Anúncio de procedimento n.º 5566/2018

Data de publicação13 Julho 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

NIPC: 600014665

Endereço: Rua de S. Mamede, 23

Código postal: 1100 533

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dpie@sg.mai.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Procedimento nº 53/DPIE/INFRA/2018 - Empreitada de remodelação e reparações diversas no Posto Territorial de Lever

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de remodelação e reparações diversas no Posto Territorial de Lever

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 227500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45216111

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

a) 4ª Subcategoria da 1ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem;

b) 5ª Subcategoria da 1ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem;

c) 8ª Subcategoria da 1ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem

d) 1ª Subcategoria da 4ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem;

e) 9ª Subcategoria da 4ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem;

f) 10ª Subcategoria da 4ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem;

g) 12ª Subcategoria da 4ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem;

h) 1ª Subcategoria da 5ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem;

i) 5ª Subcategoria da 5ª Categoria, em Classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem;

j) 11ª Subcategoria da 5ª Categoria, em Classe que cubra o valor...

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