centro de recursos 1º ciclo fichas
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Portaria n.º 96/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... tcnico dessa documentao e do seu ciclo de vida, no que respeita sua avaliao, seleco e ... a relativa a funes -meio, como so as de recursos humanos e de administrao financeira e ... uma cpia de cada, a ttulo permanente, no Centro de Documentao. (3) Informao recupervel na srie ... (19) Conservar os processos/fichas clnicas no integrveis em processos indi- viduais ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... Uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela definição ... e do Ordenamento do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... espacial e temporal dos fluxos de água no ciclo hidrológico e a sensibilidade dos meios ... Fichas ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... Uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela definição ... e do Ordenamento do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... espacial e temporal dos fluxos de água no ciclo hidrológico e a sensibilidade dos meios ... Anexo - Fichas ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... Uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela definição ... e do Ordenamento do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... espacial e temporal dos fluxos de água no ciclo hidrológico e a sensibilidade dos meios ... Anexo - Fichas ...
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Despacho conjunto n.º 923/2001, de 10 de Outubro de 2001
... - A educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, enquanto primeiras etapas do ... profissional dos formadores; f) Outros recursos humanos, físicos e pedagógicos envolvidos ... de realização dedespesas; b) Utilizar um centro" de custos específico que permita a individualiza\xC3" ... pelos respectivos professores; f) Fichas de registo ou folhas de presença de formandos e ...
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Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro de 2006
... çar o aproveitamento racional destes recursos ... A avaliaçáo já realizada no período de ... 1.o ciclo do ensino básico em regime de monodocência ... (provas, testes, fichas, exercícios, etc.) ... Coordenador de biblioteca/centro ...
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... çáo racional, eficiente e eficaz dos recursos disponíveis; d) Responsabilizaçáo, motivaçáo ... Centro de Apoio Jurídico; ... e) Avaliar o grau de ... registos, averbamentos e elaboraçáo de fichas" e verbetes e recolha de todos os elementos necess\xC3" ... ciclo do ensino básico e acompanhar a sua execuçáo, ...
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Portaria n.º 1370/2009, de 27 de Outubro de 2009
... ao arquivo a importncia inerente a um centro de informao dinmico que regule o ciclo de vida ... E 71 Credenciao da Rede de Centros de Recursos Local e Especializado: 71.1 Relatrios de execuo ... e colaboradores X 3 E 72.3 Registos de fichas dos assinantes X 3 C 72.4 Processos de concurso ...
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Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... tanto na vertente humana como na de recursos materiais e que necessariamente se reflec- tir ... l) Gerir as fichas de terceiros; ... m) Conferir o enquadramento e ... financeiro dessas aces no final de cada ciclo anual; ... e) Proceder, em cumprimento de ... anuais de actividades em colaborao com o centro de sade; ... g) Participar nas reunies da ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 3.7.2.1 - Centro Hospitalar do Funchal ... 3.7.2.1.1 - Receita ... à Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais ... 3.8.3.3 - Auditoria à Secretaria ... - Fundo Escolar - Escola Básica do 3.º Ciclo do Funchal ... FEEC - Fundo Especial para a ... Fichas" individuais da entrevista profissional de selecç\xC3" ...
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Despacho n.º 20647/2008, de 06 de Agosto de 2008
... flexveis da Direco Regional de Educao do Centro, bem como a dotao mxima de Chefes de Equipas ... 1.5 - Proceder anlise dos recursos relativos ao procedimento disciplinar de alunos; ... 3 - Analisar e proceder ao tratamento das fichas de desconformidade relativas ao arranque do ano ... Escola Secundrio com 3. Ciclo do Ensino Bsico de Adolfo ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... Uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela definição ... espacial e temporal dos fluxos de água no ciclo hidrológico e a sensibilidade dos meios ... ção dos sistemas plurimunicipais do Centro Alentejo e Litoral-Baixo Alentejo ... h) ... Anexo - Fichas ...
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Rectificação n.º 493/2008, de 07 de Março de 2008
... ços municipais, dirigentes e restantes recursos humanos; ... c) A responsabilizaçáo dos ... 8 - Controlar todo o ciclo económico e financeiro de toda a actividade ... e de subempreitadas nas respectivas fichas de obras;15 - As competências genéricas do ... ço Internet, pavilhóes polidesportivos, Centro Cultural Município do Cartaxo e quaisquer outros ...
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Aviso n.º 6918/2008, de 07 de Março de 2008
... ços municipais, dirigentes e restantes recursos humanos; ... c) A responsabilizaçáo dos ... 8 - Controlar todo o ciclo económico e financeiro de toda a actividade ... e de subempreitadas nas respectivas fichas de obras; ... 15 - As competências genéricas do ... ço Internet, pavilhóes polidesportivos, Centro Cultural Município do Cartaxo e quaisquer outros ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 6.5 - Divisáo de Recursos Humanos: ... 6.5.1 - Secçáo de Recrutamento e ... ço de Apoio ao Cidadáo e ao Consumidor, Centro Local de Apoio ao Imigrante e Banco de Tempo; ... de gestáo de stocks, para que o saldo das fichas de existências corresponda permanentemente aos ... ciclo ...
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Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... de apoio à função habitacional - centro de convívio, centro de dia para idosos, ... são descritas, de forma resumida, em fichas constantes do anexo n.º 2 do Regulamento ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... Uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela definição ... e do Ordenamento do Território do Norte Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... espacial e temporal dos fluxos de água no ciclo hidrológico e a sensibilidade dos meios ... Anexo - Fichas ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 4.3.7.2 - Recursos humanos afectos à actividade de investigação - ... Gestor do Programa Operacional da Região Centro (ponto 11.3.2) ... Gestor do Programa ... se encontra claramente relacionada com o ciclo da liquidação de IRC na sequência de acções ... era parcial ou exclusivamente efectuado em fichas ou livros existentes para o efeito; num serviço ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... 1098 IRVER - Centro Integrado de Recuperaçáo, Valorizaçáo e ... e projectada para cumprir, durante o seu ciclo de vida, um número mínimo de viagens ou ... Sem esquecer a importância decisiva dos recursos técnicos e humanos para o bom desempenho dos ... operaçóes, dispóe -se de uma série de fichas de segurança normalizadas, de diversos ...
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Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... «Serviço domiciliário» o conjunto dos recursos destinados a prestar cuidados de saúde a pessoas ... Hospitais centrais: ... Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia; ... Hospital de ... Fichas Calame ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... Na sequência de recursos interpostos pelos arguidos e pelo Ministério ... Centro Comercial Parque Nascente, sito em Rio Tinto, ... érie G-030509385, com respectivo comando e fichas" de ligação; ... um telemóvel da marca “Siemens\xE2" ... a escola, tendo apenas concluído o 1° ciclo do ensino básico. Os desvios comportamentais ... -
Despacho n.º 9462/2021
... C. I. F. A. D. — CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTES E DESIGN, ... adequados, bem como os necessários recursos ... humanos e financeiros; ... d) Dotar-se de ... esteja regularmente matriculado em qualquer ciclo de ... formação ministrado pela ESAD, incluindo ... e fichas das unidades curriculares, onde devam incluir os ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... contribua positivamente para um novo ciclo de afirmação da UE à escala global e consiga ... de mudança e inovação, colocando-se no centro dos processos de viragem e modernização e ... e intercontinentais, à logística e aos recursos naturais e paisagísticos, e a língua, ... públicos e disponibilização de fichas técnicas de habitação e alvarás de ...
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Acórdão nº 66/09.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
1. A extinção do posto de trabalho objectivamente fundamentada não se pode confundir com a extinção do posto de trabalho que vise a cessação de contratos de trabalho dirigida a trabalhadores em concreto, pois a lei é clara quanto aos propósitos que possam ser alcançados com a extinção dos postos de trabalho, que devem apenas ser motivados por razões objectivas de ordem económica, tanto de mercado
... da Dr.ª DD é a de «assistente de recursos humanos» ... 62.º - Afirma também a R. que a ... integradas no «departamento» CCP&S – Centro de competências de Produtos e Serviços ... Mas, o certo é que ou o ciclo se estabiliza minimamente ou, então, a opção ... , por exemplo, através do confronto das fichas técnicas das revistas “Dinheiro & Direitos” ... -
Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... a) Secçáo de Recursos Humanos; ... b) Secçáo de Serviços ... d) Sector da Saúde; ... e) Centro Comunitário Municipal da Trofa; ... f) Centro ... ciclo do ensino básico da rede pública, ... d) Organizar os processos relativos às fichas técnicas da habitaçáo; ... e) Organizar os ...