Anúncio de concurso urgente n.º 176/2018

Data de publicação14 Junho 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio da Mealhada

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Mealhada

NIPC: 506792382

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração e Conservação do Território

Endereço: Largo do Jardim

Código postal: 3054 001

Localidade: Mealhada

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-mealhada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concepção-construção de aqueduto e reparação de troço do Rio Velho no Luso"

Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a elaboração do projeto de execução para a construção de aqueduto e reparação de troço do Rio Velho no Luso, bem como a execução da respetiva empreitada

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 275000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45247130

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Aveiro

Concelho: Mealhada

Freguesia: Freguesia de Luso

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

105 dias

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Art.º 25.º do Programa de Procedimento

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

a. 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria (Movimentação de terras) - na classe correspondente ao valor global da proposta;

b. 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria (Saneamento básico) - na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

c. 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria (Ajardinamentos) - na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração e Conservação do Território

Endereço desse serviço: Largo do Jardim

Código postal: 3054 001

Localidade: Mealhada

Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-mealhada.pt

8.2 - Fornecimento das peças...

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