bancarios reforma
2717 resultados para bancarios reforma
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Despacho n.º 2256/2017
... reforma ou similares; 4.7 - Tratar toda a informação no âmbito das Relações ... Tributária e Aduaneira, o acesso a informações e documentos bancários" tidos como relevantes para a instrução e decisão dos processos de prote\xC3" ...
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Regulamento n.º 682/2023
... 5.º do Código do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, divi- ... dendos de ações ou rendimentos de outros ativos financeiros, ... de velhice, de invalidez, de sobrevivência, de aposentação, de reforma, ou outras ... de idêntica natureza; ... Rendas temporárias ou ...
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Edital n.º 25/2021
... ções bancárias onde sejam identificados os depósitos bancários, ações, fundos ou outros valores mobiliários do agregado familiar, ou, ... elementos do agregado familiar; b) Primeiro emprego, nascimento, reforma, falecimento ou ausência de qualquer um dos elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 611/2023
... 5.º, do Código do IRS, designadamente os juros de depósitos bancários, dividendos ... de ações ou rendimentos de outros ativos financeiros, ... velhice, de invalidez, de sobrevivência, de aposentação, de reforma, ou outras de idêntica natureza; ... Rendas temporárias ou vitalícias; ...
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Aviso n.º 19887/2023
... d) Pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, velhice, invalidez, sobrevivência, social ... e) ... f) Depósitos bancários; ... g) Rendimentos resultantes de exercício de atividade comercial e/ou ...
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Regulamento n.º 1309/2023
... últimos 3 meses; iii ) Documento comprovativo da pensão ou de reforma; iv ) Comprovativo das prestações, subsídios ou apoios sociais ... dos rendimentos de capitais, nomeadamente, juros de depósitos bancários, dividendos de ações ou outros, em 31 de dezembro do ano civil anterior ...
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Regulamento n.º 339/2024
... últimos 3 meses; iii ) Documento comprovativo da pensão ou de reforma"; iv ) Comprovativo das prestações, subsídios ou apoios sociais atribu\xC3" ... rendimentos de capitais, nomeadamente, juros de depósitos bancários, dividendos de ações ou outros, em 31 de dezembro do ano civil anterior ...
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Regulamento n.º 301/2024
... º, do Código do IRS, designadamente os juros de depósitos bancários, dividendos de ações ou rendimentos de outros ativos financeiros, ... , de inva - lidez, de sobreviv ência, de aposentação, de reforma, ou outras de idênt ica natureza; rendas temporárias ou vitalícias; ...
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Acórdão nº 741/13.2TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2014
1. A doutrina e a jurisprudência têm divergido entre a possibilidade ou a impossibilidade da parte usar de prova testemunhal para a destruição dos efeitos da confissão, entendendo grande parte, porventura a maior parte, que essa prova deve ser admitida quando seja acompanhada de circunstâncias objetivas que tornem verosímil a convenção contrária ao documento que com ela se pretende demonstrar ou...
... para “juntar aos autos os extractos bancários de todas as contas que possuía à data, com os movimentos entre 1 e 10 de ... [24] Ob. cit., pág. 186 ... [25] Temas da reforma ... -
Acórdão nº 348/14.7TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Fevereiro de 2017
... se encontram juntos, é de referir que, os alegados movimentos bancários ocorreram nos anos de 1994 e 1995 e A. e R. se divorciaram em Abril de ... Geraldes, António Santos Abrantes, Temas da Reforma do Processo Civil, II vol., pág. 256 ... e ainda de outros que se ...
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Acórdão nº 1302/16.0T8ACB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Julho de 2020
I - Se a parte não impugna a assinatura de documento particular, a qual até está notarialmente reconhecida, as declarações e os factos nele constantes, até porque contrários aos interesses do recorrente da decisão sobre a matéria de facto, devem ser dados como provados – artºs 374º e 376º nºs 1 e 2 do CC. II - Os documentos particulares apenas se tornam autenticados se o respetivo teor...
... causa a prestação de depoimento por parte dos funcionários bancários arrolados como testemunhas (cfr. art.º 417.º do CPC) ... − Por ... A reforma de 2013 restringiu o rol de títulos executivos ... Enquanto que ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... na RAA, particularmente face ao da população em idade de reforma. Estrutura Etária da População (ver documento original) Durante o ano ... obviar a muitas das tradicionais limitações dos empréstimos bancários, e como forma de promover a geração de fluxos renováveis de meios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Evolução de Depósitos e Créditos Bancários (ver documento original) Efetivamente, em 2018, a concessão de créditos ... -se o reforço do investimento no processo de modernização e reforma assente, designadamente, num plano de modernização, rejuvenescimento e ...
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Edital n.º 692/2018
... anterior, considera-se património mobiliário os depósitos bancários e outros valores mobiliários, como tal definidos em lei, designadamente, ... és do Instituto de Segurança Social, designadamente, pensões de reforma, de aposentação, velhice, invalidez, pensão de alimentos paga pelo ...
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Relatório n.º 4/2021
... em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários. Conforme indicado na Nota 14, a Sociedade é detida maioritariamente pela ... b) IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), 'Reforma das taxas de juro de referência - fase 1'. Estas alterações fazem parte ...
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Relatório n.º 4/2022
... prestando ainda outros serviços bancários ... Conforme indicado na Nota 12, o Banco é detido pela Sociedade ... b) IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), ‘Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... Estas alterações ...
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Relatório n.º 3/2022
... prestando ainda outros serviços bancários ... Conforme indicado na Nota 11, a Sociedade é detida maioritariamente ... Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... Estas alterações ...
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Relatório n.º 3/2022
... prestando ainda outros serviços bancários ... Conforme indicado na Nota 11, a Sociedade é detida maioritariamente ... Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... Estas alterações ...
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Relatório n.º 4/2022
... prestando ainda outros serviços bancários ... Conforme indicado na Nota 12, o Banco é detido pela Sociedade ... b) IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), ‘Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... Estas alterações ...
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Acórdão nº 416/19.9T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2019
I – Nos termos do artº 63º, nº 4 da CRP, “Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do sector de atividade em que tiver sido prestado”, não havendo que fazer apelo, em “termos da lei”, ao estatuído no artº 28º, nºs 1 e 2, do DL nº 187/2007, de 10/05, precisamente pela razão de que foi...
... bancário, devendo o banco, assim, pagar-lhe, mensalmente, a reforma de acordo com as regras do ACT, acrescida das diuturnidades e demais ... Bancários" do Sul e Ilhas, onde figura como o sócio n.º ... \xC2" ... -
Acórdão nº 89/13.2TBCLB-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Abril de 2016
... ções que liquidava mensalmente aos inventariados a sua pensão de reforma, e que se julga ser La Caisse Nationale D'Assurance Vieillesse com sede em ... árias de que fossem titulares os inventariados, dos movimentos bancários verificados nessas eventuais contas bancárias desde 1997 e até ao dia de ...
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Acórdão nº 1429/12.7TAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
... ”, mormente se se atentar a que a idade legal em Portugal para a reforma é 65 anos e não resultou provado que a Testemunha JM padecesse de algum ... empréstimos quer junto de elementos da família alargada, quer bancários de forma a fazer face a despesas decorrentes, quer do presente ...
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Portaria n.º 141-A/2023
... de 26 de maio ... Sumário: Complemento a pensionistas bancários ... O Decreto-Lei n.º 33/2023, de 19 de maio, veio alargar aos ... b) Pensionistas de reforma por velhice que, em 31 de dezembro de 2010, estavam no ativo e ...
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Acórdão nº 1369/19.9T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2020
... Credores de B (…), LDA Credores Bancários - C (…)8.152,83 - B (…) 20.752,53 - C (…) 34.466,55 Total Credores ... 1TBBRG.G1.C1, disponíveis no respectivo sítio do itij, depois da reforma operada pela Lei 16/2102, de 20/4, o CIRE tem como objectivo principal, a ...
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Acórdão nº 02662/17.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2018
A inobservância do dever legal de fundamentação da decisão sobre a matéria de facto e, mais concretamente, a falta da análise crítica dos meios de prova, faz com que o tribunal de recurso fique impedido de sindicar o erro de julgamento invocado pelo recorrente.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... Por fim, igualmente não colhe o pedido de reforma" quanto a custas, porquanto o critério de condenação observado na Senten\xC3" ... em A) foi autorizado o acesso às informações e documentos bancários da Recorrente – cfr ... despachos de fls ... 16 verso e fls ... 26 ...