Anúncio de procedimento n.º 6063/2019
Data de publicação | 12 Junho 2019 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
NIPC: 503311332
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras
Endereço: Alameda das Linhas de Torres, 198-200
Código postal: 1750 150
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 211163060
Endereço da Entidade: www.emel.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação de 9 (nove) veículos automóveis em regime de aluguer operacional de veículos (AOV) e respetivos serviços associados
Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de 9 (nove) veículos automóveis em regime de aluguer operacional de veículos (AOV) e respetivos serviços associados
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 203000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 34/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
48 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará que titula o exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, concedido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), nos termos e de acordo com o Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, designada por rent-a-car, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 207/2015, de 24 de setembro.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou...
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