Anúncio de procedimento n.º 9672/2019
| Data de publicação | 12 Setembro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Vila Nova de Gaia |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas (DCE)
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia (VNG)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Espaço Público do Núcleo Histórico Ribeirinho de Arnelas - Olival
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objetivo fundamental a reabilitação e remodelação de todas as infraestruturas de vários arruamentos e escadarias.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 611851.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª subcategoria da 2ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta; 6ª e 8ª subcategorias da 2ª categoria; 4ª e 9ª subcategoria da 4ª categoria das classes correspondentes aos valores dos trabalhos respetivos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DCE
Endereço...
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