contrato colectivo de trabalho para o sector automóvel
451 resultados para contrato colectivo de trabalho para o sector automóvel
-
Acórdão nº 02305/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
... , por vezes incompatíveis com o trabalho desenvolvido pelo tribunal e incomportáveis para ... que "Em 04.07.2007, o Autor celebrou um contrato promessa de compra e venda com A., pelo qual o ... difícil por força da crise do sector da construção desde essa data até este ano), o ... ( ... ), foi destinada ao parqueamento automóvel em garagem fechada e arrecadação, as portas que ... ções e espaço verde provado de uso colectivo no interior da parcela. (…)” ... – folhas ...
-
Acórdão nº 09S0625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... Sumário : I – A possibilidade de, no contrato de trabalho, se estipular, por escrito, a ... empregador (atendendo, designadamente, ao sector económico em que a empresa se insere) ... ções legais impostas pelo interesse colectivo ou inerentes à sua própria capacidade» ... A ... a substituição de uma viatura automóvel ...
-
Acórdão nº 09S0625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Sumário : I – A possibilidade de, no contrato de trabalho, se estipular, por escrito, a ... empregador (atendendo, designadamente, ao sector económico em que a empresa se insere) ... ções legais impostas pelo interesse colectivo ou inerentes à sua própria capacidade» ... A ... a substituição de uma viatura automóvel ...
-
Decreto-Lei n.º 289/2001, de 13 de Novembro de 2001
... evidência no âmbito das entidades do sector financeiro, correspondendo, desse modo, a uma ... âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA); b) Praticar todos os actos necessários no ... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT); c) Praticar todos os actos necessários no ... rendimentos ou receitas que por lei, contrato ou outra forma lhe sejam atribuídos ... 2 - ... não inferior aos previstos no contrato colectivo de trabalho para a actividade seguradora, os ...
-
Despacho n.º 23007/2001(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2001
... evidência no âmbito das entidades do sector financeiro, correspondendo, desse modo, a uma ... âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA); b) Praticar todos os actos necessários no ... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT); c) Praticar todos os actos necessários no ... rendimentos ou receitas que por lei, contrato ou outra forma lhe sejam atribuídos ... 2 - ... não inferior aos previstos no contrato colectivo de trabalho para a actividade seguradora, os ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2001/M, de 13 de Novembro de 2001
... evidência no âmbito das entidades do sector financeiro, correspondendo, desse modo, a uma ... âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA); b) Praticar todos os actos necessários no ... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT); c) Praticar todos os actos necessários no ... rendimentos ou receitas que por lei, contrato ou outra forma lhe sejam atribuídos ... 2 - ... não inferior aos previstos no contrato colectivo de trabalho para a actividade seguradora, os ...
-
Despacho n.º 22991/2001(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2001
... evidência no âmbito das entidades do sector financeiro, correspondendo, desse modo, a uma ... âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA); b) Praticar todos os actos necessários no ... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT); c) Praticar todos os actos necessários no ... rendimentos ou receitas que por lei, contrato ou outra forma lhe sejam atribuídos ... 2 - ... não inferior aos previstos no contrato colectivo de trabalho para a actividade seguradora, os ...
-
Portaria n.º 1274/2001, de 13 de Novembro de 2001
... evidência no âmbito das entidades do sector financeiro, correspondendo, desse modo, a uma ... âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA); b) Praticar todos os actos necessários no ... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT); c) Praticar todos os actos necessários no ... rendimentos ou receitas que por lei, contrato ou outra forma lhe sejam atribuídos ... 2 - ... não inferior aos previstos no contrato colectivo de trabalho para a actividade seguradora, os ...
-
Portaria n.º 1277-B/2001, de 13 de Novembro de 2001
... evidência no âmbito das entidades do sector financeiro, correspondendo, desse modo, a uma ... âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA); b) Praticar todos os actos necessários no ... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT); c) Praticar todos os actos necessários no ... rendimentos ou receitas que por lei, contrato ou outra forma lhe sejam atribuídos ... 2 - ... não inferior aos previstos no contrato colectivo de trabalho para a actividade seguradora, os ...
-
Despacho n.º 22993/2001(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2001
... evidência no âmbito das entidades do sector financeiro, correspondendo, desse modo, a uma ... âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA); b) Praticar todos os actos necessários no ... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT); c) Praticar todos os actos necessários no ... rendimentos ou receitas que por lei, contrato ou outra forma lhe sejam atribuídos ... 2 - ... não inferior aos previstos no contrato colectivo de trabalho para a actividade seguradora, os ...
-
Acórdão nº 07P4198 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
... AMF para saber se ele tinha algum "trabalho"\" ... 38. No dia 03Jun04, pelas 08:33, MJB, do n\xC3" ... condenado no âmbito do processo comum colectivo nº 497/00.9TAPCV em 15/01/2003 pela prática em ... No tocante à celebração de um contrato-promessa pelo arguido AMF, há que referir nenhum ... de dados da Conservatória do Registo Automóvel, de harmonia com a qual se alcança que o ... , «conforme informação prestada pelo sector de toxicologia do LPC da PJ, a maior apreensão ...
-
Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... assumidos e não pagos das entidades do Sector da Saúde: 3.5.1 - Encargos assumidos e não ... 3.8.4 - Execução do contrato de concessão em 2003: 3.8.4.1 - Pela ... , o Volume I - Parecer, assinado pelo Colectivo (ver nota 2) e que inclui as conclusões e ... conta de que 'Relativamente à frota automóvel, a inventariação da mesma está concluída e ... ção do regime do contrato individual de trabalho e do regime geral da previdência (art.º 16.º, ...
-
Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
... crescente globalizada, e em que o sector terciário da economia está ainda em franca ... do relatório elaborado pelo grupo de trabalho nomeado para o efeito pelo despacho n.º ... pedonais e condicionar o trânsito automóvel em centros urbanos ... Os principais problemas ... a utilização dos modos de transporte colectivo, ou modos de transporte urbano favoráveis ao ... , após a constituição da sociedade, um contrato de gestão da sua participação social com ...
-
Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... que compensou a contribuiçáo negativa do sector externo ... No Reino Unido, muito embora se ... automóvel), as quais, sendo registadas no balanço do CPP e ... que permitem modernizar os métodos de trabalho e de organizaçáo interna, com reflexos muito ... - O Banco subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector ... de 2000 a Petrocontrol assinou um contrato com a AgipPetroli, S.p.A. e a EDP - Electricidade ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
... , poderão constituir-se grupos de trabalho de carácter transitório, com funções de ... conservação dos imóveis e do parque automóvel ... 2 - Os serviços gerais compreendem os ntes serviços: a) Sector de cozinha; b) Sector de lavandaria; c) Sector de ... ção de processos de despedimento colectivo, sugerindo, sempre que necessário, formas de ... n.º 4 deste artigo; b) A rescisão do contrato ...
-
Acórdão nº 1585/10.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
... “por se tratar de um facto anónimo e colectivo de uma administração em geral mal gerida”, e ... a titulo particular veículo automóvel registado a favor do Estado Português, não ... , foi celebrado um acordo, denominado de "contrato de arrendamento rural" entre o Campo de Tiro de ... proferiu um despacho, no qual consta que o Sector Agro-Pecuário e Florestal, chefiado pelo Eng ... O custo das horas de trabalho das máquinas não deu entrada na Tesouraria da ...
-
Acórdão nº 08S1683 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2008
1. Tendo ficado provado que o trabalhador alertara o empregador para o estado dos pneus da viatura que conduzia e que os pneus do tractor «estavam praticamente lisos, completamente carecas», a desobediência às ordens no sentido de conduzir tal viatura não se pode ter por ilegítima, uma vez que a circulação da viatura, com os pneus completamente lisos, afecta necessariamente a segurança rodoviária.
... Em 28 de Outubro de 2005, no Tribunal do Trabalho de Santarém, AA instaurou a presente acção ... ção, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BB, S. A., pedindo ... ] e Recorrente é regulada pelo Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a Associação dos ... sector agrícola; B) O Autor foi admitido ao serviço da ... »; N) O Autor conduziu a viatura automóvel 00-00-OE, no dia 19 de Maio de 2005; O) A Ré ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(71) X - Fluxos financeiros entre o OE e o sector público empresarial (SPE) ... 15 296-(72) XI - ... 15 296-(160) 5.7.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 15 296-(160) 5.7.2.5 - Imposto sobre os ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo especial do Tribunal de Contas, nos termos do ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ...
-
Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... equipamentos sociais e culturais de uso colectivo, públicos ou privados, instalaçáo de unidades ... parceria mediante a celebraçáo de um contrato, reduzido a escrito, entre o município e o ... i) Criaçáo de postos de trabalho directos e investimentos em novas infra ... empreendimentos com interesse para o sector do turismo ... d) Núcleos de povoamento a ... quando se destinar a estacionamento automóvel a céu aberto ou quando se trate de construçóes ...
-
Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... equipamentos sociais e culturais de uso colectivo, públicos ou privados, instalaçáo de unidades ... parceria mediante a celebraçáo de um contrato, reduzido a escrito, entre o município e o ... i) Criaçáo de postos de trabalho directos e investimentos em novas infra ... empreendimentos com interesse para o sector do turismo ... d) Núcleos de povoamento a ... quando se destinar a estacionamento automóvel a céu aberto ou quando se trate de construçóes ...
-
Acórdão nº 224/06.7GAVZL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2013
I - O direito processual penal português não admite os acordos negociados de sentença . II - Constitui uma prova proibida a obtenção da confissão do arguido mediante a promessa de um acordo negociado de sentença entre o Ministério Publico e o mesmo arguido no qual se fixam os limites máximos da pena a aplicar.
... comum, com intervenção do Tribunal Colectivo, nº 50/06.3GAOFR, do Tribunal Judicial da ... batida, onde depararam com o veículo automóvel Fiat Punto, de matrícula ... -GB, pertencente ao ... processos e assim diminuir a carga de trabalho da Justiça são as Absprachen que tiveram origem ... reforçam a desigualdade, já que "o contrato é também o instrumento privilegiado de domínio ... Para um amplo sector da doutrina todas as fórmulas de justiça ... -
Portaria n.º 868/84, de 22 de Novembro de 1984
... , pela entidade que superintender nesse sector ... 1.5 - Quando nos organismos não haja ... Elementos sobre a organização do trabalho administrativo: Estruturas organizacionais ... Noções de mecânica automóvel ... Cálculo de áreas e volumes ... Contrato colectivo de trabalho do pessoal do tráfego, sua ...
-
Aviso n.º 26208/2008, de 31 de Outubro de 2008
... ção, podendo ser qualificável como automóvel, ciclável e pedonal ou misto, conforme o tipo de ... g) O contrato de urbanização referido na alínea ... l) do ... 1:200 ou superior, incluindo Planta de trabalho, que deverá: ... i) Ser desenhada sobre ... for superior a 200 m 2 , em cada piso, ou sector de compar- timentação dos pisos, devem ser ... relação ao transporte individual e colectivo; ... b) O esquema de circulação na área de ...
-
Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... Só no mercado de trabalho a tendência náo foi negativa, com a taxa de ... uma boa evoluçáo, tendo o défice do sector público administrativo derrapado para cerca de ... , petróleos e gás, pasta e papel, automóvel, madeira e cortiça: ... Durante o ano de 2001 o ... com o período de realizaçáo de cada contrato ... Os ganhos e perdas potenciais na ... de acordo com o estabelecido no acordo colectivo de trabalho do sector bancário (ACTV); ... Para ...
-
Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Tal como o título deste trabalho deixa entender, constitui objectivo deste ... contrapartida pelo serviço prestado pelo sector urbanístico do Município e que reflectem os ... à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em causa, ... çáo destinadas ao parqueamento automóvel, seráo deduzidas: ... a) As áreas de ... 1. De transporte colectivo adstritas a carreiras urbanas - por ano e por ...