contrato trabalho exclusividade
3883 resultados para contrato trabalho exclusividade
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Despacho (extrato) n.º 8922/2019
.../2019Sumário: Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de professoras adjuntas em regime de exclusividade.Por despachos do presidente do Instituto ... de Fátima Nunes Serralha - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Acórdão nº 859/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
1. A contratação de docentes do ensino superior particular ou cooperativo pode efetuar-se tanto através de um contrato de trabalho como de um contrato de prestação de serviço, nos termos do artigo 24º, n.ºs 1 e 2, do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pela Lei n.º 16/94, de 22 de janeiro, alterada pela Lei n.º 37/94, de 11 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 2
... de 2015, a presente ação emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma do processo ... funções para a ré em regime de exclusividade. Aquando do seu ... -
Acórdão nº 07S2623 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2007
I - As normas de um CCT de carácter regulamentar condicionam directamente o conteúdo dos contratos individuais no duplo sentido de que preenchem os pontos deixados em claro pelas partes e, sendo de carácter imperativo, substituem-se às condições individualmente contratadas que delas divirjam (art. 144.º, n.º 2 do Código do Trabalho). II - Enquanto na lei anterior (arts. 14.º, n.º 2 da LCT e 14.º
... "AA" intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, om processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra "Empresa-A, ...para o regime de exclusividade, pagando-lhe os respectivos montantes vencidos e ... -
Despacho n.º 6585/2022
... n.º 6585/2022Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ...contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professor Catedrá-tico, na ...
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Despacho n.º 9030/2021
... Luís Rego da Cunha Eça - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professor Associado, na área ...
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Regulamento n.º 1094/2020
... em cada escritório, contratados em exclusividade e a tempo inteiro, mediante contrato de trabalho ...
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Aviso n.º 10633/2020
... em cada escritório, contratados em exclusividade e a tempo inteiro, mediante contrato de trabalho ...
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Acórdão nº 424/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2016
I – À luz da LCT recai sobre o trabalhador que pretende ver reconhecida a existência de um contrato de trabalho, o ónus de alegar e provar os factos necessários ao preenchimento dos elementos constitutivos de tal figura contratual. II – Os indícios de subordinação jurídica não podem ser avaliados de uma forma atomística, antes deve ser efectuado um juízo global, em ordem a convencer
..., contra “C…”, pedindo: 1) que o contrato verbal celebrado entre a autora e a ré em Abril ... como um contrato individual de trabalho a tempo integral após Novembro de 2003, assim se ... auferiria caso “trabalhasse” em exclusividade para a Recorrida, mediante um contrato individual ... -
Despacho (extrato) n.º 11254/2022
...) n.º 11254/2022Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... Miguel Gil de Castro — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Associado, na área ...
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Despacho n.º 7865/2022
... as manutenções dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... — autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Contrato (extrato) n.º 906/2018
...P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rathinam , como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro para os Recursos Biológicos e Alimentos Mediterrânicos da ...
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Contrato (extrato) n.º 892/2018
...P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sandra ... Gomes Gonçalves, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro para os Recursos Biológicos e Alimentos Mediterrânicos da ...
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Despacho (extrato) n.º 4400/2019
... Silva - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo ... correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal ...
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Despacho n.º 11324/2020
... n.º 11324/2020Sumário: Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de ... de Almeida Partidário - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professora Catedrática, na ...
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Contrato (extrato) n.º 196/2019
... Universidade do Algarve (Cin Turs), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Vera Lúcia Matias Ferreira, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação em Turismo, Sustentabilidade e Bem-Estar, ...
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Contrato (extrato) n.º 263/2019
... Regional do Algarve (CRESC 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Alvise ri, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do ...
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Despacho n.º 9952/2023
...ário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ...ências:Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., em regime de tempo integral e exclusividade.Foi autorizada, a celebração do contrato de ...
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Contrato (extrato) n.º 278/2018
... do Reitor da Universidade do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nelson Manuel ... Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 235/2019
..., alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hugo Rafael ... Oliveira, como investigador auxiliar convidado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do ...
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Contrato (extrato) n.º 120/2019
...P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor João Miguel Mico Cascalheira, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do ...
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Contrato (extrato) n.º 113/2017
... Reitor da Universidade do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Mariano ... Professor Adjunto Convidado em regime de Tempo Integral sem exclusividade, para o Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, no ...
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Contrato (extrato) n.º 107/2017
... de 2016 do Universidade do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor ... Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Integral sem Exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 254/2019
... do Reitor da Universidade do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre e ... Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 367/2017
... do Reitor da Universidade do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Pedro Emanuel ... Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Integral sem Exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 19/2017
... Investigador FCT (4.ª edição), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Vera Lúcia ... categoria de investigadora auxiliar convidada, em regime de exclusividade no Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do Comportamento ...