contrato individual trabalho na administração pública
13753 resultados para contrato individual trabalho na administração pública
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Aviso (extrato) n.º 9713/2018
... o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira de ... Civil do Exército, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Pessoal Civil da Direção de Administração de Recursos Humanos, sita na Praça da ... em suporte papel, de realização individual, não sendo permitida a consulta da legislação, ... ática;h) Carta Ética da Administração Pública.10.1.3 - Na prova de conhecimentos é adotada a ...
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Aviso (extrato) n.º 9713/2018
... o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira de ... Civil do Exército, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Pessoal Civil da Direção de Administração de Recursos Humanos, sita na Praça da ... em suporte papel, de realização individual, não sendo permitida a consulta da legislação, ... ática;h) Carta Ética da Administração Pública.10.1.3 - Na prova de conhecimentos é adotada a ...
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Aviso n.º 11033/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 ... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à ... encontram arquivados no seu processo individual.9.7 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Aviso n.º 11033/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 ... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à ... encontram arquivados no seu processo individual.9.7 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Aviso n.º 9443/2023
... trabalho na categoria de farmacêutico assessor das ... de Estado da Administração Pública e o Secretário de Estado Adjunto e da ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do ...
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Aviso n.º 2125/2021
... concursal para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... ória detida; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no exercício da ... encontram arquivados no seu processo individual. 12.2 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a ... : Até um ano, em serviços da Administração Pública, com exceção dos serviços da ...
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Aviso n.º 8673/2018
... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... os equipamentos de proteção individual adequados; Conceber, programar e desenvolver ... :a) Experiência de trabalho na Administração Pública, em especial em instituições de ensino ... á sobre os seguintes temas:a) Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, incluindo ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... para ocupação de 29 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... /Categoria de Técnico Superior - Administração Geral - 12(onze) postos de trabalho Ref.ª B1 - ... Gestão e Administração Pública, Gestão de Recursos Humanos, Serviços Social - ... e de natureza teórica de realização individual, com a duração de 45 minutos, sendo permitido o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2018
... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP). Acordo ... que exerçam funções, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, no empregador ... da adaptabilidade e do banco de horas individual e coletivo durante a vigência do presente ACEEP ...
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Aviso n.º 8656/2016
... para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral de Assistente Operacional ... no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... encontram arquivados no seu processo individual.13 - Métodos de seleção:13.1 - No presente ... artigo 9.º da Constituição, a Administração ... º da Constituição, a Administração Pública ...
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Aviso n.º 10779/2018
... para preenchimento de 74 postos de trabalho, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do al, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, «As Autarquias ... de vínculo à Administração Pública por tempo indeterminado ou por tempo determinado, ... arquivados no respetivo processo individual. 13.6 - As falsas declarações prestadas ...
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Aviso n.º 13195/2022
... concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de farma- ... cêutico assessor, das ... Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., de 2 ... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... P. E., em ... regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou em regime de ... contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ... 3.2 — ...
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Aviso n.º 8053/2021
... de Gestão de Recursos Humanos da Administração.Por despacho exarado a 5 de abril de 2021, pelo ... pessoal da Universidade de Aveiro, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... (Muito Bom), na sequência da defesa pública de um Trabalho sobre "Avaliação de Desempenho: ... de Aveiro, em regime de contrato individual de trabalho;15-01-2008 até 30-07-2008 - Técnica ...
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Deliberação n.º 948/2020
... , Atendimento e de Horários de Trabalho da Casa Pia de Lisboa, I. P. Consagra o n.º 1 do ... sindicais no decurso da consulta pública realizada nos termos da lei, por deliberação do ... não letiva destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de natureza ... dos Serviços e Organismos da Administração Pública. 2 - Podem ainda gozar de isenção de ... contrato ou em instrumento de regulação coletiva do ...
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Aviso n.º 9748/2017
... para o preenchimento de 9 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior Para ... áreas de atividade, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... pelo Secretário de Estado da Administração Local em 15 de julho de 2014, "As autarquias ... (ex: vaga de frio); Recolher informação pública emanada das comissões e gabinetes que integram a ... , a proteção coletiva e a proteção individual; Efetua estudos dos fatores que afetam a Higiene ...
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Portaria n.º 122-A/2021
... à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, ... um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no ... em função das prioridades da política pública. 2 - Os níveis de qualificação do QNQ ... perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social; d) Não se ... , dele fazendo parte integrante o plano individual de estágio, cuja adequação é condição de ...
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Aviso n.º 12539/2019
... misto para preenchimento de um posto de trabalho" na modalidade de relação jurídica de emprego p\xC3"úblico a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... /98, De 11 de julho, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de ... relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, transito, obras particulares, ... arquivados no respetivo processo individual, para tanto, deverão declará-lo no ...
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Aviso n.º 7709/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 ... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à ... encontram arquivados no seu processo individual.9.7 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Aviso n.º 7709/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 ... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à ... encontram arquivados no seu processo individual.9.7 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Portaria n.º 272/2019
... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ... Administração e Marketing; i) Curso com Plano Próprio de ... ão ou melhoria de classificações; c) «Contrato de formação», o instrumento que estabelece a ... , de acordo com o plano de trabalho individual previamente definido; e) «Equipas educativas», ... ção da PAP e datas de apresentação pública de cada prova. 4 - Sem prejuízo dos números ...
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Aviso n.º 15810/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa ... pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e ... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... encontram arquivados no seu processo individual.9.7 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Aviso (extrato) n.º 10946/2019
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ... P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... na categoria, na carreira e na Administração Pública;As atividades que executa;A avaliação ... em suporte papel, de realização individual, sendo permitida a consulta de legislação;15.3 ...
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Acórdão nº 13313/20.6T8LSB.L2-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-09-2023
Para efeitos de aplicação do princípio “a trabalho igual, salário igual” a ponderação a efetuar radica na paridade funcional. Decorrendo dos autos que os trabalhadores, enfermeiros contratados sob o regime do contrato individual de trabalho, prestavam exatamente o mesmo tipo de cuidados diretos aos doentes que os demais enfermeiros da Ré, sujeitos a vinculação pública, sem que se invoque...
... da sentença de 10/11/2022 do Juízo do Trabalho de Lisboa – Juiz 4, que, julgando a ação ... nos serviços do Recorrente ao abrigo de contrato individual de trabalho, com um horário de 40 ... de contrato de trabalho na função pública; ... b)- Condenou a R. a pagar aos AA. a ... Diversamente, no que respeita à administração pública, isto é, aos enfermeiros em regime de ... -
Aviso (extrato) n.º 12576/2021
... comum para preenchimento de 25 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... pessoalmente na Direção de Administração de Recursos Humanos, sita na Praça da ... papel, sem consulta e de realização individual, sendo constituída por um grupo de questões de ... ção do desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 ...
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Aviso n.º 10930/2019
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... º 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, ... (base remuneratória na Administração Pública).9.1 - Nos casos previstos no n.º 2 do presente ... de conhecimentos será de realização individual, de natureza teórica e sob a forma escrita, com ...