carta horario trabalho
7241 resultados para carta horario trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Edital n.º 166/2017
... ção ao regulamento municipal sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ... à duração semanal e diária do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... do estabelecimento é notificado, mediante carta registada com aviso de receção, da ordem de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de sete horas diárias ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada com aviso de receção ... Cláusula 27.ª ... Divulgação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2019
... , por parte do SINTAP, foi o de conseguir obter a reposição do horário de trabalho semanal das 35 horas para os trabalhadores com contrato de ... nesta cláusula são efetuadas, por correio eletrónico ou por carta registada com aviso de receção. Cláusula 31.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Lamego, 30 de março de 2021. Pelo Empregador Público: Pela ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de sete horas diárias ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada com aviso de receção ... Cláusula 28.ª ... Divulgação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efectuadas por carta registada Évora, 2 de fevereiro de 2018. Pelo Empregador Público: Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada Bombarral, 12 de dezembro de 2018. Pelo Empregador Público: ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 372/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. 14 - Das reuniões da Comissão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 378/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. 14 - Das reuniões da Comissão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016
... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... nesta cláusula são efetuadas, por correio eletrónico ou por carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... ª 6 - Excetua-se do disposto no número anterior a alteração do horário de trabalho cuja duração não exceda uma semana, não podendo a Entidade ... nesta cláusula são efetuadas, por correio eletrónico ou por carta registadas com aviso de receção. Cláusula 41.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efectuadas por carta registada Cláusula 22.ª Resolução de Conflitos Coletivos 1 - As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efectuadas por carta registada Cláusula 22.ª Resolução de Conflitos Coletivos 1 - As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada Cláusula 22.ª Resolução de Conflitos Coletivos 1 - As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022
... 1 — Os serviços com atendimento ao público devem praticar um horário rígido ... 2 — Para efeitos do disposto no n.º 1, os serviços ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada com aviso de receção ... Cláusula 30.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode alterar unilateralmente os ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 35.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 406/2016
... , o domingo e o sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e três da cláusula 6.ª, ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta" registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Informação e participa\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016
... , o Domingo e o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e três da cláusula ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta" registada com aviso de receção. Cláusula 22.ª Informação e participa\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016
... , o Domingo e o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e três da cláusula ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta" registada com aviso de receção. Cláusula 22.ª Informação e participa\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada Cláusula 22.ª Resolução de Conflitos Coletivos 1 - As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada Cláusula 22.ª Resolução de Conflitos Coletivos 1 - As partes ...