contrato trabalho exclusividade
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Despacho (extrato) n.º 2967/2019
... Fernandes - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 2869/2018
... de Sousa - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 2026/2019
... Roque - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 6420/2023
... com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 10494/2016
... com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 9953/2021
..., Professor Auxiliar em regime exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 8551/2022
... com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 8201/2018
... com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 2270/2021
... com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 9953/2021
..., Professor Auxiliar em regime exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 5411/2019
... - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo ... correspondente a 20 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal ...
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Declaração de Retificação n.º 732/2020
... Tiago Gonçalves Monteiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure, em exclusividade»deve ler-se:«Doutor Pedro Tiago Gonçalves ...
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Despacho n.º 8398/2023
... Fernandes Simões — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., em regime de tenure em regime de exclusividade", na categoria de Professor Associado com Agregaç\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 13866/2016
..., do presidente do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo ..., em regime de tempo integral, sem exclusividade, Nelson Clemente Santos Dias de Oliveira, com a ...
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Acórdão nº 00945/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
I – O requisito do fumus boni iuris, de que depende a decretação de uma providência cautelar, não exige que sejam manifestas ou evidentes as causas de invalidade apontadas ao ato suspendendo, nem a certeza irrefutável (e muito menos definitiva) acerca do juízo quanto à procedência da pretensão anulatória formulada na ação principal, bastando, e isso é suficiente, que essa pretensão se...
... num serviço público ao abrigo de um contrato individual de trabalho, em regime de não ... por tempo indeterminado, sem exclusividade, com o Instituto de Segurança Social, I.P, elo ... -
Despacho (extrato) n.º 9268/2018
... Balbino Caldeira, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., em regime de tempo integral e exclusividade, na categoria de Professor Adjunto, com efeitos a ...
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Despacho (extrato) n.º 5330/2019
... 2019:Raquel Ferreira Pereira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer ...
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Despacho (extrato) n.º 7928/2020
...) n.º 7928/2020Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... tempo indeterminado, em regime de exclusividade e de tenure, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 8188/2019
... n.º 8188/2019Sumário: Manutenção do contrato do Doutor Miguel Filipe Leitão Pardal, com ato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho n.º 4187/2021
. Despacho n.º 4187/2021Sumário: Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções ..., em regime de tenure, em exclusividade", na categoria de Professor Associado com Agregaç\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 4986/2021
...) n.º 4986/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 4987/2021
...) n.º 4987/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 4989/2021
...) n.º 4989/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 9955/2021
...) n.º 9955/2021Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úblicas por tempo indeterminado, em exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos ...
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Despacho n.º 9883/2020
... n.º 9883/2020Sumário: Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de ...:Luís Humberto Viseu Melo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professor Associado, na área ...