carta horario trabalho
6641 resultados para carta horario trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar unilateralmente os horários de ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 24.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2019
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar unilateralmente os horários de ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2019
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar unilateralmente os horários de ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª Divulgação As partes ...
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Regulamento n.º 398/2008, de 18 de Julho de 2008
... 1/2/hora x vh + ctN ... ii) Carta de licença para uso e porte de arma e registo de ... de contentores; isençáo de horário de trabalho; licenciamento de viaturas; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020
... 2 - Os serviços com atendimento ao público devem praticar um horário contínuo, com a duração de sete horas diárias e que abranja o período ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 40.ª Divulgação O ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 355/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2021
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Cláusula 21.ª Resolução de Conflitos Coletivos 1 - As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 367/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 354/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 369/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 373/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 356/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 349/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 357/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 352/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 351/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 388/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode alterar unilateralmente os ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 28.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 400/2016
... , por parte do SINTAP, foi o de conseguir obter a reposição do horário de trabalho semanal das 35 horas para os trabalhadores com contrato de ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 145/2018
... , por parte do SINTAP, foi o de conseguir obter a reposição do horário de trabalho semanal das 35 horas para os trabalhadores com contrato de ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2020
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar unilateralmente os horários de ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...