custo habilitação herdeiros
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
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Acórdão nº 0549/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
... de arquitectura, quer em relação ao custo de fotografias aéreas, sendo que, em relação a ... na escritura junta ao apenso de habilitação de herdeiros, sendo que os documentos em causa ...
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Acórdão nº 08B4010 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
1. Em acção de indemnização, fundada em responsabilidade civil por factos ilícitos, em que os autores reclamam indemnização por danos materiais causados pelos réus, no exercício de uma actividade perigosa, em prédio de que aqueles se arrogam donos, por sucessão mortis causa, e onde habitam, o invocado direito de propriedade sobre o prédio não constitui o objecto da acção (como nas acções reais,...
... -se a juntar uma certidão de habilitação notarial, que, "como se sabe, não é forma de ... 2119º do CC - cada um dos herdeiros é considerado, desde a abertura da herança, ... provada a matéria do quesito 19º (custo da reparação dos danos no imóvel), nem a do ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... ções deficientes, com incidência no custo dos produtos exportáveis; ... Isolamento ... e aptidões inferiores à habilitação da 4.ª classe ... Que dizer das gerações mais ... Precisamente também porque, herdeiros de uma longa e rica tradição histórica e ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... obrigatórias e não se considerando como custo as amortizações, ajustamentos e provisões ... não se suspende nem é necessária habilitação ... Artigo 163.º Passivo superveniente 1 - ... entre as próprias partes ou seus herdeiros ... 2 - Exceptuam-se do disposto no número ...
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Acórdão nº 560/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2009
I) - O dever genérico de prevenção do perigo ou dever de segurança no tráfico existe relativamente aos donos de coisas privadas, ainda que imóveis, devendo aferir-se o grau de exigência do obrigado à prevenção do perigo, [na tomada de medidas aptas a evitar o maior ou menor risco de acidente que a coisa representa] - pela maior ou menor probabilidade do risco de acidente. II) Quanto mais...
... habilitação dos Herdeiros dos 1º a 3º RR., vindo aqueles ... veículo de matrícula 00-00-LT danos, cujo custo de reparação foi inicialmente facturado à A ... -
Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... habilitação de herdeiros) e 4 em processos de multa (1 ... , directa ou indirectamente, incorporados no custo final dos produtos; - Não foi regulamentada a ...
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Acórdão nº 119/03.6TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... marido faleceu, teve lugar a habilitação dos seus herdeiros, prosseguindo, após, o ... quem colocou e suportou integralmente o seu custo, a calçada em toda a zona sobrante para norte, e ...
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Acórdão nº 161/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Junho de 2008
I - Pode configurar "excesso de pronúncia", configurada como nulidade pelo artigo 379º, nº 1, al. c) - in fine, a circunstância de o tribunal recorrido ter realizado um novo julgamento quando a decisão de reenvio era parcial. Mas assim não será se estivermos perante um facto complexo a inviabilizar o conhecimento parcial, espartilhado, de um evento que se desdobra em vários factos. II - A...
... seguro do veículo ... ), 222 a 224 (habilitação de herdeiros) ... Atendeu-se ainda à ... por evitar, mesmo impedir a todo o custo, a possibilidade de ser posta em causa a ... -
Acórdão nº 02A2883 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... 2. Por escritura de habilitação de herdeiros e doação de 11 de Julho de 1985, ... , e considerando os valores correntes do custo da construção à data da demolição, teremos ...
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Decreto-Lei n.º 53/2004
... vência, ao reembolso do custo ou à restituição ... do valor da parte da ... habilitação do adquirente ou do acordo da parte ... tes, herdeiros ...
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As custas
1.º Considerandos de ordem geral - 2.º Regra e responsabilidade pelas custas - 3.º Excepções ao princípio básico - 4.º Responsabilidade do autor pelas custas - 5.º Pagamento de honorários pelas custas - 6.º Precipuidade - 7.º Conta de custas - 8.º Reforma e reclamação
... se faz com alguma coisa, o dispêndio, o custo ou custeio. 43 ... Como é de bom tom a ... na responsabilidade por custas dos herdeiros, no processo de inventário ... Estamos a ... dos procedimentos cautelares, da habilitação e das notificações 83 ... 1 - A taxa ... -
Acórdão nº 99P285 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 1999 (caso NULL)
... Angelina e seus nicos e universais herdeiros. 56. A Angelina pressentiu o terror e a angstia ... , da culpa dos arguidos procurando a todo o custo encontrar os elementos probatrios que a ...
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Decreto-Lei n.º 262/86, de 02 de Setembro de 1986
... não se suspende nem é necessária habilitação ... Artigo 163.º (Passivo superveniente) 1 - ... , na sociedade emitente, a favor dos herdeiros ou legatários certos ou incertos do falecido; b) ... obrigatórias e não se considerando como custo" as amortizações e provisões efectuadas para al\xC3" ...