deontologia enfermagem
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Decreto-Lei n.º 282/2002, de 10 de Dezembro de 2002
... médica; f) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, da ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Instituto, velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em ...
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Decreto-Lei n.º 280/2002, de 09 de Dezembro de 2002
... médica; f) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, da ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Hospital, velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em ...
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Decreto-Lei n.º 302/2002, de 11 de Dezembro de 2002
... médica; f) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, da ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Hospital, velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em ...
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Decreto-Lei n.º 287/2002, de 10 de Dezembro de 2002
... médica; f) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, da ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Hospital, velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em ...
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Decreto-Lei n.º 290/2002, de 10 de Dezembro de 2002
... médica; f) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, da ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Hospital, velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em ...
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Decreto-Lei n.º 295/2002, de 11 de Dezembro de 2002
... médica; f) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, da ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Centro, velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em ...
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Decreto-Lei n.º 279/2002, de 09 de Dezembro de 2002
... médica; f) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, da ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Hospital velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em ...
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Decreto-Lei n.º 301/2002, de 11 de Dezembro de 2002
... médica; f) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, da ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Centro, velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... úde aos seus utentes, sendo dotados de direcção clínica e de enfermagem próprias ... 4 - Os centros de saúde têm base concelhia, excepto ... de qualidade, no respeito pelos princípios da ética e da deontologia ... 2 - O conselho técnico tem a seguinte composição: a) Presidente do ...
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Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... médica; h) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à ... enfermeiro-director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do hospital E. P. E., velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 28/1999/A de 31 de Julho
... úde aos seus utentes, sendo dotados de direcção clínica e de enfermagem próprias ... 4 - Os centros de saúde têm base concelhia, excepto ... de qualidade, no respeito pelos princípios da ética e da deontologia ... 2 - 0 conselho técnico tem a seguinte composição: ... a) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a Declaração de Arusha re- vista da OMA (2003) e o plano de deontologia a nível das alfândegas de 2007 da Comissão Europeia, sempre que ... estrangeiros apenas são autorizados nas seguintes atividades: enfermagem, fisioterapia, ergoterapia, logoterapia, dietética e nutrição ... Para ...
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Edital n.º 109/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional ... Regime de férias, faltas e licenças ... Estatuto ... Estatutos da Escola Superior de Enfermagem ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2010/A de 4 de Janeiro
... úde aos seus utentes, sendo dotados de direcção clínica e de enfermagem próprias ... 4 - Os centros de saúde têm base concelhia, excepto ... de qualidade, no respeito pelos princípios da ética e da deontologia ... 2 - O conselho técnico tem a seguinte composição: ... a) O ...
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Decreto-Lei n.º 469/88, de 17 de Dezembro de 1988
... exercício da medicina hospitalar que envolvam princípios de deontologia médica; d) Dar parecer, quando consultado, sobre as queixas e ... técnico 1 - São serviços de apoio técnico: a) Serviços de enfermagem; b) Serviços de psicologia; c) Serviço social; d) Serviço de terapia ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... Cláusula 6.ª ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em várias ... exercício da profissão farmacêutica, bem como as regras da deontologia", por todas as pessoas que trabalham na farmácia ou que têm qualquer rela\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio de 2003
... médica; i) Decidir as dúvidas que lhes sejam presentes sobre deontologia médica pelos médicos dos serviços; j) Exercer as demais competências ... ao enfermeiro-director a direcção técnica da actividade de enfermagem na respectiva área dentro do SRS e, em especial: a) Orientar e coordenar ...
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Portaria n.º 448/2001, de 03 de Maio de 2001
... ) O conselho técnico; b) A comissão médica; c) A comissão de enfermagem; d) A comissão de farmácia e terapêutica; e) A direcção do internato ... deontologia; d) Apreciar, em relação a cada serviço, os custos da respectiva ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... Cláusula 6.º ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em várias ... exercício da profissão farmacêutica, bem como as regras da deontologia", por todas as pessoas que trabalham na farmácia ou que têm qualquer rela\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... Trabalhadores de enfermagem ... Enfermeiro - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em várias ... exercício da profissão farmacêutica, bem como as regras da deontologia", por todas as pessoas que trabalham na farmácia ou que têm qualquer rela\xC3" ...
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Acórdão nº 1137/19.8T8VLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-03-14
I - Estando em discussão a qualificação de uma relação jurídica estabelecida, desde 01 de Outubro de 1993 e não decorrendo da matéria de facto provada que as partes a tivessem alterado desde o início, aplica-se o regime jurídico estipulado na (LCT), DL 49.408 de 27.11.69. II – Pois, o regime aplicável à qualificação do contrato é o que estava em vigor quando o mesmo foi celebrado, salvo quanto...
... • Ética; ... • Estudos de Mercado; ... • Ética e Deontologia em Marketing; ... • Gestão Estratégica de Recursos Humanos ... ão reveste primordial importância, referindo Leal Amado in “Enfermagem, trabalho dependente e trabalho autónomo: comentário ao Acórdão do ... -
Decreto-Lei n.º 233/2005
... h) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre ... deontologia médica, desde que não seja possível ... o recurso, em tempo útil, à ... nica da actividade de enfermagem do hospital E. P. E., ... velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do ...
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Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... proposta do comandante -geral, ouvido o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina, sem prejuízo do disposto no n. 4 do artigo 100.4 - A ... (JUR); técnicos superiores de apoio (SAP); técnicos de enfermagem, diagnóstico e terapêutica (TEDT); técnicos de pessoal e secretariado ...
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Acórdão nº 217/12.5GAVFR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2012
Por se revelar imprescindível ao apuramento dos factos, deve ser concedida dispensa do segredo profissional à enfermeira que acompanhou os vários momentos da assistência clínica, médica e medicamentosa prestada pela arguida (médica) ao ofendido, objeto de investigação nos autos por poder consubstanciar a prática de um crime de Ofensa à integridade física por negligência, do art. 148.º, do CP.
... deontológico do enfermeiro» in Secção II do «Capítulo VI Deontologia profissional» do novo «Estatuto da Ordem dos Enfermeiros» in Lei ... ógico, das leis vigentes e dos regulamentos do exercício de enfermagem” como um «direito do enfermeiro» ... Além de «Princípios gerais» ... -
Aviso n.º 7333/2006, de 30 de Junho de 2006
... çáo Pública): 1 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças - ... 1.3 - Regime geral da carreira de enfermagem - Decreto-Lei n.o 437/91, de 8 de Novembro, com as alteraçóes ...