contrato associativo
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Contrato-Programa n.º 6/2024 de 2 de fevereiro de 2024
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que o XIII Governo Regional quer apoiar os praticantes desportivos que, num padro internacional, sejam considerados ...
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Contrato-Programa n.º 103/2020 de 26 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que, para o reforo do movimento associativo, importa contribuir para que os clubes e associaes desportivas disponham ...
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Contrato-Programa n.º 3/2022 de 3 de fevereiro de 2022
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que o XIII Governo Regional quer apoiar os praticantes desportivos que, num padro internacional, sejam considerados ...
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Contrato-Programa n.º 12/2022 de 4 de março de 2022
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as associaes de voleibol e de desportos com ...
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Contrato-Programa n.º 67/2022 de 5 de abril de 2022
... Regional da Dade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as associaes de tnis de mesa, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 41/2023 de 27 de fevereiro de 2023
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que o XIII Governo Regional quer apoiar os praticantes desportivos que, num padro internacional, sejam considerados ...
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Contrato-Programa n.º 50/2023 de 1 de março de 2023
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as associaes de voleibol e de desportos com ...
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Contrato-Programa n.º 232/2019 de 26 de setembro de 2019
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tm como objeto o fomento e ...
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Contrato-Programa n.º 141/2020 de 20 de abril de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associao de Natao da Regio Aores, tem como ...
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Contrato-Programa n.º 73/2021 de 1 de abril de 2021
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as associaes de voleibol e de desportos com ...
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Contrato-Programa n.º 258/2021 de 15 de dezembro de 2021
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que o XIII Governo Regional quer apoiar os praticantes desportivos que, num padro internacional, sejam considerados ...
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Contrato-Programa n.º 74/2022 de 6 de abril de 2022
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as associaes de tnis de mesa, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 42/2023 de 27 de fevereiro de 2023
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que o XIII Governo Regional quer apoiar os praticantes desportivos que, num padro internacional, sejam considerados ...
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Contrato-Programa n.º 134/2023 de 19 de abril de 2023
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Futebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 181/2023 de 5 de julho de 2023
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associao Aores de Surf e Bodyboard, tem como ...
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Contrato-Programa n.º 18/2024 de 21 de fevereiro de 2024
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tem como objeto o fomento ...
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Contrato-Programa n.º 19/2024 de 21 de fevereiro de 2024
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que o XIII Governo Regional quer apoiar os praticantes desportivos que, num padro internacional, sejam considerados ...
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Contrato-Programa n.º 48/2024 de 6 de março de 2024
... Regional da Sade e Desporto, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que o XIII Governo Regional quer apoiar os praticantes desportivos que, num padro internacional, sejam considerados ...
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Regulamento n.º 1303/2023
... ístico de Montemor -o -Velho Nota Justificativa O movimento associativo do Município de Montemor -o -Velho tem uma expressão relevante, ... de concretização são definidos anualmente e constantes no contrato- -programa a ser celebrado. CAPÍTULO IV Formalização das candidaturas ...
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Portaria n.º 155/2013, de 18 de Abril de 2013
... , de modo a dinamizar e revitalizar a atividade do movimento associativo jovem, aproveitando simultaneamente a sua capacidade mobilizadora e ... 2.6 Existindo condições de celebração de contrato ...
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Edital n.º 1108/2022
... ii) 1 Gabinete Municipal: ... Gabinete do Movimento Associativo e Desporto ... iii) 1 Unidade Municipal: ... Unidade de Gestão ... municipais, nomeadamente no âmbito das matérias previstas no contrato de Concessão e ... Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão ...
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Regulamento n.º 906/2016
... ços da câmara municipal, juntas de freguesia e movimento associativo, em domínios técnicos especializados do seu âmbito; ll) Elaborar ... ânicos do património municipal; c) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em todos os seus domínios, com ...
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Regulamento n.º 535/2021
... âmbuloA Festanima foi criada no ano de 2003 pelo Movimento Associativo com o objetivo de realizar uma festa popular para a divulgação da ... participantes igualmente abrangidos pelas normas ou cláusulas do contrato" celebrado, devendo tal informação constar do Edital a que se refere o n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 139/2018
... ção completa da mesma, o nome do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança Social, ou ... CAPÍTULO VII Dirigente Associativo Artigo 29.º Âmbito 1 - É considerado dirigente associativo todo aquele ...
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Regulamento n.º 360/2017
... ção completa da mesma, o nome do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança Social, ou ... CAPÍTULO VII Dirigente Associativo Artigo 29.º Âmbito 1 - É considerado dirigente associativo todo aquele ...