brisa prescrição

56 resultados para brisa prescrição

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competê

    ...ção, conservação e exploração das auto-estradas à então Brisa), é possível extrair as duas seguintes ilações: . a) A referência ...prescrição do direito de indemnização / Prazo de prescrição do procedimento ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...çáo, conservaçáo e exploraçáo de auto-estradas outorgado à BRISA - Auto--Estradas de Portugal, S. A., relativas ao período decorrido até ...
  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Acção de despejo. Acidente de viação. Aldeamento turístico. Arrendamento urbano para comércio. Cláusulas contratuais gerais. Comodato. Competência em razão da matéria. Competência internacional. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento comercial. Contrato de compra e venda. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de instalação de logista. Contrato de locação financeira. Contrato de...

    ...266 a 270) . - Responsabilidade da Brisa / Natureza do título de acesso à auto-estrada / Ónus da prova . I. ... 151 a 153) . - Prescrição do direito de indemnização / Suspensão da prescrição / Força maior ...
  • Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
    ... outra forma de mobilização, extintos por confusão e por prescrição e anulados por força de decisão judicial ou por qualquer outra razão. ... visível, com o rosto para o exterior, no canto superior do pára-brisas do veículo, do lado oposto ao do volante. 1.4.5 - Dívida pública No ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... o valor da conta 'Credores por prestações sociais em prescrição' relativamente às prestações de maternidade, paternidade e adopção ...Relativamente às divergências envolvendo a AMTRES, BRISA, E. Electricidade da Madeira, INH e TAP, a DGT, na sua resposta, alega que ...
  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2002

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Arbitragem voluntária. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da...

    ...Aprova o modelo de receita médica destinado à prescrição de medicamentos incluindo a de medicamentos manipulados . Portaria n.° ...ção, conservação e exploração de auto-estradas outorgado à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. . . Serviços Financeiros . ...