contrato locação aluguer
2674 resultados para contrato locação aluguer
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Regulamento n.º 943/2021
... pelo Município de Lagos, mediante contrato-programa para o efeito. CAPÍTULO II Parques de ... de propriedade; ii) O contrato de locação financeira ou de aluguer; iii) Declaração ...
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Anúncio de procedimento n.º 1653/2021
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: (DAG) Aquisição para locação de bens móveis em regime de Aluguer" Operacional de Veículos (AOV) e respetivos servi\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 2106/2017
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de aluguer operacional de viaturas ... modalidade de rentingTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5840/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de 634 Viaturas ...ção sucinta do objeto do contrato: Locação Operacional de Veículos AutomóveisTipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7785/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de 6 Veículos ...ção sucinta do objeto do contrato: Locação Operacional de Veículos AutomóveisTipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 885/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDAÇ\xC3"... DA 29ª EXPOFACICTipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ; Aquisição de Bens Móveis ; ...
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Anúncio de procedimento n.º 5788/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público com publicação no JOUE para ... em regime de aluguerTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento urbano. Acção cível por acidente de viação. Acidente de viação. Águas. Cálculo da indemnização. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Contrato de aluguer de longa duração (ALD). Contrato de crédito ao consumo. Contrato de locação financeira. Contrato-promessa. Contrato de seguro. Crime de dano. Crime de usurpação de imóvel....
...29 a 31) . - Denúncia do contrato / Co-herdeiro . . I. O co-herdeiro é ... . . @Contrato de aluguer de longa duração (ALD). Acórdão de 25 de ... . . @Contrato de locação financeira. Acórdão de 13 de Março de 2003 ... -
Acórdão nº 9721401 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 1998
I - O pagamento da renda ou aluguer é uma obrigação característica do contrato de locação. II - O pagamento deve ser efectuado no tempo e lugar próprios, constituindo-se o devedor em mora quando, por causa que lhe seja imputável, a prestação, ainda possível, não foi efectuada no tempo devido. III - O devedor fica constituído em mora independentemente de interpelação se a obrigação tiver prazo...
... Sumário: I - O pagamento da renda ou aluguer é uma obrigação característica do contrato de locação. II - O pagamento deve ser efectuado no tempo e ... -
Despacho n.º 6803/2023
... ou ainda, locatários em regime de locação financeira ou de aluguer de longa duração. 4 ...o caso:. i) Contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4426/2018
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público para a locação de bens is em regime de Aluguer" Operacional de Veículos (AOV) e respetivos servi\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 9911/2018
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público para a locação de bens is em regime de Aluguer" Operacional de Veículos (AOV) e respetivos servi\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 5240/2021
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE 1 VIATURA LIGEIRA DE S, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONALDescrição sucinta do objeto do ...- aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 1449/2021
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE 15 VIATURAS LIGEIRAS DE ... LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, POR LOTESDescrição sucinta do ... aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 4866/2016
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato para fornecimento de iluminação ... em regime de aluguerTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11638/2020
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Ventiladores-CP 18001421Descrição ... de VentiladoresTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 4355/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LIGEIROS PARA O SERVI\xC3"... MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONALDescrição sucinta do objeto do ... de aluguer operacionalTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 4885/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Serviços e locação de bens móveis Aluguer, transporte, montagem e ...
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Anúncio de procedimento n.º 759/2021
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 6/21 - Locação de 6 (seis) veículos aluguer" operacional de veículos (AOV) e respetivos servi\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 1522/2021
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE 8 VIATURAS LIGEIRAS DE ... DE MERCADORIAS (VM5), EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, POR LOTESDescrição sucinta do ... aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...
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Aviso n.º 16454/2022
...c) Ser locatárias em regime de locação financeira ou aluguer do veículo a que respeita ...i) O contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Aviso n.º 16454/2022
...; ou c ) Ser locatárias em regime de locação financeira ou aluguer do veículo a que respeita ... artigo 20.º, quando aplicável: i ) O contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Edital n.º 327/2019
...; ou c) Ser locatárias em regime de locação financeira ou aluguer do veículo a que respeita ... do artigo 20.º, quando aplicável: i) O contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8809/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de 10 novas viaturas do tipo ligeiro ... tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)sDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 7246/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público com publicação de anúncio o JOUE para aluguer" operacional de viaturas ligeiras, por lotesDescri\xC3"ção sucinta do objeto do contrato: Locação de viaturas ligeiras, em regime de aluguer ...