decreto lei nº 184 2004 29 julho

...6 do artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, na redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. ...

...do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, conjugado pela alínea a) do n. 1 do ...

...Para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto -Lei n. 116/84, de 6 de Abril com as alteraçóes introduzidas pela Lei n. ...Julho...

...do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, a partir de 30 de Junho de 2008. 24 de Julho de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Jorge Manuel Gonçalves ...

...e) Reformulaçáo das carreiras, de acordo com o Decreto...Julho...

Despacho n. 27987/2007. Nos termos no n. 1 do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com nova redacçáo dada pelo Decreto ...

... e em regime de substituiçáo, nos termos do artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com as alteraçóes introduzidas pelo ...

...Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com as alteraçóes introduzida pelo ...

...do Decreto -Lei n. 184 de 2004 de 29 de Julho, enquanto durar o impedimento do Chefe ...

...1 - Assim, nos termos do disposto no Dec. -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Administraçáo Local pelo Dec. -Lei n. 238/99, - de 25 de ... 17 de Outubro; e para os concursos A),B)e C) aplica -se também o Decreto -Lei n. 265/88, de 28 de Julho. 3 - Aos concursos poderáo candidatar -se ...

...6 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, alterado pelo Decreto -Lei n. 262/2007, ...

...Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, alterado pelo Decreto -Lei n. 262/2007, ...

... a partir de 20 de Fevereiro de 2008 ao abrigo n6 do artigo 26 do Decreto-Lei n 184/2004, de 29 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n 262/2007, de ...

...169/99 de 18 Setembro, com a redacçáo dada pela Lei n. 5 -A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com o disposto na alínea a) do artigo 9. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto -Lei n. 238/99, de 25 de Junho, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ...

...51/2005, de 30 de Agosto, com o Decreto-Lei n. 213/2006, de 27 de Outubro, e com o Decreto Regulamentar n. ...Julho, relativamente ao pessoal docente e náo docente;. 1.4 - Homologar as ...

...do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, conjugado pela alínea a) do n. 1 do ...

... regime de substituiçáo, nos termos do disposto no artigo 26 do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com a alteraçáo introduzida pelo ...

...Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com as alteraçóes introduzida pelo ...

...Joáo II, nos termos do disposto no artigo 26, do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, com as alteraçóes introduzidas pelo ...

... e altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código das Sociedades Comerciais, ... 23-A/2015, de 26 de março, pelo Decreto-Lei n.º 124/2015, de 7 de julho, pela Lei n.º 148/2015, de 9 de setembro, e pelos Decretos-Leis n.os ...

...26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho para o cargo de Chefe de Serviços de ...

...e o n. 2 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 200/2007, de 22 de Maio, e com efeitos a partir de 1 de Setembro ...28 de Julho de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Graça Pereira ...

.... Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n. 20287/2008. Ao abrigo dos poderes que me sáo conferidos pelo n. 1 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, designo para o exercício de funçóes de Chefe de Serviços de Administraçáo Escolar, em regime de ...

... do pessoal auxiliar de acçáo educativa, ao abrigo do disposto do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho. 10 de Julho de 2008. - O Presidente do ...

...26. do Decreto -Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, nomeio Chefe de Serviços de Administraçáo Escolar desta Escola a Assistente de Administraçáo Escolar ...