camara gaia concursos
- Aviso (extracto) n.º 10891/2009 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 15 de Junho de 2009
-
Aviso n.º 23608/2007, de 05 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23608/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ...
-
Relatório n.º 12/2016
... de forma fixa para todos os concursos a decorrer num determinado período de tempo ... Municipal- Município de Vila Nova de Gaia - MVNG" (Rel. n.º 13/2015 - 2.ª S) tendo como ...
-
Aviso n.º 23609/2007, de 05 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23609/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ...
-
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Presidente e Vogal de Júri de vários concursos. 6 - Formação profissional: Concluiu o CAGEP, ... de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia, tendo como funções gerir e ministrar ...
-
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
... Gaia, foi declarada falida a sociedade V…, Lda ... As penas unitárias dos concursos deverão ser determinadas no âmbito de molduras ... - Aviso n.º 23150/2007, de 26 de Novembro de 2007
-
Aviso n.º 18182/2007, de 24 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 182/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ...
-
Aviso n.º 14472/2007, de 09 de Agosto de 2007
Aviso n.o 14 472/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ...
-
Lei n.º 40-A/2016
... ; h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e inspeções; i) Emitir os cartões de ... Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia ...
-
Decreto-Lei n.º 52/2022
... 3 — Os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ... Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ...
-
Lei n.º 62/2013
... h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e ins- ... i) Emitir os cartões de identidade ... Vila Nova de Gaia ... Comarca do Porto Este ... Sede: Penafiel ...
- Aviso (extracto) n.º 5641/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
- Aviso n.º 10943/2007, de 18 de Junho de 2007
-
Acórdão nº 0912/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Nos termos do art. 58º do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho, a entidade competente para autorizar a despesa pode anular o procedimento quando: a) por circunstância imprevisível, seja necessário alterar os elementos fundamentais dos documentos que servem de base ao procedimento; b) outras razões supervenientes e de manifesto interesse público o justifiquem. II - É, assim, ilegal o despacho que...
... contra o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Terminou as suas alegações com as ... ípios da boa fé e da estabilidade dos concursos, imparcialidade e igualdade ... 19. O Tribunal ... -
Acórdão nº 0912/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Nos termos do art. 58º do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho, a entidade competente para autorizar a despesa pode anular o procedimento quando: a) por circunstância imprevisível, seja necessário alterar os elementos fundamentais dos documentos que servem de base ao procedimento; b) outras razões supervenientes e de manifesto interesse público o justifiquem. II - É, assim, ilegal o despacho que...
... contra o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Terminou as suas alegações com as ... ípios da boa fé e da estabilidade dos concursos, imparcialidade e igualdade ... 19. O Tribunal ... -
Despacho conjunto n.º 176/2001, de 24 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , Santarém, Setúbal, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, Évora, Beja, ... és do FEE e mediante a abertura de concursos específicos, são apoiados projetos na área dos ...
-
Acórdão nº 6450/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016
I – A dissolução de uma empresa local, ao abrigo da Lei n.º 50/2012, de 31.08, não importa a transmissão ope legis, por cessão dos contratos de trabalho com aquela celebrados. II – A cessão para os municípios de trabalhadores vinculados por contrato de trabalho por tempo indeterminado, que não se encontrem ao abrigo de instrumentos de mobilidade, pressupõe não só que se tenha...
... N. Gaia - Inst. Central - 5ª Sec.Trabalho – J1 Relator ... ser o Autor integrado como trabalhador na Camara Municipal D… ... – Por despachos de ... poderiam candidatar-se aos concursos" a que se refere o n.º 8 do artigo 62° da Lei n.\xC2" ... -
Aviso n.º 18183/2007, de 24 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 183/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ...
-
Aviso n.º 18184/2007, de 24 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 184/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ...
-
Portaria n.º 754/2006, de 02 de Agosto de 2006
... estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais ... Os pares estabelecimento/curso ... Línguas e Administraçáo de Vila Nova de Gaia: ... Ciências da Traduçáo ...
-
Despacho n.º 4110/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
-
Despacho n.º 4117/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
-
Despacho n.º 4123/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...