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Contrato-Programa n.º 103/2020 de 26 de março de 2020

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Vincent
Data de publicação26 Março 2020
Número da edição61
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que, para o reforço do movimento associativo, importa contribuir para que os clubes e associações desportivas disponham de equipamentos, que permitam criar condições favoráveis ao desenvolvimento das atividades de treino e de competição e que visem facilitar as condições de desempenho dos seus dirigentes e demais agentes desportivos;

Considerando que o Futebol Clube da Madalena, vem promovendo e fomentando a prática do futebol e futsal, e pretende adquirir 1 computador portátil, 1 vídeo-projetor, 1 coluna amplificada portátil, 1 tripé de câmara de filmar, 1 câmara de filmar, 1 tripé para coluna, 3 manequins insufláveis, 1 bola medicinal de 2 kg, 5 arcos de precisão com bases, 3 bandas de resistência lateral, 1 bomba repara bolas, 1 dispositivo de 24 discos de delimitação, 1 escada de agilidade, 1 rede para treino de remate, 10 cintos de evasão, 2 bolsas médicas, 1 saco médico, para apoio ao desenvolvimento das suas atividades;

Assim, ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com a Portaria n.º 11/2020, de 6 de fevereiro de 2020, com o Despacho n.º 384/2020, de 13 de março, com o Decreto...

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