contrato trabalho exclusividade
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Contrato (extrato) n.º 892/2018
... P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sandra ... Gomes Gonçalves, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro para os Recursos Biológicos e Alimentos Mediterrânicos da ...
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Contrato (extrato) n.º 906/2018
... P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rathinam , como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro para os Recursos Biológicos e Alimentos Mediterrânicos da ...
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Aviso n.º 10633/2020
... em cada escritório, contratados em exclusividade e a tempo inteiro, mediante contrato de trabalho ...
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Regulamento n.º 1094/2020
... em cada escritório, contratados em exclusividade e a tempo inteiro, mediante contrato de trabalho ...
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Despacho (extrato) n.º 11254/2022
... Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... Miguel Gil de Castro — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo ... período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de ... Professor Associado, na ...
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Acórdão nº 5460/18.0T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01-06-2022
É um contrato de trabalho – e não uma sucessão de contratos de prestação de serviços – o contrato em que uma formadora realiza continuadamente, durante cerca de dez anos, a sua prestação, com exclusividade, mediante retribuição e inserida na estrutura empresarial do destinatário da prestação, exercendo durante vários anos funções como diretora de turma e diretora de curso.
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Despacho n.º 7865/2022
... as manutenções dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo ... — autorizada a manutenção do contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... professora adjunta, em regime de exclusividade, ... para exercer funções na Escola Superior de ...
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Contrato (extrato) n.º 196/2019
... Universidade do Algarve (Cin Turs), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Vera Lúcia Matias Ferreira, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação em Turismo, Sustentabilidade e Bem-Estar, ...
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Contrato (extrato) n.º 263/2019
... Regional do Algarve (CRESC 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Alvise ri, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do ...
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Acórdão nº 00945/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22-01-2021
... em momento anterior (em concreto, através do contrato de trabalho celebrado em 12/03/2002) ao da sua entrada em vigor, e se, ademais, o artigo 81º deste novo Estatuto salvaguardou as situações constituídas ao abrigo do Estatuto anterior, estabelecendo que as incompatibilidade e impedimentos agora criados não prejudicavam os direitos legalmente adquiridos ao abrigo de legislação anterior.* * Sumário elaborado pela relatora
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Despacho (extrato) n.º 4400/2019
... Silva - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo ... correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal ...
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Despacho n.º 11324/2020
... n.º 11324/2020Sumário: Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de ... de Almeida Partidário - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professora Catedrática, na ...
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Contrato (extrato) n.º 278/2018
... do Reitor da Universidade do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nelson Manuel ... Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 120/2019
... P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor João Miguel Mico Cascalheira, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do ...
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Contrato (extrato) n.º 235/2019
... , alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hugo Rafael ... Oliveira, como investigador auxiliar convidado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do ...
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Despacho n.º 9952/2023
... Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... exclusividade ... Foi autorizada, a celebração do contrato ...
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Contrato (extrato) n.º 254/2019
... do Reitor da Universidade do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre e ... Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 19/2017
... Investigador FCT (4.ª edição), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Vera Lúcia ... categoria de investigadora auxiliar convidada, em regime de exclusividade no Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do Comportamento ...
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Contrato (extrato) n.º 107/2017
... de 2016 do Universidade do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor ... Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Integral sem Exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 113/2017
... Reitor da Universidade do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Mariano ... Professor Adjunto Convidado em regime de Tempo Integral sem exclusividade, para o Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, no ...
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Contrato (extrato) n.º 367/2017
... do Reitor da Universidade do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Pedro Emanuel ... Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Integral sem Exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 115/2019
... P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Célia Maria Alves Gonçalves, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do ...
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Contrato (extrato) n.º 128/2019
... P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cláudia ... da Costa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do ...
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Contrato (extrato) n.º 176/2019
... Regional do Algarve (CRESC 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dora Lúcia ... Almeida e Sousa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro para os Recursos Biológicos e Alimentos Mediterrânicos - ...
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Contrato (extrato) n.º 160/2019
... Regional do Algarve (CRESC 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Carlos ... Andrade de Matos, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação em Biomedicina da Universidade do ...