Condado
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Resolução n.º DD1325, de 09 de Julho de 1975
...Nos últimos meses já duas das maiores firmas (Mármores do Condado, S. A. R. L., e Pardal Monteiro, Lda.) não foram capazes de resolver os seus compromissos. 3. Dentro do quadro do aproveitamento dos recursos ...
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Resolução n.º DD1242, de 09 de Julho de 1975
...Nos últimos meses já duas das maiores firmas (Mármores do Condado, S. A. R. L., e Pardal Monteiro, Lda.) não foram capazes de resolver os seus compromissos. 3. Dentro do quadro do aproveitamento dos recursos ...
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Despacho (extracto) n.º 13516/2008, de 14 de Maio de 2008
...da Lei n. 54/90 de 5 de Setembro, celebrado contrato administrativo de provimento, com Joáo David Condado Pires, para o exercício das funçóes de Técnico Principal, do Instituto Politécnico de Bragança, correspondendo -lhe a remuneraçáo mensal ...
- Aviso n.º 14065/2008, de 06 de Maio de 2008
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Portaria n.º 1037-S/2004, de 12 de Agosto de 2004
...Condado das Águias (processo n.º 1174-DGRF), situada no município de Mora, concessionada a Joaquim Lopes Fernandes. Entretanto, a entidade concessionária ...
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Despacho n.º 10617/2006(2ªSérie), de 12 de Maio de 2006
... seja concedido à Associação de Caça e Pesca de Brotas o exclusivo de pesca desportiva na charca na albufeira de Vale Figueira, herdade Condado das Águias, freguesia de Brotas, concelho de Mora, nas condições que a seguir se indicam: 1 - A concessão de pesca abrange uma área aproximada ...
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Resolução n.º 147/77, de 27 de Junho de 1977
...Engenheiro Fernando Melo Mendes, membro da comissão administrativa da empresa intervencionada Mármores do Condado, S. A. R. L., para a qual tinha sido nomeado por resolução do Conselho de Ministros de 1 de Julho de 1975, publicada no Diário do Governo, 1.' ...
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Portaria n.º 526/96, de 01 de Outubro de 1996
... seja posta em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos '900 Anos da Constituição do Condado Portucalense', com as seguintes características: Autor: Luiz Duran. Dimensão: 40 mmx30,6 mm. Impressor: INCM. 1.º dia de circulação: 9 de ...
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Resolução n.º 145/79, de 12 de Maio de 1979
... do Conselho de Ministros n.º 306/77, de 11 de Novembro, manda fazer preceder a cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, S. A. R. L., da sua transformação numa sociedade de capitais mistos e incumbe a comissão administrativa de concretizar um conjunto de acções; ...
- Despacho n.º 22925/2008, de 09 de Setembro de 2008
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Resolução n.º 7/81, de 10 de Janeiro de 1981
... no Diário da República, 1.' série, de 29 de Junho de 1979, foi decidido pôr termo à intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, S. A. R. L. No seu n.º 4 estabelece aquela resolução que a empresa proceda, até 31 de Dezembro de 1980, à entrega da sua proposta de contrato ...
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Resolução n.º 126/78, de 28 de Agosto de 1978
..., através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 306/77, de 9 de Dezembro, foi determinada a transformação da empresa Mármores do Condado, S. A. R. L., em sociedade de capitais mistos, precedendo a cessação da intervenção do Estado na mesma; Considerando que a mencionada resolução ...
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Despacho (extracto) 22149/2007, de 21 de Setembro de 2007
... Pires Gonçalves, Anabela Pereira Martins, Sandra Maria Vidal de Lemos Magueta, José Carlos Peres Aires de Matos, Lília do Céu Pereira Condado, Maria Luísa Marçal Monteiro de Carvalho, Pedro António Soares Marques da Costa, Jorge Manuel Soares Ribeiro Mimoso, Isabel Maria Barradas ...
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Anúncio n.º 4977/2007, de 27 de Julho de 2007
...áo Calado, foi rectificado o artigo 1.o dos estatutos da Associaçáo de Deficientes Aguiarenses, com sede na Avenida da Noruega, lote do Condado, 9, freguesia e concelho de Vila Pouca de Aguiar, inscrita no Registo Nacional de Pessoas Colectivas sob o n.o 507655060, ficando o mesmo com a ...
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Portaria n.º 825/98, de 26 de Setembro de 1998
... e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte: 1.º É suspensa a actividade cinegética da zona de caça turística do Condado das Águias (processo n.º 1174-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias. 2.º A presente portaria produz efeitos a partir de 16 de Julho de 1998. ...
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Despacho n.º 13334/2006, de 26 de Junho de 2006
Despacho n.o 13 334/2006 (2.a série):. Manuela de Jesus Pereira Condado, técnica superior de 1.a classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcçáo Regional de Agricultura de Trás-os-Montes - promovida ...
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Aviso n.º 194/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... Santos Guerreiro, Deolinda Coelho Correia Costa, Maria Valentina Dias Palma, Maria Manuela Duarte Pires, Cristina Maria Ramos Prazeres Condado, Maria Manuela Joaquina Prazeres Rodrigues, Maria Manuela Soares Gil, Sandra Isabel Antunes Cavaco, Maria Manuela Sousa Nunes, Ana Luísa Vargues ...
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Resolução n.º 6/79, de 06 de Janeiro de 1979
...ção do Conselho de Ministros n.º 306/77, de 9 de Dezembro, determina que a cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, S. A. R. L., seja precedida da sua transformação em empresa de economia mista e incumbe a comissão administrativa da realização de um conjunto ...
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Decreto-Lei n.º 4/2009, de 05 de Janeiro de 2009
...Gorenjska, Koroska, Maribor e Notranjska), SK [excepto os municípios de Blahová, Horné Mýto e Okoč (condado de Dunajská Streda), Hronovce e Hronské. Kl'ačany (condado de Levice), Vel'ké Ripňany (condado de Topol'čany), Málinec (condado de Poltár), ...
- Anúncio de procedimento n.º 2663/2017
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Acórdão nº 2448/16.0 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2017
I – Se, no caso, não se está frente a um acto totalmente vinculado, ou a um acto que não pudesse ter outro conteúdo, a manifesta procedência do vício de falta de audiência prévia implica a verificação do requisito fumus boni iuris II - A invocação de interesses públicos de protecção da denominação de origem, numa situação em que as alegações relativas à ilegalidade dessa denominação foram...
Recorrente: Condado …………………, Sociedade de Vinhos, Lda Recorrido: Instituto da Vinha e do Vinho, IP e Comissão ………………………….. Acordam na ... -
Portaria n.º 731/94, de 12 de Agosto de 1994
..., Oxfordshire, Somerset, South Yorkshire, Suffolk, Surrey, Tyne and Wear, West Sussex, West Yorkshire, e as seguintes partes de condado: Avon, a parte do condado a sul da fronteira sul da auto-estrada M4; Cheshire, a parte do condado a leste da fronteira leste do Peak District ...
- Anúncio de procedimento n.º 5673/2021
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Aviso (extrato) n.º 22874/2021
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Técnico superior. . . . . . . . . 5 27. Manuela de Jesus Pereira Condado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Técnico superior. . . . . . . . . 7 35. Maria Celeste Araújo Freire . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Anúncio de procedimento n.º 11867/2021
... a reabilitação de fogos municipais localizados em Lisboa Norte Oriental, divididas pelos seguintes lotes:Lote1 - Procedimento: Bairro Condado / Quinta LaranjeirasLote2 - Procedimento: Bairro Flamenga Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do ...