Condado
157 resultados para Condado
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Aviso n.º 9439-B/2016
... 1.º Vogal efetivo - Manuela de Jesus Pereira Condado - Diretora de Serviços de Controlo e Estatística. 2.º Vogal efetivo - Celeste da Glória Ferreiro de Sá -Técnica Superior da Divisão de Gestão ...
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Listagem (extrato) n.º 8/2021
... DNL ... 69. 28-04-2020 Comportamento Exemplar ... Ouro ... Agente Principal ... 143480 Maria Teresa Caetano Moreira Condado ... DNL ... 70. 28-04-2020 Comportamento Exemplar ... Ouro ... Chefe ... 143486 Alexandre ...
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Aviso (extrato) n.º 4145/2023
... Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... certo com Andreia Isabel Costa Condado, na categoria de Assistente Convidado, para a Escola ... Superior de Saúde deste Instituto, em regime de tempo parcial de 40 %, pelo período de ...
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Acórdão nº 322/18.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I - A acção especial de revisão de sentença estrangeira é uma acção declarativa de simples apreciação na qual se verifica se a decisão estrangeira está, ou não, em condições de produzir efeitos em Portugal. II - Tal acção não pode ter por objecto a revisão do mérito da sentença a rever mas apenas a sua revisão formal com a verificação dos requisitos previstos no art. 980.º do CPC, de que a...
... e confirmada a sentença proferida em 18 de Outubro de 2005 pelo Tribunal Superior de ... , Divisão de Chancelaria - Secção de Família, Condado de ... , no processo que aí correu termos com o N°: 0000000, em que foi Queixosa/Autora a referida DD e Réu, CC ... O Requerido, CC, deduziu ... -
Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009
... LV, P, SI (excepto as regiões de Gorenjska, Koroska, Maribor e Notranjska), SK [excepto os municípios de Blahová, Horné Mýto e Okoc (condado de Du- najská Streda), Hronovce e Hronské Kl'acany (condado de Levice), Vel'ké Ripany (condado de Topol'cany), Má- linec (condado de Poltár), ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 183/2016
... condado ou autarquia), ou um organismo público a exercer funções para esse governo ou subdivisão política, um governo de um Território dos E.U.A., uma ...
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Aviso n.º 19031/2021
... HERNÂNI JORGE CARDOSO MERGULHÃO PROFESSOR ADJUNTO INST SUPERIOR ENGENHARIA LISBOA € 2 991,78 ... ILDA FÁTIMA GARCIA CONDADO PIRES ASSISTENTE OPERACIONAL INST POLITÉCNICO BRAGANÇA € 425,04 ... ISABEL CRISTINA CUNHA FREITAS PROFESSORAAUXILIAR FAC PSICOLOGIA CIÊNCIAS ...
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Acórdão nº 8507/12.0TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
I. O contrato de depósito bancário importa a transferência da propriedade das quantias depositadas do depositante para o depositário pelo tempo que dure o contrato, ficando aquele na titularidade de um direito de crédito sobre o valor pecuniário correspondente. II. Assim, os saldos de depósitos bancários de pessoa entretanto falecida passam a constituir créditos da respetiva herança,...
... A declaração conjunta de factos subscrita pelas partes no Processo N.º CV 155 na Vara de Sucessões do Tribunal de Acções Comuns do Condado de Summit aplica-se com igual força ao presente processo, Processo de Inventário do Condado de Summit Número 2008 ES 00 ... Essa declaração, com ... -
Anúncio (extracto) 4395/2007, de 09 de Julho de 2007
... do n.o 2 do artigo 4.o, que passam a ter a seguinte redaco: ... Artigo 1.o ... 1 - A associao adopta a denominao Associao de Moradores do Condado-Marvila, constituda e integrada pelos moradores no Bairro do Condado e restante freguesia de Marvila ...
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Anúncio n.º 7782/2007, de 15 de Novembro de 2007
... Credor - Lamela III Tinturaria e Acabamentos Txteis, L.da ... Insolvente - TINCON - Tinturaria do Condado, L.da, e outro(s) ... No 2.o Juzo de Competncia Especializada Cvel do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalico, no dia 3 de Julho de 2007, foi ...
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Os dois maiores acontecimentos da história portuguesa
... No primeiro caso o povo do então Condado Portucalense quis a sua autonomia e não mais a qualidade de vassalagem real, criou o seu próprio reino, Povo Estado, determinando assim o seu ...
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Despacho N.º 800/2008 de 2 de Setembro
... Lemos Borges, natural da freguesia de Manadas, concelho de Velas, com o NIF 242691331, residentes em 2466 Ash Court, Hanford, Califórnia, Condado de Kings, Estados Unidos da América do Norte; ... Bernardo José de Sousa, casado, natural da freguesia de Manadas, concelho de Velas, titular do ...
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Portaria n.º 420/2010, de 28 de Junho de 2010
... Condado; ... Costa Pinheiro; ... Francisco dos Santos; ... Joáo Abel Manta; ... Joáo Machado; ... Júlio Pomar; ... Luís Macieira; ... Design: Atelier ...
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Acórdão nº 253/07.3TBLMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Dezembro de 2014
I – A causa de pedir da acção de prestação de contas de mandatário advém do próprio mandato expressa na respectiva procuração; II – Não incorre em abuso de direito na modalidade do “venire contra factum proprium” o A. que, residindo nos EUA constituiu procurador o R., seu irmão, residente em Portugal para aqui e na sua ausência, administrar todos os seu bens, ainda que só
... em ( ... ), cidade Central Falls, Estado de Rhode Island, Estados Unidos da América do Norte, perante mim, E ... , Notário Público no condado de Providence, compareceram como outorgantes: A ... , natural da Cidade de Central Falls, Estado de Rhode Island, portadora do cartão de ... -
Acórdão nº 27/15.8T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Maio de 2018
“1 - A inutilidade superveniente da lide não prejudica a apreciação da litigância de má-fé. 2 - Deve ser sancionado como litigante de má de fé, nos termos do disposto no art. 542º, n.ºs 1 e 2, als. a), c) e d) do Código de Processo Civil, a parte que deduziu oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar, omitiu gravemente os deveres de cooperação e de boa-fé processual (não cuidando
... 9. O réu Paulo está divorciado da chamada L. C. desde o dia 22 de maio de 2001, por sentença do Circulo Judicial No e Para o Condado de Orange, Flórida, Estados Unidos da América, a qual foi revista e confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa e transitou em julgado em ... -
Decreto-Lei n.º 64/2016
... jurisdição ou Governo (que não seja o Governo dos EUA), uma sua subdivisão política ou administrativa, tal como um Estado, província, condado ou autarquia local, ou um organismo público a exercer as funções dessa jurisdição ou Governo ou sua subdivisão política ou administrativa, um ...
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Anúncio n.º 7929-DJ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... Nacionalidade: inglesa ... Sede: Estado de Delaware, Corporation Center, 1209 Orange Street, Wilmington, Condado de New Castle ... Objecto: a prática de quaisquer actos ou actividades legais, permitidos às sociedades nos termos da Lei Geral das Sociedades do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção para carateres georgianos ES Cigales სეგალეს ES Conca de Barberá კონკა დე ბარბერა ES Condado" de Huelva კონდადო დე უელვა ES Costers del Segre, seguida ou não de Artesa კოსტერს დელ სეგრ\xE1\x83" ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... 84.964,46 SOCIEDADE AGRICOLA DA SOBREIRA LDA 255.233,94 SOCIEDADE AGRICOLA DE VALE DO COITO SA 78.745,42 SOCIEDADE AGRICOLA DO CONDADO DA TORRE 349.534,18 SOCIEDADE AGRICOLA FANGARIFAU SA 59.154,03 SOCIEDADE AGRICOLA QUINTA DO CARMO LDA 110.125,23 SOCIEDADE AGRICOLA SABINO SERRA, LDA ...
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Despacho N.º 1071/2007 de 26 de Outubro
... , conforme procuração passada a quatro de Março de mil novecentos e oitenta e três, no Notário Público 1431 Freedon Bldv.Watsonville, Condado de Santa Cruz, Califórnia, Estados Unidos da América ... Segundo: João Carlos Correia de Lemos Bettencourt, solteiro, residente na Urbanização ...
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Despacho N.º 738/2010 de 16 de Julho
... das Flores, que outorga em seu nome e conforme procuração passada em vinte e cinco de Julho de dois mil e três, no Notário Público do Condado de Middlesex, Ontário, Canadá, em representação de: ... 1) José António Dias, também conhecido por José António Leonardo Dias, com o NIF 244 ...
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Despacho (extracto) n.º 18591/2008, de 11 de Julho de 2008
... Vtor Ribeiro Leite ... Durval Cu Camelo Mexia ... Celeste Maria Silva Rocha ... Palmira Silva Alves Pereira ... Francisco Manuel Condado Pires ... Valter Manuel Ferreira Gonalves ... Fernando Manuel Barata Sousa ... Lus Manuel Santos Marques ... Regina Maria Henriques Carmo ... Nuno ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... ou Governo (que não seja o Governo dos EUA), uma sua ... subdivisão política ou administrativa, tal como um Estado, ... província, condado ou autarquia local, ou um organismo ... público a exercer as funções dessa jurisdição ou Governo ... ou sua subdivisão política ou ...
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Aviso (extrato) n.º 293/2024
... Andreia Isabel Costa Condado, na categoria de Assistente Convidada, para a Escola Supe- rior de Saúde deste Instituto, em regime de tempo parcial de 40 %, pelo período de ...
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Portaria n.º 255/2021
... Lisboa ... 171396 Agrupamento de Escolas Luís António Verney, ... Não 253595 Escola Básica do Condado, Lisboa ... Lisboa e Vale do Tejo Lisboa ... Lisboa ... 171750 Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa ...