custo habilitação herdeiros

331 resultados para custo habilitação herdeiros

  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Outubro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Outubro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Outubro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Outubro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Novembro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Outubro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Outubro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Outubro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 7652/05.3TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Novembro de 2009
    ... de 2005, conforme escritura de habilitação de herdeiros de fls. 5 do apenso, que se dá por ... m2/m2 destinada a escritório de apoio), um custo de construção de 350,00€/m2 para a parte ...
  • Acórdão nº 08B4010 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2009

    1. Em acção de indemnização, fundada em responsabilidade civil por factos ilícitos, em que os autores reclamam indemnização por danos materiais causados pelos réus, no exercício de uma actividade perigosa, em prédio de que aqueles se arrogam donos, por sucessão mortis causa, e onde habitam, o invocado direito de propriedade sobre o prédio não constitui o objecto da acção (como nas acções reais,...

    ...de C.. C.. da T.. do O..". Os custos da reparação dos danos ascendem a 3.200.000$00, ...-se a juntar uma certidão de habilitação notarial, que, "como se sabe, não é forma de ...2119º do CC - cada um dos herdeiros é considerado, desde a abertura da herança, ...
  • Acção de preferência

    Pressupostos. Caducidade. Depósito do preço. Legitimidade passiva. Tramitação processual.

    ... um quinhão hereditário, os co-herdeiros gozam do direito de preferência nos termos em ... vocábulo «preço» , é equivalente a «custo», abrangendo não apenas o preço propriamente ... ser atestados pela Escritura de Habilitação e Partilha, lavrada no 1º Cartório Notarial de ...
  • Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
    ... quebra de produtividade e aos aumentos dos custos de produção verificados essencialmente em 1975. ... e aptidões inferiores à habilitação da 4.ª classe. Que dizer das gerações mais ...Precisamente também porque, herdeiros de uma longa e rica tradição histórica e ...
  • Acórdão nº 560/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Junho de 2009

    I) - O dever genérico de prevenção do perigo ou dever de segurança no tráfico existe relativamente aos donos de coisas privadas, ainda que imóveis, devendo aferir-se o grau de exigência do obrigado à prevenção do perigo, [na tomada de medidas aptas a evitar o maior ou menor risco de acidente que a coisa representa] - pela maior ou menor probabilidade do risco de acidente. II) Quanto mais...

    ... Procedeu-se ao incidente de habilitação dos Herdeiros dos 1º a 3º RR., vindo aqueles ... veículo de matrícula 00-00-LT danos, cujo custo de reparação foi inicialmente facturado à A. ...
  • Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
    ...habilitação de herdeiros) e 4 em processos de multa (1 ... públicas e de suportar os respectivos custos; - Falsa representação dos pressupostos legais ...
  • Citação

    Após a entrega da petição inicial na secretaria e da fase de distribuição, seguir-se-ia a conclusão ao juiz.

    ... 218 . . O custo da citação por funcionário judicial, está ...ância suspende-se para dar lugar à habilitação dos sucessores da parte falecida, donde sairá a ... Salvo se os incertos forem citados como herdeiros ou representantes de pessoa falecida, porque, ...
  • O Fundo de Defesa de Direitos Difusos

    No Brasil, a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é realizada por meio da ação civil pública. Mas, se os direitos difusos e coletivos são transindividuais e indivisíveis entre os membros da classe, a quem é devida, quando houver, a condenação em dinheiro? E, no caso dos interesses individuais homogêneos, o que fazer com os recursos que não forem ou não...

    ... , o governo federal pode servir como custodiante dos recursos por cinco anos, revertendo-se-lhe o ...Opondo-se à pretensão dos herdeiros de ficar com esses recursos, em contrariedade à ...Os prejudicados devem proceder à habilitação individual e respectiva execução, mediante a ...
  • Acórdão nº 161/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Junho de 2008

    I - Pode configurar "excesso de pronúncia", configurada como nulidade pelo artigo 379º, nº 1, al. c) - in fine, a circunstância de o tribunal recorrido ter realizado um novo julgamento quando a decisão de reenvio era parcial. Mas assim não será se estivermos perante um facto complexo a inviabilizar o conhecimento parcial, espartilhado, de um evento que se desdobra em vários factos.

    ... seguro do veículo ..), 222 a 224 (habilitação de herdeiros). Atendeu-se ainda à exibição em ... por evitar, mesmo impedir a todo o custo, a possibilidade de ser posta em causa a ...
  • Acórdão nº 119/03.6TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009

    I - O pedido de rectificação de supostos erros materiais e de inexactidões da sentença não pode ser feito apenas nas alegações do recurso, visto que tal procedimento contraria o disposto no artº153.º.1 do CPC, que fixa em 10 dias o prazo supletivo para as partes requererem o que tiverem por conveniente, sendo que do artº667.º.1 do CPC não resulta prazo diverso desse, para se requerer a dita...

    ...marido faleceu, teve lugar a habilitação dos seus herdeiros, prosseguindo, após, o ... quem colocou e suportou integralmente o seu custo, a calçada em toda a zona sobrante para norte, e ...
  • Acórdão nº 02A2883 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Dezembro de 2002
    ...2. Por escritura de habilitação de herdeiros e doação de 11 de Julho de 1985, ..., e considerando os valores correntes do custo da construção à data da demolição, teremos ...
  • As custas

    1.º Considerandos de ordem geral - 2.º Regra e responsabilidade pelas custas - 3.º Excepções ao princípio básico - 4.º Responsabilidade do autor pelas custas - 5.º Pagamento de honorários pelas custas - 6.º Precipuidade - 7.º Conta de custas - 8.º Reforma e reclamação

    ... se faz com alguma coisa, o dispêndio, o custo" ou custeio. 43 . Como é de bom tom a indagaç\xC3"... na responsabilidade por custas dos herdeiros, no processo de inventário. . Estamos a dizer, ... dos procedimentos cautelares, da habilitação" e das notificações 83 . 1 - A taxa de justi\xC3"...
  • Processo de execução

    ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.

    ...) O exequente seja previamente informado do custo provável da deslocação e de que, sendo o acto ... e opondo-se o exequente, não basta os herdeiros alegar e provar que os bens penhorados não fazem ..., na medida em que, por força de habilitação, passaram eles próprios à categoria de ...
  • Das Interdições e Inabilitações

    É o art. 944.º do C.P.C. que introduz o processo especial de interdição e de inabilitação.

    ..., quando os vogais fossem virtuais herdeiros" do requerido. . Porém, a dispensa de intervenç\xC3"...Neste caso, não se procederá a habilitação dos herdeiros do falecido, prosseguindo a causa .... . 3º . . Que a todo o custo não quer ver seus filhos (sobrinhos da aqui ...
  • Acórdão nº 0351/05 de Supremo Tribunal Administrativo, 14 de Dezembro de 2005

    I - A responsabilidade por factos ilícitos assenta nos pressupostos de responsabilidade civil previstos nos arts. 483.º e seg.s do CC, o que significa que a sua concretização depende da prática de um facto (ou da sua omissão), da ilicitude deste, da culpa do agente, do dano e do nexo de causalidade entre o facto e o dano. II - O legislador previu que ao lado da responsabilidade por actos...

    ... "independentemente de culpa": obra sobre "O Custo Mundial de Saúde" de Denis Clair Lamber ... pedido superveniente, por efeito da habilitação de herdeiros, por morte do co-autor A..: sobre o ...
  • Petição Inicial

    1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos

    ... para o inventário e para habilitação de uma pessoa como sucessora por morte de outra. ...custo da citação por funcionário judicial está ... Salvo se os incertos forem citados como herdeiros...
  • Acórdão nº 361/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2005

    Nos termos do art.º 712º, n.º 4, a decisão da 1ª instância à matéria de facto pode ser anulada em duas situações: 1) quando esteja inquinada, sobre determinados pontos, com base num destes três vícios: a) deficiência; b) obscuridade; c) contrariedade; 2) quando for indispensável a ampliação da matéria de facto.

    ... o Réu, decorrendo incidente de habilitação de herdeiros por apenso, vindo a ser habilitados ... comprimento de cerca de 50 metros e o seu custo rondaria na ordem dos Esc.: 1.250.000$00, à ...