decreto lei nº 184 2004 29 julho
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Despacho n.º 18241/2008, de 08 de Julho de 2008
... 26. do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, nomeio Chefe de ...
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Despacho n.º 18623/2008, de 11 de Julho de 2008
... 1 do artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, da assistente de ...
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Despacho n.º 19743/2008, de 24 de Julho de 2008
... do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, Isabel Paula ...
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Despacho n.º 18985/2008, de 16 de Julho de 2008
... Ao abrigo do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, nomeio chefe ...
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Despacho n.º 17853/2008, de 02 de Julho de 2008
... Ao abrigo do Disposto no artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, por urgente ...
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Despacho n.º 28321/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... Nos termos do n. 6 do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com a nova ...
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Despacho n.º 1550/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Nos termos do n. 2 do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com a nova ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 29.06.1981, natural de … – Porto, titular do ... ção n.º P – …….., emitida a 10/03/2004" pelo IMTT e residente na Rua …, n.º …, R/c \xE2\x80" ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 184. No dia 7 de Janeiro de 2011, o H… pediu ao ...
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Despacho n.º 17046/2008, de 24 de Junho de 2008
... do Presidente do Conselho Executivo de 29 de Abril de 2008 e aps ter sido dado cabimento da ... 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho para o cargo de ...
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Despacho (extracto) n.º 21451/2008, de 18 de Agosto de 2008
... 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho para o cargo de ...
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Despacho (extracto) n.º 21118/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho para o cargo de ...
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Aviso n.º 18546/2008, de 25 de Junho de 2008
... do distrito do Porto, de acordo com o Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, a partir de 1 ...
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Aviso n.º 22024/2008, de 18 de Agosto de 2008
... aco educativa, ao abrigo do disposto do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho ... 10 de Julho ...
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Despacho (extracto) n.º 30221/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... , nomeia nos termos do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, para o cargo de ...
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Despacho n.º 29659/2008, de 18 de Novembro de 2008
... 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho para o cargo de ...
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Despacho n.º 6275/2008, de 05 de Março de 2008
... 1 do artigo 26, do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, para o ...
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Aviso n.º 18993/2008, de 30 de Junho de 2008
... 1 dos artigos 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, e a seu pedido, ...
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Despacho (extracto) n.º 27416/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, nomeia, para ...
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Despacho n.º 27864/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... 3 do artigo 16 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, a partir desta ...
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Despacho n.º 30174/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... Nos termos do n. 2 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, nomeio por ...
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Despacho n.º 15987/2008, de 11 de Junho de 2008
... 6 artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, nomeada ...
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Despacho n.º 9982/2008, de 04 de Abril de 2008
... 2 do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, foi nomeada ...
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Aviso n.º 29061/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... 1 e 2 do artigo. 26 do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho a partir de 1 de ...
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Despacho n.º 1138/2008, de 09 de Janeiro de 2008
... Substituio, nos termos do artigo 26, do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com efeitos a ...
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Aviso n.º 18124/2008, de 19 de Junho de 2008
... do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, a partir de 31 ...