caderno encargos construção
3828 resultados para caderno encargos construção
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null n.º 6746/2023
... caderno de encargos ... Descrição sucinta do objeto do ... Regras e Recomendações para a Construção e Itens ... Preço Base do lote: 3,000.00 EUR ...
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Anúncio de procedimento n.º 10184/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção da Escola EB 2.3 de Santa LuziaDescrição a do objeto do contrato: O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no ...
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Portaria n.º 671/2022
... Artigo 3.º ... Cadernos de encargos ... Os cadernos de encargos dos procedimentos ... disposições previstas no caderno de encargos ... Artigo 2.º ... Peças do ... empresa habilitada com alvará de construção adequado aos trabalhos propostos ... N.º 175 9 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 246/2018
... ção do contrato: Empreitada de construção do pontão da Senhora da GraçaDescrição ... 14 - CADERNO DE ENCARGOSEncontra-se disponível para consulta ...
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Anúncio de procedimento n.º 6981/2024
... as especificações técnicas e o caderno de encargos. Opções: Não Descrição das ... construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do ...
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Acórdão nº 0536128 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2006
I- A cláusula penal não pode ser reduzida oficiosamente, mas tem de ser pedida pelo devedor interessado, quer por via de acção ou reconvenção, quer por via de excepção. II- O credor pode cumular o cumprimento retardado com a cláusula penal moratória, do mesmo modo que, se não tiver sido prevista cláusula penal moratória, o credor pode pedir o cumprimento da obrigação e os danos moratórios...
... parede confinante com a casa da vizinha? Caderno de encargos, Capo I, artigo 3º" 6ª - Para além ... /ou sub-empreiteiros, a cobertura da construção realizada em chapas "Onduline", estando as chapas ... -
Resolução n.º 65/94, de 10 de Agosto de 1994
... ção de loteamento e susceptível de construção ou de operação de loteamento e ou aprovação ... e de infra-estruturas que não impliquem encargos para o loteador; b) Não haja lugar a cedências ...
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Acórdão nº 2225/07.9TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2012
I- Enferma de nulidades, por omissão de pronúncia e por conhecimento de objecto diverso do pedido, a sentença que não apreciou a excepção peremptória da prescrição, invocada pelos intervenientes, e condenou os mesmos, quando, não sendo sujeitos da acção, nenhum pedido tinha sido formulado contra eles e haviam sido chamados com fundamento em eventual direito de regresso no âmbito do incidente de...
... sua conta e risco, os trabalhos de construção da obra citada” ... 3ª: Não podem ... como a cobertura de riscos referidas no Caderno de Encargos - 42º ... 44) Em 19/02/04 os ... -
Edital n.º 307/2019
... de terrenos municipais destinados à construção de edifícios de serviços, na Rua de Pablo ... o disposto no Programa de Concurso e Caderno de Encargos do procedimento.1 - A participação ...
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Acórdão nº 02554/21.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20-12-2022
1 . Importando o Plano de Diligências prevenir situações de défice de registos diários, semanais e mensais que indiciassem o incumprimento dos objectivos finais de registo de prédios previstos, prevendo-se, se necessário, reforço de equipas, trabalho suplementar e não dando cumprimento a proposta excluída à exigência contida expressamente no n.º2 da Cláusula 24.ª do Caderno de Encargos, outra...
... previstos noutras peças, mormente no caderno de encargos) ... E. Por outras palavras a ... Temos, ainda, que a elaboração e construção do conteúdo da proposta se mostra determinada, ... -
Portaria n.º 397/2023
... , que dela faz parte integrante; b ) O caderno de encargos do procedimento é elaborado nos ... deve compreender: a ) O planeamento, construção e a gestão técnica da rede; b ) A gestão ...
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Acórdão nº 00495/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2018
1 – O critério de adjudicação do mais baixo preço significa que, nada mais sendo levado à concorrência que não seja o preço, todos os demais fatores relacionados com a execução do contrato se inserem no domínio dos termos ou condições regulados no caderno de encargos. 2 – O Caderno de Encargos não evidencia qualquer contradição ou incongruência pelo facto de simultaneamente prever que
... da Empreitada de Obras Públicas de Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais ... ção do n.º 3 da cláusula 33.ª do Caderno de Encargos do procedimento concursal sub iudice, ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 176/2018
... ção do contrato: Concepção-construção de aqueduto e reparação de troço do Rio Velho ... utilizada pela entidade adjudicante 14 - CADERNO DE ENCARGOSDisponível na plataforma eletrónica ...
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Anúncio de procedimento n.º 3442/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção da Casa Mortuária em Santa Maria de ... ções descritas na cláusuça 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1701/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de percurso ciclável e pedonal na cidade de ... subcategorias previstas na cláusula 6 do caderno de encargos. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4938/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de Casa Mortuária em Mondim de BastoDescrição ... previstas no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 7084/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de uma ETAR em CanavesesDescrição sucinta do ... ções descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3732/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de uma Capela Mortuária em Carrazedo de ... ções descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3826/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção do Novo Cemitério de TinhelaDescrição sucinta ... ções descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 934/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção" de depósito de água e redes de conduta em Chamo\xC3" ... ções descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5742/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de Unidade de Cuidados ContinuadosDescrição ... as apólices de seguros exigidos pelo caderno de encargos, com o comprovativo de pagamento dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8302/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de parque de estacionamento junto ao Hospital de ... de procedimento e cláusula 6.ª do caderno de encargos. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4781/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de sinalização horizontal no ... ções descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6858/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de sinalização horizontal no Concelho - ... ções descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6691/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de pontões - FriõesDescrição sucinta do ... ções descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...