Condado
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ões determinadas (seguidas ou não do nome da sub -região) Sub -regiões Chacolí de Getaria -Getariako Txakolina Cigales Conca de Barberá Condado de Huelva Costers del Segre ... Raimat Artesa Valls de Riu Corb ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de Borja Cariñena Cataluña Cava Chacolí de Bizkaia -Bizkaiko Txakolina Chacolí de Getaria -Getariako Txakolina Cigales Conca de Barberá Condado de Huelva Costers del Segre ... Raimat Artesa Valls de Riu Corb ...
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Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968
... Consulado honorário em Fall River - A cidade de Fall River e o condado de Bristol, com excepção dos territórios de Acushnet e Dartmouth ... Consulado honorário em Providence - Estado de Rhode Island ... 19) ...
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Despacho n.º 13331/2006, de 26 de Junho de 2006
... 30 de Maio de 2006. - O Director Regional, Carlos Guerra ... Despacho n.o 13 334/2006 (2.a srie): ... Manuela de Jesus Pereira Condado, tcnica superior de 1.a classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direco Regional de Agricultura de Trs-os-Montes - promovida ...
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Aviso (extracto) 8957/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 2933 ... Lucínio Pinheiro Montalváo (a). 3488 ... Luís Gonzaga S. Freitas Rodrigues (b). 9389 ... Luís Manuel Condado Afonso (b). 13466 ... Manuel António Lourenço Mesquita (b). 10428 ... Manuel Fernandes Castro Júnior (a). 9538 ... Manuel Freitas Gonçalves (b) ...
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Portaria n.º 86/99, de 03 de Fevereiro de 1999
... 2.º Pela presente portaria é concessionada, pelo período de 20 anos, à Sociedade Agrícola do Condado" da Torre, com o número de pessoa colectiva 500252688 e sede em Ponte de Sor, a zona de caça turística da Herdade da Torre das Vargens (processo n.\xC2" ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 22 500 João Pedro Gonçalves Barão ... 37 716,46 João Pedro Marques Cardana ... 22 500 João Pedro Pinto P. Afonso Condado ... 45 830,20 João Pedro Simão Cavaco ... 74 327,36 João Valente Rosado ... 82 035,68 João Vítor Reis Gomes Mendes ... 36 172,83 Joaquim André ...
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Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
... JOAO MIGUEL FREITAS ROSADO GALHARDAS ... 25000 ... JOAO PAULO CARDOSO DE ALMEIDA ... 83 960,17 ... JOAO PEDRO PINTO P. AFONSO CONDADO ... 19 732,93 ... JOAO PEDRO RATO MARGARIDO ... 32 059,10 ... JOAO RICARDO ROLO ANTUNES LOURENCO ... 37 520,60 ... JOÁO ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... de Borja Cariñena Cataluña Cava Chacolí de Bizkaia-Bizkaiko Txakolina Chacolí de Getaria-Getariako Txakolina Cigales Conca de Barberá Condado de Huelva Costers del Segre ... Marina Alta Raimat ...
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Contrato n.º 1440/2000, de 13 de Julho de 2000
... - O Presidente da Federação Portuguesa de Corfebol, Vasco Condado ...
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Decreto-Lei n.º 355/89, de 17 de Outubro de 1989
Decreto-Lei n.º 355/89 de 17 de Outubro A gradual afirmação de autonomia política do Condado Portucalense perante o reino de Leão assumiu com Afonso Henriques uma dinâmica precisa, que conduziu a que ao infante fosse atribuído, em fins de ...
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Despacho conjunto n.º 648/2004, de 05 de Novembro de 2004
... Eduardo Jorge Simões Nogueira ... Eduardo José Nunes ... Eduardo Lopes Rodrigues ... Eduardo Luís Afonso Condado ... Eduardo Manuel Guerreiro ... Eduardo Mesquita Marques ... Eduardo Pires Coelho ... Eduardo Reis Pinto ... Eduardo Ventura Rosa ... Elias ...
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Despacho n.º 13333/2006, de 26 de Junho de 2006
... 30 de Maio de 2006. - O Director Regional, Carlos Guerra ... Despacho n.o 13 334/2006 (2.a srie): ... Manuela de Jesus Pereira Condado, tcnica superior de 1.a classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direco Regional de Agricultura de Trs-os-Montes - promovida ...
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Aviso n.º 397/2005, de 07 de Novembro de 2005
... no artigo 13.º da Carta, a Irlanda entende limitar o âmbito de aplicação da Carta às seguintes categorias de autoridades: Câmaras de condado; Câmaras municipais; Câmaras distritais.' Esta Carta entrou em vigor para a República da Irlanda em 1 de Setembro de 2002 ... Portugal é Parte ...
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Portaria n.º 558/75, de 17 de Setembro de 1975
... e nos termos dos artigos 1.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 406-A/75, de 29 de Julho, expropriar os prédios rústicos abaixo discriminados: 1) Condado das Águias: Matriz cadastral: artigo 1, secção BA-B5, do concelho de Mora, freguesia de Brotas, com 3500,9750 ha, propriedade de João Lopes ...
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Acórdão nº 332/10.0GBDL.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2013
I - Como a morte da vítima foi provocada por uma arma branca sem aplicação definida em função das circunstâncias concretas, a pena a aplicar ao arguido pela prática do crime de homicídio simples do art. 131.º do CP deveria ter sido agravada de 1/3 nos seus limites mínimo e máximo, por força do art. 86.º da Lei 05/2006, nomeadamente do n.º 3. II - Porém, os princípios fundamentais do processo...
... arguido foi ter com a mãe, que se encontrava emigrada em Inglaterra, conseguindo trabalhar durante dois anos como segurança no Hospital do condado de Hereford; 34. Durante as férias de verão que passou em Portugal em 2003, iniciou o relacionamento afetivo com BB, residente em ... -
Acórdão nº 0651/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2010
... P. China e entrou em Portugal em 2004 sem passaporte seu e sem visto ... 3. Por ter utilizado passaporte alheio foi condado em multa criminal (v. DOC. a fls. 67 ss) ... 4. Declarou no processo penal ser casado e ter filhos na China (v. DOC. a fls. 67 ss) ... 5 ...
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Acórdão nº 99A014 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 1999 (caso NULL)
I- Nada obsta, em princípio, à validade da renúncia genérica, por cônjuges separados de facto e operada por simples documento particular, relativamente a bens futuros, como seja a renúncia à contitularidade automática resultante do regime da comunhão geral, pois que a mesma não entenderia com direitos reais em concreto sempre sujeitos às formalidades do artigo 89 alínea a) do Código do Notariado.
Acordam no Supremo Tribunal de Justia: A e B celebraram em 23 de Novembro de 1983, no Condado de Santa Clara, E.U.A., o acordo documentado a fls. 8 e seg. no qual consta, alm do mais - 12 - "Acordamos em que todos os bens adquiridos por ... -
Acórdão nº 759/11.0YRLSB de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Novembro de 2011
... /99 de 31.8, promover o cumprimento do pedido de extradição de G…, de nacionalidade americana, solteiro, nascido a 29.3.1943, natural do Condado de …, Estados Unidos da América, filho de … e de …, actualmente residente na freguesia de …., concelho de …, para cumprimento do ...
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Acórdão nº 759/11.0YRLSB-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Novembro de 2011
... /99 de 31.8, promover o cumprimento do pedido de extradição de G…, de nacionalidade americana, solteiro, nascido a 29.3.1943, natural do Condado de …, Estados Unidos da América, filho de … e de …, actualmente residente na freguesia de …., concelho de …, para cumprimento do ...
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Portaria n.º 680/75, de 19 de Novembro de 1975
... com a área de 687,1500 ha, inscrito na respectiva matriz cadastral sob o artigo 2, secção M9, M10, M12, propriedade da Sociedade Agrícola Condado da Torre, S. A. R. L.; 61) Prédio rústico, denominado 'Herdade Pedrógão', freguesia de Montargil, com a área de 542,8975 ha, com a pontuação ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... CASTELO REAL LDA 182 100,01 SOCIEDADE AGRICOLA DO CHACIM LDA 21 453,27 SOCIEDADE AGRICOLA DO CIMA CORGO LDA 31 891,86 SOCIEDADE AGRICOLA DO CONDADO DA TORRE LDA 324 513,26 SOCIEDADE AGRICOLA DO COUTO DA MAIA LDA 18 027,46 SOCIEDADE AGRICOLA DO COUTO DE PENHA GARCIA ... SOCIEDADE AGRICOLA DO ...
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Portaria n.º 560/75, de 17 de Setembro de 1975
... , com a área de 6578,7000 ha, inscrito na respectiva matriz cadastral sob o artigo 1, secção M a M11, propriedade da Sociedade Agrícola do Condado da Torre, S. A. R. L.; 81) Prédio rústico denominado 'Herdade Ferro das Vacas', freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, com a área de ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 21.453,27 ... SOCIEDADE AGRICOLA DO CIMA CORGO LDA ... 63.783,72 ... SOCIEDADE AGRICOLA DO CONDADO DA TORRE LDA. 324.513,26 SOCIEDADE AGRICOLA DO COUTO DA MAIA LDA ... 18.027,46 ... SOCIEDADE AGRICOLA DO COUTO DE PENHA GARCIA ... LDA ...
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Despacho normativo n.º 191/93, de 09 de Agosto de 1993
Despacho Normativo n.° 191/93 Considerando que o chefe de projectos Carlos Manuel Correia Afonso Condado, que se encontra a desempenhar estas funções em comissão de serviço desde 27 de Abril de 1982 e que tomou posse em 27 de Novembro de 1989 do ...