decreto lei nº 184 2004 29 julho
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Despacho (extracto) n.º 19141/2008, de 17 de Julho de 2008
... e Director Regional de Cultura do Algarve, de 29 de Abril e 15 de Maio de 2008, respectivamente, ... 1 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, designo para o ...
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Aviso (extracto) n.º 27533/2008, de 18 de Novembro de 2008
... 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho para o cargo de ...
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Despacho n.º 30277/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 2 do artigo 44. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, do auxiliar de ...
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Despacho n.º 18250/2008, de 08 de Julho de 2008
... e do n. 2 do artigo 22. do Decreto -Lei 200/2007 de 22 de Maio, com efeitos a 1 de ... 1 do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho ... 30 de Junho de 2008. - O ...
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Despacho n.º 21455/2008, de 18 de Agosto de 2008
... do Decreto Lei n. 200/2007, de 22 de Maio ... 8 de Agosto ... 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho para o cargo de Chefe de ...
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Aviso n.º 24770/2008, de 08 de Outubro de 2008
... Nos termos do n. 3 do artigo 95. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março faz -se público ... 12., do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, aceita a proposta da Chefe ...
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Despacho n.º 30428/2008, de 25 de Novembro de 2008
... Nos termos do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, por urgente ...
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Despacho n.º 21123/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho para o cargo de ...
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Aviso (extracto) n.º 4140/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... 3 do artigo 95 do Decreto -Lei n. 100/99 de 31 de Maro, faz -se pblico que ... do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, nomeada para o exerccio de ...
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Aviso n.º 4133/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
Aviso n. 4133/2008 ... Por meu despacho de 29 de Junho de 2007 e no uso de competncias que me ... , nomeio, nos termos do n1 do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, para o ...
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Aviso n.º 29059/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... 1 e 2 do artigo. 26 do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho a partir de 1 de ...
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Despacho (extracto) n.º 20754/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 30 de Julho de 2008. - O Director Executivo, Fernando Antnio ... do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, para o ...
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Despacho (extracto) n.º 20755/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 30 de Julho de 2008. - O Director Executivo, Fernando Antnio ... do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, para o ...
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Despacho (extracto) n.º 21880/2008, de 22 de Agosto de 2008
... 3 de Julho de 2006. - Pelo Primeiro Outorgante, o Director ... , em regime de substituio, nos termos do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho ... 1 de Agosto ...
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Despacho n.º 8795/2008, de 26 de Março de 2008
... 1 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, para desempenho ...
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Despacho n.º 10118/2008, de 07 de Abril de 2008
... 1 do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com as alteraes ...
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Aviso n.º 23532/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... Nos termos do disposto no Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, com as alteraes ...
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Aviso (extracto) n.º 7571/2008, de 12 de Março de 2008
... , nos termos do disposto no artigo 26, do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com as alteraes ...
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Despacho n.º 28082/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... , nos termos do disposto no artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com a alterao ...
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Aviso n.º 9309/2008, de 27 de Março de 2008
... 1 e 2 do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com as alteraes ...
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Relatório n.º 5/2023
N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª ... 29 dias, superando a meta prevista no SCORE, assim ... ãe do Grupo Wonderbox que está ativo, desde 2004, no mer- ... cado das experiências de lazer, em ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... A2 - Promoção da Concorrência 2 184 072,58 721 432,56 2 905 505,13 31,13% ... 7 227 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 07 de Novembro de 2007
... 3 do Despacho Normativo n. 285/94, de 29 de Dezembro ... (e) Remuneraçáo de acordo com ... 33/2004/A, de 25 de Agosto ... (v) Vencimento de acordo ... 247/97, de 10 de Julho, com as alteraçóes do Decreto -Lei n. 404 ... 184/2004, de 29 de Julho, com alteraçóes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho de 2007
... 37/ 2004/A, de 20 de Outubro ... (e) Lugares a extinguir ... 184/2004, de 29 de Julho ... (o) Remuneraçáo de ...
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Aviso n.º 10412/2006, de 22 de Setembro de 2006
... o 1 do artigo 28. o do Decreto-Lei n. o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... a srie -- N. o 184 -- 22 de Setembro de 2006 19 815 Biomdicas de ... 2 -- De acordo com a orientao tcnica n. o 5/2004 da Direco- -Geral da Administrao Pblica (DGAP), a ... o 3 do artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 29/2001, de 3 de Fevereiro, tratando-se de concurso ...
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Despacho n.º 9639/2008, de 02 de Abril de 2008
... de Aco Educativa, a partir de 17 de Julho de 2007, nos termos do n. 6 do artigo 26 do to -Lei 184/2004 de 29 de Julho, com nova redaco do Decreto ...