carta horario trabalho
7241 resultados para carta horario trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar unilateralmente os horários de ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 29.ª Divulgação As partes ...
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Regulamento n.º 219/2020
... , Atendimento e de Horários de Trabalho do Município de Paços de Ferreira. Regulamento ... modo bem visível, o respetivo mapa de horário de trabalho, do qual constam os elementos ... do facto, que lhe é transmitido por carta registada, com aviso de receção. 5 - Se o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2019
... , por parte do SINTAP, foi o de conseguir obter a reposição do horário de trabalho semanal das 35 horas para os trabalhadores com contrato de ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Divulgação As partes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Lousa, 13 de Novembro de 2018. Pelo empregador público: Pela ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2020
... , o domingo e o sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e três da cláusula ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta" registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª Informação e participa\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2017
... , o Domingo e o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e três da cláusula ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta" registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª Informação e participa\xC3" ...
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Acórdão nº 589/14.7T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - Mesmo no caso das promoções, entendendo-se como tal a qualificação do trabalhador numa categoria superior àquela que lhe estava atribuída, isto é, significando uma progressão dentro da estrutura organizacional da empresa e com carácter duradouro, quando tal implique modificação de tarefas ou funções é necessária a anuência do trabalhador. II - A conduta assumida pelo A perante a Ré revela a
... N. Gaia - Inst. Central - 5ª Sec. Trabalho, B… intentou a presente acção declarativa, ... declarada a invalidade da alteração do horário de trabalho unilateralmente efectuada pela Ré, ... 2. O Autor remeteu à Ré uma carta, datada de 11 de Abril de 2014, junta a fls. 29 ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada Pessegueiro do Vouga, 14 de setembro de 2020. Pelo Empregador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Ílhavo, 30 de outubro de 2020. Pelo Empregador Público: Pela ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efectuadas por carta registada. Junta de Freguesia de São João da Madeira, 2 de dezembro de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... , em situações de contratos a tempo parcial, cuja duração do horário ... semanal não seja superior a 25 horas ... 4 — Nos casos das ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... , em situações de contratos a tempo parcial, cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 — Nos casos das alíneas a ) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 399/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas 5 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 20.ª Divulgação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2022
... de trabalho ... 3 — No caso de trabalhadores com horário flexível ao abrigo das normas legais de proteção ... da parentalidade, ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada ... Mértola, 7 de outubro de 2022 ... Pelo Empregador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... ções e convocatórias previstas nesta cláusula são efetuadas por carta ...