Anúncio n.º 392/2023 de 8 de agosto de 2023
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 152 |
| Órgão | Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
Serviço/órgão/pessoa de contato
André da Costa Melo
Endereço (*)
Rua da Eira s/n
Código postal (*)
9600-140
Localidade (*)
Rabo de Peixe
Telefone (00351)
296491550
Fax (00351)
296491708
Endereço eletrónico (*)
ebi.rabopeixe@edu.azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2023/EBIRP
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concessão de Serviços de Exploração de Papelaria
Tipo de contrato
concessão de serviços públicos (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
80410000-1 (Serviços escolares diversos)
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
3 anos
8 - Documentos de habilitação
Registo Criminal de todos os titulares dos órgãos de administração; Certidão de situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal; Certidão de situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; Documento conforme Anexo III do RJCPRAA.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não
[Em caso afirmativo]
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