delegado de saúde lisboa
1328 resultados para delegado de saúde lisboa
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Aviso n.º 12492/2019
... das águas de acordo com os padrões de saúde pública. 3 - A utilização do plano de água ... da Água, com parecer vinculativo do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. 5 - ...
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Despacho n.º 10054/2017
... , em comissão de serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvida a Diretora a do ACES Arrábida e o Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.Pelo ...
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Despacho n.º 8808/2017
... , em comissão de serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvido o Diretor Executivo do ACES Arco Ribeirinho e o Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O ...
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Despacho n.º 10053/2017
... , em comissão de serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvida a Diretora a do ACES Sintra e o Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O ...
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Despacho n.º 9964/2020
... em comissão de serviço delegada de saúde coordenadora do ACES Amadora a Dr.ª Maria ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvida a Diretora ... ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O ...
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Despacho n.º 5978/2019
... em comissão de serviço Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvido o Diretor Executivo ... ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O ...
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Despacho n.º 9651/2023
... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E SAÚDE ... Gabinetes dos Ministros dos Negócios ... c) António Carlos da Silva, delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo; ...
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Despacho n.º 11620/2020
... João Pedro Machado como delegado de saúde coordenador do ACES Estuário do Tejo e ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvida a Diretora ...
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Despacho n.º 5977/2019
... , em comissão de serviço, Autoridade de Saúde para a área da Sanidade Internacional, o os Portos de Lisboa e Setúbal e o Aeroporto Internacional de Lisboa ... P., e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O ...
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Deliberação (extrato) n.º 903/2017
... que integram o Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arrábida: Dra. Ana Cristina de Carvalho ... Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Consultor de Clínica Geral desde 1996 ... Médico em funções de Delegado de Saúde Coordenador da Unidade de Saúde ...
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Despacho n.º 974/2024
... ário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Direção Executiva do Serviço Nacional de ... ; Membro da Direção do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas; Administrador Delegado do Centro de Medicina Física e Reabilitação do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2017
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... Médio Tejo;Membro da Direção do Polo de Lisboa do Hospital das Forças ... ência Episcopal Portuguesa;Administrador-Delegado do Hospital Ortopédico de Sant'Ana;Professor de ...
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Despacho n.º 5237/2021
... da prestação de serviços de saúde a partir daí, procedendo à designação dos ... Figueiredo, n.º 84, 3.º drt., 1500-136, Lisboa.Educação e Formação: Licenciatura em Direito; ... das Forças Armadas; Administrador-Delegado do Centro de Medicina Física e Reabilitação do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; v) Helena Margarida Nunes Pereira, ... em Economia no ISEG/Universidade de Lisboa (UL), mestre em Economia Internacional no ISEG/UL ... Representante português como delegado principal no Comité de Macro-Economic and ...
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Regulamento n.º 703/2022
... das águas de acordo com os padrões de saúde pública ... Artigo 13.º ... Zonas e canais ... Nazaré com parecer vinculativo do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... Lisboa e Vale do Tejo são coadjuvados por um ... e implementar e gerir um sistema de saúde, segurança e higiene no trabalho; ... b) ... ências que lhe forem atri- buídas pelo delegado regional no âmbito dos programas de apoio ao ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... dos Advogados, do Conselho Distrital de Lisboa" da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital de \xC3" ... delegado; c) Poderes a exercer pelo delegado fora do ... em bens fundamentais como a saúde pública, a habitação, a educação, o ...
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Lei n.º 24-D/2022
... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P., (CPL, I. P.), podem, sem ... exigir ... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização de dívidas a ... o n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Delegado (UE) ... n.º 480/2014 da Comissão, de 3 de ...
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Despacho n.º 14531/2007, de 06 de Julho de 2007
... Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tendo realizado o internato complementar de sade ... adjunto do delegado de sade de Braga (nomeado pelo despacho, do ...
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Despacho conjunto n.º 255/2003, de 13 de Março de 2003
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... para o cargo de vogal administrador-delegado da direcção do Departamento de Jogos da Santa ... - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira. - O Ministro da Segurança ...
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Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro de 1998
... resolução de situações com reflexos na saúde pública ... Uma das preocupações que ... çaPública; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respectivo ...
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Acórdão nº 466/22 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Junho de 2022
... a ordem do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo de ...
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Lei n.º 35/2014
... por estabelecimento hospitalar, centro de saúde, ... incluindo as modalidades de atendimento ... integrado na área metropolitana de Lisboa ou na área ... metropolitana do Porto ou em ... disciplinar pode ser delegado expressamente na entidade ... cessionária e a ...
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Despacho conjunto n.º 630/2001, de 13 de Julho de 2001
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... o seguinte: 1 - É nomeado administrador-delegado" do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\xC3" ... 6 de Junho de 2001. - A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... ária da doença pelas autoridades de saúde ... Artigo 23.º Intervenção da junta médica ... Artigo 343.º Informação e consulta de delegado sindical ... Artigo 344.º Crédito de horas de ... integrado na área metropolitana de Lisboa ou na área metropolitana do ... Porto ou em ...