contrato trabalho exclusividade
3883 resultados para contrato trabalho exclusividade
-
Aviso (extrato) n.º 5033/2018
... ça de Sá - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... Auxiliar convidada, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2018, ...
-
Despacho (extrato) n.º 10531/2021
... n.º 10531/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho da Doutora Joana Serra da Luz ... tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de Professora Associada, com ...
-
Despacho (extrato) n.º 10200/2021
... n.º 10200/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho do Doutor Rodrigo da Silva Costa, em ... tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Associado, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 10199/2021
... n.º 10199/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho do Doutor Hugo Ricardo Nabais ... tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Associado, com efeitos ...
-
Declaração de Retificação n.º 537/2023
... de Oliveira e Silva — autorizado o contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... , em regime de tenure em regime de exclusividade, na ... categoria de Professor Catedrático.» ...
-
Despacho (extrato) n.º 3167/2018
... - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo ... correspondente a 57 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal ...
-
Aviso n.º 3231/2020
... n.º 3231/2020Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... tempo indeterminado, em regime de exclusividade, com dispensa do período experimental, com José ...
-
Acórdão nº 649/11.6TTFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2015
1 – A decisão de despedimento proferida no procedimento disciplinar é comunicada ao trabalhador visado, por cópia ou transcrição, e determina a cessação do contrato de trabalho, logo que chega ao poder do destinatário, ou dele é conhecida por forma processualmente válida. 2 − A decisão de despedimento produz igualmente efeitos e determina a cessação do contrato de trabalho quando,...
... a sua reintegração no seu posto de trabalho, ou, em alternativa, ser a Ré condenada a ... limitar severamente os critérios do Contrato Colectivo de Trabalho aplicável em caso de ... -
Acórdão nº 3814/19.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
1 – A insuficiência de fundamentos de facto da sentença, ainda que decorra de o juiz não ter considerado factos alegados pelas partes nos articulados, não constitui causa de nulidade da mesma por omissão de pronúncia, na medida em que não é apreensível sem um juízo sobre a sua relevância jurídica para a decisão do mérito da causa, ou seja, supõe sempre a reapreciação da correcção da decisão
... , a Autoridade para as Condições do Trabalho deu conta da existência de indícios de contrato" de prestação de serviço por parte de Associaç\xC3" ... trabalhadora não existia qualquer exclusividade na prestação da actividade pela trabalhadora, ... -
Acórdão nº 1391/13.9TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
I – Ao Supremo Tribunal de Justiça, em regra, apenas está cometida a reapreciação de questões de direito (art. 682º, nº 1, do NCPC), assim se distinguindo das instâncias encarregadas também da delimitação da matéria de facto e da modificabilidade da decisão sobre tal matéria. II – Esta restrição não é absoluta, como decorre da remissão que o nº 2 do art. 682º faz para o art. 674º, nº
... forma de processo comum, no Tribunal do Trabalho de Coimbra, contra: BB, S.A ... Pedindo que a ... Declarado que entre as partes existia um contrato sem termo, com efeitos reportados a 1 de Outubro ... , continuando a sua actividade sem exclusividade ou subordinação de qualquer natureza, gerindo o ... -
Despacho n.º 9914/2021
Despacho n.º 9914/2021Sumário: Contrato de trabalho por tempo indeterminado do Doutor ... , em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professor Catedrático, na área ...
-
Em vigor
Lei n.º 4/2008 - Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
... -16, em vigor a partir de 2011-07-16 Artigo 1.º Contrato de trabalho do artista de espectáculos Objecto A presente lei aprova o ... ção adequada para a prestação do trabalho em regime de exclusividade. 6 - Quando não exista contrato de exclusividade, celebrado nos termos do ...
-
Despacho (extrato) n.º 2491/2018
... Nunes - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo ... correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal ...
-
Acórdão nº 954/07.6TBVFX.L1.S de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2011
... celebrado com a Ré, em 9.02.2005, um contrato de prestação de serviço por cinco anos, ... h) O contrato de trabalho celebrado com a CC-S ... SAD em 21.1.2005 terminou ... i) Esse carácter de exclusividade, que apenas abrangia o exercício de qualquer ...
-
Despacho (extrato) n.º 4988/2021
... ) n.º 4988/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 10292/2021
... Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 12225/2021
... Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 518/2022
... 518/2022Sumrio: Manuteno do contrato de trabalho em funes pblicas por tempo ... Pblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 710/2022
... Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, ... na categoria de Professor Auxiliar, com ...
-
Despacho (extrato) n.º 12226/2021
... Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 711/2022
... 711/2022Sumrio: Manuteno do contrato de trabalho em funes pblicas por tempo ... Pblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 10292/2021
... n.º 10292/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 710/2022
... 710/2022Sumrio: Manuteno do contrato de trabalho em funes pblicas por tempo ... Pblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho n.º 12761/2023
... 12761/2023Sumrio: Manuteno do contrato de trabalho em funes pblicas por tempo ... Pblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 517/2022
... Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...