confissão do pedido
-
Acórdão nº 660/05.6TBLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2009
... do pedido formulado; - Condena-se a ré Maria José ... és do depoimento de parte do Réu Arlindo logrou-se obter a confissão dos factos por parte do mesmo ... H. Não obstante, a MMA. Juiz "a quo" ...
-
Acórdão nº 0655818 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 2006
Se o requerido em processo de insolvência deduzir oposição e faltar, tal como o requerente á audiência de discussão e julgamento, a lei - art. 35º, nº2, do CIRE - dá maior relevância à falta do devedor cominando-a com a confissão dos factos alegados pelo requerente da insolvência.
... ência do devedor e do seu representante para os efeitos da confissão, dado que não foi essa a factualidade ocorrida ... Por outro lado, à ... poderes para transigir, considera-se que o requerente desiste do pedido e o juiz profere de imediato sentença homologatória da desistência ... -
Acórdão nº 1882/11.6TJCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2011
Designada data para a realização da audiência em processo de insolvência, se, antes do seu início, um dos mandatários das partes, alegando impossibilidade de a ela comparecer, comunicar o facto, nos termos do nº5 do artigo 155º do Código de Processo Civil, e requerer o adiamento da diligência, esta deve ser adiada, em conformidade com o disposto no artigo 651º, nº1 d) do mesmo diploma legal, ex...
... A final, pede a improcedência do pedido de insolvência, assim como a improcedência da solicitada resolução do ... operando a cominação dos nº.s 1 a 5 do artigo 35º do CIRE - confissão dos factos alegados na p.i. - pois que: - Não houve qualquer ... -
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 213/09.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... a transacção não pretendeu a autora desistir da instância ou do pedido quanto aos restantes Réus não intervenientes na transacção ... 5 – ... Do mesmo modo, a desistência da providência e a confissão" do pedido realizadas no procedimento cautelar não condicionam a apreciaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... já contenha todos os elementos que permitem a apreciação do pedido ... VII – A verificação da possível relevância de uma excepção ... submetida a uma sentença homologatória do tribunal: assim, a confissão e a desistência do pedido ou a transacção são actos constitutivos, ...
-
Acórdão nº 158/10.0T2AVR-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2011
... e a nomeação de (…) como novo gerente ... Fundamentos do pedido: A) O requerente, apesar de titular de quota representativa de 50% do ... da auto-composição do litígio (por desistência do pedido, confissão do pedido ou transacção) e da desistência da instância, quando não ...
-
Acórdão nº 504/04 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2004
... sobre a matéria de facto indicada, não possa conduzir à confissão de factos desfavoráveis ao comparte depoente; ... b) A do nº. 2 ... órcio não tem valor, a não ser quanto a custas, a confissão do pedido feita por um dos litisconsortes. Deve entender-se o mesmo, porque assim o ...
-
Extinção da instância
... -deserção 137 ... -desistência, confissão ou transacção 138 ... -impossibilidade ou inutilidade ... , que vamos fazer em seguida: O juiz deve abster-se de conhecer do pedido e absolver o réu da instância: ... - quando julgue procedente a ...