014, publicado no DR n.º 98, de 22 maio 2014 (maio de 2014 a janeiro de 2019); Neste ... exercer funções na Direção de Patentes (1989 a 1995);Professora provisória do ensino ...
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Despacho n.º 1824/2022
... ;}.y2d4{bottom:1057.451549px;}.h10{height:22 ... N.º 29 10 de fevereiro de 2022 Pág. 517 Diário da República, 2.ª ... e Tecnologia — Universidade de Coimbra (1989/1995); Pós -Graduação em Vias de ...
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Despacho n.º 12084/2020
... Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de ... do Ministério Público de 22 de maio de 1989 a 30 de junho de 1990 e de advogado desde essa ... Social do Centro, que exerceu até 1 de fevereiro de 2001, e em 1 de fevereiro de 2002 iniciou ...
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Despacho n.º 1784/2017
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... pelo Aviso (extrato) n.º 11850/2016 no Diário da República n.º 186, 2.ª série, de 27 de ... designação produz efeitos a 1 de fevereiro de 2017.3 de fevereiro de 2017. - O ... e Militares; De 1976 a 1977 e de 1984 a 1989, atividade docente em estabelecimentos de ensino ...
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Despacho n.º 1784/2017
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... pelo Aviso (extrato) n.º 11850/2016 no Diário da República n.º 186, 2.ª série, de 27 de ... designação produz efeitos a 1 de fevereiro de 2017.3 de fevereiro de 2017. - O ... e Militares; De 1976 a 1977 e de 1984 a 1989, atividade docente em estabelecimentos de ensino ...
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Despacho n.º 4148/2021
... do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada ... conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro ... a 1 de abril de 2021.4 - Publique-se no Diário da República.1 de abril de 2021. - O ... ção e Pessoal em 22 de setembro de 1989;Chefe de Divisão da Função Pública da ... da Administração Interna em 9 de fevereiro de 1993;Diretora de Serviços de Administração ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... 277-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... INFRAESTRUTURAS E ... agosto, 19-A/2014, de 7 de fevereiro, 246-A/2015, de 21 de outubro, 111-A/2017, de 31 ... de uma Parte contratante do ADR (ver 6.4.22.8); ... "ASTM", a American Society for Testing ... transportados após 31 de dezembro de 1989, desde que as embalagens se apresentem intactas e ...
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Despacho n.º 10795/2016
... , 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, e 128/2015, de 03 de setembro, ... 4 de abril, e n.º 1671/2014, de 03 de fevereiro.O presente Despacho produz efeitos a 15 de agosto ... da Universidade Técnica de Lisboa (1989).Conclusão da parte escolar do Curso de Mestrado ...
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Deliberação n.º 12/2024
... 417469px;}.y2{bottom:1057.451549px;}.hd{height:22 ... 36 Diário da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO ... de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, criou a estrutura de missão designada ... 1989 — 12.º ano, Humanísticas — Literatura ...
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Despacho n.º 425/2018
... 22.º dos Estatutos dos Serviços Centrais da ... /2017, de 29 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de ... Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) - 1989/1994.Cargos e Funções:Novembro 2013 até à ... da Divisão de Recursos Financeiros.Fevereiro 08 a novembro 08, Casa Pia de Lisboa, Serviços ...
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Despacho n.º 11131/2016
... , 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, conjugado com o disposto no artigo ... Municipal de Olhão;De julho de 1996 a fevereiro de 2003 - Delegado Regional de Faro do Instituto ... do Instituto da Juventude;De setembro de 1989 a agosto de 1991 - Funções técnico ...
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Despacho (extrato) n.º 2707/2018
... da Ministra da Justiça, de 27 de fevereiro de 2018, nos termos conjugados do n.º 4 do ... 1989 a 1995);Técnica Superior na Federação Regional ... da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de 22 /09/1999 a 25/09/2001;Membro de grupos de ...
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Aviso n.º 21853/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Lei n.º 64/2011 de 22 de dezembro, Lei n.º 68/2013 de 29 de agosto e ... De 01 de abril de 1988 a 19 de dezembro de 1989, desempenhou funções de Adjunto do ... Cantanhede; ... De 01 de fevereiro de 2018 a 28 de agosto de 2020, designado Chefe ...
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Aviso n.º 15004/2020
... édia de 1.º e 2.º grau, publicitados no Diário da República 2.ª série, n.º 139, de 23 julho ... Experiência Profissional:De 1987 a 1989 - Atividade docente.Entre 1990 e 2002 - ... Melgaço, em regime de contrato de trabalho.De 22/02/1999 a 29/12/2008 - Chefe da Divisão de ... Superior (arquiteto).De 18/12/2010 a fevereiro de 2018 - Chefe do Gabinete de Prospetiva, ...
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Deliberação n.º 1189/2022
... 44 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... Administra\xC3" ... 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, ... na última redação que lhe ... Beirão Carrapatoso, nascida a 31 de maio de 1989, natural do Porto ... Formação académica: ...
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Edital n.º 397/2023
... 338 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... na Câmara Municipal da Maia sob o n.º 2417/22, em 8 de agosto ... de 2022, e em nome de Iliving ... 1989/08/24, sob o n.º 369 ... Para os devidos ... 28 de fevereiro de 2023. — O Diretor do ...
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Despacho n.º 1896/2022
... www.dre.ptN. 31 14 de fevereiro de 2022 Pg. 26Dirio da Repblica, 2. sriePARTE B ... Maria da Fonseca Rocha Mascarenhas, nascida a 22 de junho de 1963.Curso de Tcnicas de Secretariado ... de Importao Sousa & Holstein, L.da (1989 a 1995);Secretariado do Departamento de Ginstica ...
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Acórdão nº 01119/08.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I - Resultando provado nos autos que, quer em 1989 (data da licença de loteamento outorgada pela Câmara Municipal de Sesimbra) quer em 2005 (data de emissão do respetivo alvará pela mesma edilidade), o terreno em questão se encontrava inserido em zona rural - fora, portanto do perímetro urbano, urbanizável, do “Parque Natural da Arrábida” -, não é de invalidar o ato do “Instituto
... validade da licença de loteamento datada de 1989-03-02, emitida no processo de loteamento nº ... 22.º Em suma, o TAF de Almada não apenas suscitou ... de Ministros n.° 15/98, de 2 de Fevereiro, são igualmente rurais porque não integram os ... 474,47 €, acrescendo a publicação no Diário da República, conforme ficha de liquidação ... -
Despacho n.º 8694/2016
... 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo ... 1989-1993)Exercício de Medicina Geral e Familiar ...
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Despacho n.º 1896/2022
www.dre.pt ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 26 ... Diário da República, 2.ª ... Maria da Fonseca Rocha Mascarenhas, nascida a 22 de junho de 1963 ... Curso de Técnicas de ... (1989 a 1995); ...
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Despacho n.º 8501/2018
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 177, 2.ª série, de 13 de ... , função para que foi nomeada em fevereiro de 2002. Período em que acedeu à categoria de ... 1989);Sistema de Fiscalidade Automóvel (SFA) ...
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Despacho n.º 8501/2018
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 177, 2.ª série, de 13 de ... , função para que foi nomeada em fevereiro de 2002. Período em que acedeu à categoria de ... 1989);Sistema de Fiscalidade Automóvel (SFA) ...
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Aviso n.º 24004/2022
N.º 245 22 de dezembro de 2022 Pág. 114 ... Diário da ... República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de ... Atividade profissional: ... De março de 1989 a abril de 1995 — Técnico Superior (Arquiteto ... De janeiro de 2011 a fevereiro de 2013 — Chefe de Divisão de Gestão do ...