delegado de saúde lisboa
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Classificação vLex
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Despacho conjunto n.º 255/2003, de 13 de Março de 2003
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... para o cargo de vogal administrador-delegado da direcção do Departamento de Jogos da Santa ...17 de Fevereiro de 2003. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira. - O Ministro da Segurança ...
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Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
...; l) Energia de produção local; m) Saúde" e segurança social; n) Trabalho, emprego e forma\xC3"... terão os poderes que lhes forem delegados pelos respectivosSecretários. TÍTULO III A ...ância, para a Auditoria Administrativa de Lisboa, e desta para o Supremo Tribunal Administrativo, ...
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Despacho conjunto n.º 630/2001, de 13 de Julho de 2001
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... o seguinte: 1 - É nomeado administrador-delegado" do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\xC3"...6 de Junho de 2001. - A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa. ...
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Despacho conjunto n.º 653/2003, de 17 de Junho de 2003
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... para o cargo de vogal administrador-delegado do Departamento de Gestão Imobiliária e ...28 de Maio de 2003. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira. - O Ministro da Segurança ...
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Despacho conjunto n.º 729/2002, de 23 de Setembro de 2002
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... para o cargo de vogal administrador-delegado da direcção do Departamento de Jogos da Santa ...8 de Agosto de 2002. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira. - O Ministro da Segurança ...
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...
..., o que é reforçado pelo facto de ser delegado sindical; que as publicações naquele veículo ..., afectiva e sexual, com o estado de saúde e com as convicções políticas e religiosas.” ... no Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa 2012.03.07 [(processo n.º ...
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Despacho n.º 12388/2007, de 20 de Junho de 2007
....a série), de 22 de Julho, do Ministro da Saúde, publicado no de 2005, e nos termos dos artigos ... no licenciado Adelino de Jesus Antunes, delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da ...
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Despacho (extracto) 22834/2006, de 09 de Novembro de 2006
...Por despacho do Secretário de Estado da Saúde de 13 de Setembro de 2006, foi a licenciada Elsa ...ública, exonerada do cargo de adjunta do delegado de saúde do concelho de Oeiras e nomeada para o ... do delegado de saúde do concelho de Lisboa, Centro de Saúde de Benfica, nos termos e ao ...
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Despacho n.º 19929/2006, de 29 de Setembro de 2006
...ço, para o desempenho das funçóes de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da ...5 de Setembro de 2006. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos. Resumo ...
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Despacho n.º 5848/2008, de 03 de Março de 2008
.../12/2007, publicitou a Direcçáo -Geral da Saúde o procedimento concursal destinado à selecçáo ... de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa - Departamento de Saúde Pública. Habilitaçóes ...Cumulativamente exerceu funçóes de delegado de saúde interino em Sobral de Monte Agraço, ...
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Parecer n.º 32/2017
...-se, em primeiro lugar, de saber se F., delegado à Assembleia Geral da Federação Portuguesa de ...Aos crimes de perigo contra a vida, a saúde, a integridade física ou a segurança de agentes ... a um Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20 de julho de 1983 (89). Louvando-se este ...
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Despacho n.º 9646/2007, de 25 de Maio de 2007
....a série), de 22 de Julho, do Ministro da Saúde, publicado no de 2005, e nos termos dos artigos ... no licenciado Adelino de Jesus Antunes, delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da ...
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Despacho 11518-E/2007, de 11 de Junho de 2007
... o chefe de serviço da carreira médica de saúde pública do quadro desta Direcçáo-Geral José ... de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa, Departamento de Saúde Pública. Habilitaçóes ...Cumulativamente, exerceu funçóes de delegado de saúde interino em Sobral de Monte Agraço, de ...
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Despacho n.º 22309/2006, de 03 de Novembro de 2006
... de deficiência, na Sub-Regiáo de Saúde de Santarém, após proposta da delegada regional ...17 de Agosto de 2006. - O Delegado Regional, António iro. Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa...
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Despacho n.º 27132/2008, de 24 de Outubro de 2008
...29 de Setembro de 2008. - O Director -Delegado da Delegaçáo do Sul, Joaquim José Brandáo es. . Administraçáo Regional de Saúde" de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Sub-Regiáo de Sa\xC3"...
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Aviso n.º 15724/2007, de 28 de Agosto de 2007
...ária da carreira técnica superior de saúde Carla Patrícia da Cruz Soares da Costa, admitida ...17 de Julho de 2007. - O Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ...
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Despacho conjunto n.º 657/2005, de 05 de Setembro de 2005
... à nomeação do director-geral da Saúde e considerando a adequada qualificação e o ... Francisco Henrique Moura George nasceu em Lisboa, em 21 de Outubro de 1947. É médico pela ...Especialista em saúde pública, foi delegado de saúde a partir de 1976, primeiro no concelho ...
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Despacho n.º 27133/2008, de 24 de Outubro de 2008
... Directivo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Pimenta Marinho, foi ...29 de Setembro de 2008. - O Director -Delegado da Delegaçáo do Sul, Joaquim José Brandáo es. . Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale ...
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Despacho n.º 1271/2006, de 07 de Junho de 2006
...- Por despacho do Ministro da Saúde de 24 de Março de 2006:. Licenciado Rui Gentil .../93, de 29 de Setembro, para o cargo de delegado de saúde-adjunto do concelho de Lisboa, com ...
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Deliberação (extrato) n.º 663/2018
... da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Arco Ribeirinho, Licenciada Maria ... Santos Santiago Hermenegildo, natural de Lisboa, freguesia do Socorro, nascido em 22 de junho de ... Adjunta da Moita de 2000 a 2009.Nomeado Delegado de Saúde do ACES Arco Ribeirinho em 30 de ...
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Despacho (extracto) 1269/2006, de 07 de Junho de 2006
...- Por despacho do Ministro da Saúde de 31 de Março de 2006:. Licenciado Francisco .../93, de 29 de Setembro, para o cargo de delegado de saúde-adjunto do concelho de Lisboa, com ...
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Acórdão nº 64/18.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2019
i) A responsabilidade disciplinar dos clubes e sociedades desportivas prevista no art. 187.º do referido RD/LPFP pelas condutas ou os comportamentos social ou desportivamente incorrectos que nele se mostram descritos e que foram tidos pelos sócios ou simpatizantes de um clube ou de uma sociedade desportiva e pelos quais estes respondem não constitui uma responsabilidade objectiva violadora dos...
...– Delegado da Liga A minutos 06:33, a testemunha referiu que ... que contenham substâncias prejudiciais à saúde ou que sejam altamente inflamáveis» [n.º 2], ...233/08.1PBGDM.P3.S1, do TR de Lisboa de 07-01-2009, proc. 10693/08, 3ª secção e do ...
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Despacho n.º 26023/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 19.o da Lei n.o ...Francisco Henrique Moura George nasceu em Lisboa, em 21 de Outubro de 1947. É médico pela ...Especialista em saúde pública, foi delegado de saúde a partir de 1976, primeiro no concelho ...
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Aviso n.º 11060/2018
...ção Intermédia de 1.º Grau - Diretor Delegado dos Serviços Municipalizados da Câmara ... de 2003 pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, nascido a 11 de fevereiro de 1963, de ... e Emergência, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria;Chefe de ...
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Despacho n.º 23532/2005(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2005
... órgãos regionais, identificados como delegados regionais. Estes funcionam como órgãos ... Vilela, do quadro de pessoal do Centro de Saúde daAlameda. A nomeação fundamenta-se nos ... Saúde Escolar, Faculdade de Medicina de Lisboa; Licenciatura em Saúde Ambiental, curso ...