delegado de saúde lisboa
- Despacho n.º 12388/2007, de 20 de Junho de 2007
- Despacho n.º 19929/2006, de 29 de Setembro de 2006
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Lei n.º 9/87, de 26 de Março de 1987
... ; l) Energia de produção local; m) Saúde" e segurança social; n) Trabalho, emprego e forma\xC3" ... ância, para a Auditoria Administrativa de Lisboa, e desta para o Supremo Tribunal Administrativo, ... CAPÍTULO II Delegado do Governo Regional Artigo 83.º 1 - Em cada ilha ...
- Despacho (extracto) 22834/2006, de 09 de Novembro de 2006
- Despacho n.º 5848/2008, de 03 de Março de 2008
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Em vigor
Lei n.º 14/79 . Lei Eleitoral para a Assembleia da República
... território de Macau, e ambos com sede em Lisboa ... Artigo 13.º ... (Número e distribuição ... impossibilidade física comprovada pelo delegado de saúde municipal; ... c) Mudança de ...
- Despacho n.º 9646/2007, de 25 de Maio de 2007
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Despacho n.º 11250/2021
... do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde ... Despacho n.º 11250/2021 ... Sumário: ... Florêncio Mansinho Bodião, no cargo de delegado de ... saúde regional adjunto do Algarve ... O ... em Medicina, na Faculdade de Medicina de Lisboa — Hospital de Santa Maria ... (outubro de 1975 ...
- Despacho 11518-E/2007, de 11 de Junho de 2007
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... , da sua idade, do seu estado de saúde ou de deficiência, bem como do facto de o tipo, ... no qual o Ministério Público tenha delegado a sua realização, obedecendo, em tudo o que for ... , é competente o Tribunal da Relação de Lisboa. 3 - Se a revisão e confirmação for pedida ...
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Despacho n.º 22309/2006, de 03 de Novembro de 2006
... de deficiência, na Sub-Regiáo de Saúde de Santarém, após proposta da delegada regional ... 17 de Agosto de 2006. - O Delegado Regional, António Suspiro ... Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa ...
- Despacho n.º 27132/2008, de 24 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 1181/05.2 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2022
I - São os documentos de origem externa os adequados à comprovação de despesas incorridas perante terceiros e relevantes ao apuramento do lucro tributável de IRC; II - Sem embargo, em favor da substância sobre a forma e da descoberta da realidade acontecida e relevante, para efeitos de tributação, a eventual inexistência de documentos de origem externa não é, necessariamente, impeditiva da...
... da sentença do Tribunal tributário de Lisboa que julgou procedente a impugnação judicial ... apesar de pagas inicialmente pelo delegado de propaganda médica, que para o efeito dispunha ... Médica) nos hospitais e centros de saúde de Lisboa e Madeira ... Quanto à prova ... - Despacho n.º 12867/2023
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Despacho n.º 12869/2023
... ário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Gabinete da Secretária de Estado da Promoção ... /2023 Sumário: Designa para o cargo de delegado de saúde regional do Alentejo o mestre Mário ... Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa), o Curso de Medicina das Viagens (ministrado ...
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Aviso n.º 15724/2007, de 28 de Agosto de 2007
... ária da carreira técnica superior de saúde Carla Patrícia da Cruz Soares da Costa, admitida ... 17 de Julho de 2007. - O Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Adelino ...
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Despacho conjunto n.º 657/2005, de 05 de Setembro de 2005
... à nomeação do director-geral da Saúde e considerando a adequada qualificação e o ... Francisco Henrique Moura George nasceu em Lisboa, em 21 de Outubro de 1947 ... É médico pela ... Especialista em saúde pública, foi delegado de saúde a partir de 1976, primeiro no concelho ...
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Despacho (extracto) 1269/2006, de 07 de Junho de 2006
... - Por despacho do Ministro da Saúde de 31 de Março de 2006: ... Licenciado ... /93, de 29 de Setembro, para o cargo de delegado de saúde-adjunto do concelho de Lisboa, com ...
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Deliberação n.º 144/2022
... ário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Administração Regional de Saúde do Algarve, I ... ências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Internato Geral de Medicina no Hospital ... desde 2012 Exerceu diversos cargos: Delegado de Saúde de Almodôvar Diretor do Centro de ...
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Deliberação n.º 144/2022
... Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P ... Deliberação n.º 144/2022 ... Lisboa ... Internato Geral de Medicina no Hospital ... Exerceu diversos cargos: ... Delegado de Saúde de Almodôvar ... Diretor do Centro de ...
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Deliberação (extrato) n.º 663/2018
... da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Arco Ribeirinho, Licenciada Maria ... Santos Santiago Hermenegildo, natural de Lisboa, freguesia do Socorro, nascido em 22 de junho de ... Adjunta da Moita de 2000 a 2009.Nomeado Delegado de Saúde do ACES Arco Ribeirinho em 30 de ...
- Despacho n.º 26023/2006, de 22 de Dezembro de 2006
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Despacho n.º 23532/2005(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2005
... Atendendo a que o actual delegado regional do distrito de Setúbal colocou o seu ... Vilela, do quadro de pessoal do Centro de Saúde daAlameda ... A nomeação fundamenta-se nos ... Saúde Escolar, Faculdade de Medicina de Lisboa; Licenciatura em Saúde Ambiental, curso ...
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Deliberação n.º 7/2019
... da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II - Douro Sul, Dr.ª Maria Manuela ... Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública, em ... de Saúde Douro Sul, desde abril de 2014.Delegado de Saúde (Autoridade de Saúde), desde abril de ...
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Deliberação (extrato) n.º 184/2022
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Deliberação ... Delegado de Saúde; ... Hugo Miguel Garcia de Sousa, ...