decreto lei nº 184 2004 29 julho
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Despacho n.º 3662/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... nomeio ao abrigo do n 1 do artigo 26 do Decreto-Lei n 184/2004 de 29 de Julho, para o desempenho ...
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Despacho n.º 9257/2008, de 31 de Março de 2008
... 6 de Maro de 2008, nos termos do n 2 do Decreto-Lei n 184/2004, de 29 de Julho, foi nomeada por ...
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Despacho n.º 30223/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho ... 31 de ...
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Despacho n.º 28076/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... Nos termos do artigo 26 do Decreto lei n. 184/2004, de 29 de Julho, designo a ...
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Despacho (extracto) n.º 8391/2008, de 20 de Março de 2008
... do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, nomeio para ...
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Despacho n.º 9266/2008, de 31 de Março de 2008
... de servio, nos termos do artigo 26 do Decreto-Lei n 184/2004, de 29 de Julho, Isabel Paula ...
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Aviso n.º 18002/2008, de 18 de Junho de 2008
... , ao abrigo do disposto no artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, a partir de 1 ...
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Aviso (extracto) n.º 4794/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, nomeio para ...
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Despacho n.º 16470/2008, de 17 de Junho de 2008
... Nos termos do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, nomeio, para ...
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Despacho n.º 8246/2008, de 19 de Março de 2008
... do Porto - nomeada, de acordo com o decreto -lei n. 184/2004 de 29 de Julho, artigo 26,para o ...
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Aviso (extracto) n.º 18123/2008, de 19 de Junho de 2008
... Ao abrigo do disposto no artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, por urgente ...
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Despacho n.º 7511/2008, de 13 de Março de 2008
... de substituio, nos termos do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho ... A nomeao ...
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Despacho n.º 31018/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... Ao abrigo do disposto no artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, por urgente ...
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Despacho (extracto) n.º 29243/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... Nos termos do disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n 184/2004 de 29 de Julho e por despacho de ...
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Aviso n.º 24767/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 12., do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, aceita a ...
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Despacho n.º 6531/2008, de 06 de Março de 2008
... termos e para os efeitos do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, nomeia, em ...
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Despacho (extracto) n.º 29003/2008, de 11 de Novembro de 2008
... Nos termos do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, designo a ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Artigo 29 ... Registos e publicidade ... O ministério da ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... Agosto, e pelas Leis n.os 23/2003, de 2 de Julho, e 48/2004, de 24 de Agosto, sem prejuízo da ... Artigo 184 ...
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Despacho n.º 27512/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 13. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n ... 105/97, de 29 de Abril, Decreto-Lei n. 1/98, de 2 de Janeiro e Decreto-Lei n. 121/2005, de 26 de Julho, Paula Cristina Vieira Alves, da Escola/QZP JI de ... 6 do artigo 26. do Decreto lei 184/2004 de 29 de Julho, com nova redaco do Decreto ...
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Despacho n.º 21878/2008, de 22 de Agosto de 2008
... 21878/2008 ... Por despacho de 31 de Julho de 2008 do Presidente do Conselho Executivo, nos termos do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, foi nomeada ...
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Despacho n.º 13594/2008, de 15 de Maio de 2008
... 1 do artigo 8. do Decreto -Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto ... 1 do artigo 26. do Decreto -Lei 184/2004, de 29 de Julho, em regime de substituiçáo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 29.º Conteúdo da licença de produção ... Artigo 184.º Direito à informação sobre tarifas e ... de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, o Roteiro ... para a Neutralidade Carbónica ... de 2 de setembro, e na Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro, na sua redação atual, com ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... n.º 107/2019, de 1 de julho, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 29 ... Diário da República, 1.ª série ... c) A ... nos termos do artigo 184.º; ... c) A legislação em vigor; ... d) A ... , de 2 de setembro, e na Portaria n.º 96/2004, de ... 23 de janeiro, na sua redação atual, ...
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Aviso 3873-AA/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo que ... 29 de Dezembro de 2006. - O Presidente da Câmara ... ) Alteraçáo imposta pelo Decreto-Lei n. 184 n. 184/2004 n. 184/2004, de 29 de Julho ...
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Aviso n.º 20287/2008, de 17 de Julho de 2008
... 1 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, designo para o ...