contrato locação aluguer
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Anúncio de procedimento n.º 8809/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de 10 novas viaturas do tipo ligeiro ... tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)sDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 7246/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público com publicação de anúncio o JOUE para aluguer" operacional de viaturas ligeiras, por lotesDescri\xC3"ção sucinta do objeto do contrato: Locação de viaturas ligeiras, em regime de aluguer ...
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Anúncio de procedimento n.º 1520/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE 2 VIATURAS PESADAS DE RECOLHA ELETIVA, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, POR LOTESDescrição sucinta do ... ALUGUER OPERACIONAL Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim ...
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Acórdão nº 9721401 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 1998
I - O pagamento da renda ou aluguer é uma obrigação característica do contrato de locação. II - O pagamento deve ser efectuado no tempo e lugar próprios, constituindo-se o devedor em mora quando, por causa que lhe seja imputável, a prestação, ainda possível, não foi efectuada no tempo devido. III - O devedor fica constituído em mora independentemente de interpelação se a obrigação tiver prazo...
... Sumário: I - O pagamento da renda ou aluguer é uma obrigação característica do contrato de locação. II - O pagamento deve ser efectuado no tempo e ... -
Aviso n.º 3856/2021
... afetos ao exercício das atividades de aluguer e partilha de veículos de passageiro sem ... ao abrigo do regime de rent-a-car, locação financeira, aluguer operacional ou de seguro ... aquisição com reserva de propriedade, contrato de locação financeira ou de aluguer ...
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Anúncio de procedimento n.º 9436/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS VEIS RELATIVOS À "MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS DA ...
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Acórdão nº 0007621 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 1996
I - Sendo o contrato de aluguer de veículos automóveis sem condutor uma das modalidades do contrato de locação, são-lhe aplicáveis, em princípio, as disposições do Código Civil constantes dos artigos 1022 e seguintes desde que o contrário não resulte de quaisquer cláusulas nele estabelecidas pelos contratantes II - Trata-se de um contrato de natureza especial que é regulado pelas normas do DL 35
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Acórdão nº 0007621 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 1996 (caso None)
I - Sendo o contrato de aluguer de veículos automóveis sem condutor uma das modalidades do contrato de locação, são-lhe aplicáveis, em princípio, as disposições do Código Civil constantes dos artigos 1022 e seguintes desde que o contrário não resulte de quaisquer cláusulas nele estabelecidas pelos contratantes II - Trata-se de um contrato de natureza especial que é regulado pelas normas do DL 35
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Anúncio de procedimento n.º 6457/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público n.º 24/2020/DICP - Aluguer ... de ViaturasTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 8419/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de ViaturasDescrição ... de ViaturasTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Regulamento n.º 140/2018
... b), c) e d) do n.º 1, respetivamente: contrato que titula a aquisição com reserva de de; contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração; ...
- Acórdão nº 0079672 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 1998
- Acórdão nº 0079672 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 1998 (caso None)
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Anúncio de procedimento n.º 7531/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PE_18075_CNS - Concurso Público Nacional para ... ção sucinta do objeto do contrato: Aluguer" Operacional de 4 ViaturasTipo de Contrato: Locaç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6573/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de renting, em regime de aluguer ... escavadora giratóriaTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 1462/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de Pá ... de Pá CarregadoraTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 1715/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer operacional de veículos ... de veículos ligeirosTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 6150/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 20/2018 - Aluguer Operacional de Viaturas ... de Viaturas novasTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 8349/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de autocarros com condutor para ... com condutorTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 7707/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de autocarros com condutor para ... autocarro com condutorTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 10269/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de Viaturas (AOV)Descrição ... de Viaturas (AOV)Tipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 6788/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de Viatura ... de Viatura LigeiraTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 6511/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 30/18 Aluguer Operacional de Automóvel ... de Automóvel LigeiroTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Regulamento n.º 1083/2020
... pressupõe a celebração de contrato entre a entidade gestora e o utente. Artigo 12.º ... , ou; c) Sejam locatários em regime de locação financeira, de aluguer de longa duração ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 6722/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de ViaturasTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço base do ...