contrato locação aluguer
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Anúncio de procedimento n.º 6629/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de viaturas de Passageiros, s e Comercial em regime de aluguer Operacional Descrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10622/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Aluguer Operacional de Viaturas ... ção sucinta do objeto do contrato: Locação de 14 (catorze) viaturas em regime de Aluguer ...
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null n.º 5291/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação al ou aluguer de equipamento de impressão, ... com serviços ...
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n.º 14999/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação al ou aluguer de equipamento deimpressão, ... com serviços de ...
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Anúncio n.º 415/2020 de 26 de outubro de 2020
... eletrnico (*)geral@cmpv.pt2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Locao de viaturas em ime de aluguer operacional de veculos (AOV)Descrio sucinta do ...
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Anúncio n.º 256/2020 de 22 de julho de 2020
... eletrnico (*)geral@cmpv.pt2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Locao de viaturas em ime de aluguer operacional de veculos (AOV)Descrio sucinta do ...
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Acórdão nº 02A3025 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I. Num contrato de locação financeira, seguido de um contrato de aluguer de longa duração, tendo por objecto um determinado veículo, a exigência / condição de prestação de uma garantia de seguro-caução para a conclusão daquele contrato reporta-se à garantia das rendas da própria locação que não às do ALD, em cuja celebração contratual a locadora não haja intervindo. II. O pagamento pela...
... resolução, por incumprimento, do contrato de locação financeira que com esta celebrou em ... como das vincendas, e - a referência a aluguer de longa duração que consta da apólice foi ... -
Anúncio de procedimento n.º 6063/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de 9 (nove) veículos automóveis em egime de aluguer" operacional de veículos (AOV) e respetivos servi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3285/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de bens móveis em regime de aluguer ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... ário, efectuadas em execução de um contrato de comissão definido no Código Comercial, ... serviços respeitantes a contratos de locação financeira, o imposto é aplicado com a mesma ... aluguer de embarcações afectas às actividades a que se ...
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Anúncio de procedimento n.º 3613/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público - Aluguer Operacional de ... de viaturas Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço ...
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Acórdão nº 300/14.2TBOER.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - O exercício do direito de acção inibitória, genericamente consagrado no art. 52.º da CRP, visa a defesa, geral e abstracta, dos interesses difusos – de ordem pública – dos consumidores/aderentes, mediante a proibição de cláusulas contratuais gerais – destinadas a serem incluídas em contratos a celebrar pelas rés com uma generalidade de potenciais destinatários e por elas...
... º/4, 14º/2, 15º/2/5, e 18º/1 da ‘Locação Financeira’; - 11º/2 e 12º/4 do ‘Crédito a ... cláusulas: - 8ª, nº 1 e 9ª, nº 1 do Contrato" “Select”; - 10ª nº 4 do Contrato “Select\xE2\x80" ... três tipos de contratos: contrato de aluguer de longa duração, contrato de compra e venda a ... -
Anúncio de procedimento n.º 14720/2020
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AQUISIÇÃO EM REGIME DE ALUGUER UM VEÍCULO ... VEÍCULO AUTOMÓVEL Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço ...
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Anúncio de procedimento n.º 11222/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": IPCB-2021CP008 Aluguer de impressoras multifunç\xC3" ... multifunções Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço ...
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Anúncio de procedimento n.º 10880/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de bens móveis em regime de aluguer ...
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Anúncio de procedimento n.º 12802/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de bens móveis em regime de aluguer ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 63/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer ou aluguer operacional de viatura afeta ao executivoTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11501/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de uma viatura, em regime de Aluguer ...
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Anúncio de procedimento n.º 14811/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de bens móveis em regime de aluguer ...
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Anúncio de procedimento n.º 1462/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de bens móveis em regime de Aluguer ...
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Anúncio de procedimento n.º 9903/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de bens móveis em regime de aluguer ...
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Anúncio de procedimento n.º 5492/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de viaturas diversas por recurso ao ... ção de viaturas diversas por recurso ao aluguer operacional de veículos pelo período de 36 ...
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Anúncio de procedimento n.º 13051/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AQUISIÇÃO EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL ... ÍCULOS AUTOMÓVEIS Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 801/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer ...
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Anúncio de procedimento n.º 60/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PPC41/2016_BS/DGUM - Locação de bens móveis - Aluguer Operacional de Conjunto industrial de RodasTipo ...