codigos repartiçoes finanças
80 resultados para codigos repartiçoes finanças
-
Petição.
Adivinhando suas queixas sobre o excesso de teoria, vamos começar este número com um exemplo integral de uma petição de impugnação judicial.
... FINANÇAS 4° BAIRRO FISCAL DO PORTO - 4° ... que constam, dispersos, nos vários Códigos tributário-substantivos ... Mas, pronto, ... -
Acórdão nº 565/06 de Tribunal Constitucional, 17 de Outubro de 2006
... execução do Despacho do Ministro das Finanças 1179/97, de 16.09.97 e perante a mesma ... Isto é, com a entrada em vigor dos Códigos do Imposto sobre Rendimento das Pessoas ...
-
Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... capacidades das garrafas); iv) Normas e códigos construtivos e de segurança a que obedece a ... 42/98, de 6 de Agosto (Lei das Finanças Locais); ... b) Outras pessoas, singulares ou ... óveis para habitaçáo emitida pela repartiçóes de Finanças de Idanha-a-Nova e cópia do cartáo ...
-
Acórdão nº 00860/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2003 (caso NULL)
A competência cabe à jurisdição fiscal para a entrega dos bens ao adquirente, em sede de processo executivo se e quando este o requeira, ao abrigo do artº 901º do CPC, seja porque, por um lado, tal competência lhe cabe por força do disposto na Lei Fundamental, seja porque, tal possibilidade é, hoje e na esteira da reforma de processo civil empreendida pelo DL. nº 329-A/95, inovadora, sendo...
... através da referida Repartição de Finanças ... 3- O Arrematante, ora recorrente, já ... á, pois, a colocação sistemática nos Códigos daquela respectiva regulamentação legal», e ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial - CRP
... Códigos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 47611, de 28 de ... ção das matrizes, os serviços de finanças devem comunicar aos serviços de registo, sempre ...
-
Petição
Adivinhando queixas sobre o excesso de teoria, vamos começar este número com um exemplo integral de uma petição de impugnação judicial.
... I.R.C. 2005 ... SERV. FINANÇAS 4º BAIRRO FISCAL DO PORTO - 4º ... que constam, dispersos, nos vários Códigos tributário-substantivos ... Mas, pronto, ...