autorização menor
12223 resultados para autorização menor
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Despacho n.º 9437/2018
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);b) Relativamente à ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 852/2019
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);b) Relativamente à ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 847/2019
... o adiantamento das respetivas ajudas de custo e a inerente autorização para o processamento da despesa até 1000,00 (euro);d) Autorizar a ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 1664/2019
... pessoal do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), bem como autorização para o seu regresso à atividade;(5) Autorizar a abertura de procedimentos ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
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Despacho n.º 6118/2017
... pessoal do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), bem como autorização para o seu regresso à atividade;(5) Autorizar a abertura de procedimentos ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
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Despacho n.º 1665/2019
... pessoal do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), bem como autorização para o seu regresso à atividade;(5) Autorizar a abertura de procedimentos ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
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Despacho n.º 4815/2018
... pessoal do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), bem como autorização para o seu regresso à atividade;5) Autorizar a abertura de procedimentos ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 1665/2019
... pessoal do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), bem como autorização para o seu regresso à atividade;(5) Autorizar a abertura de procedimentos ... saúde;(9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;(10) Autorização para assistência ...
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Acórdão nº 1041/17.4PBVFX.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2019
I- Não compete ao Tribunal da Relação apreciar os factos apurados e substituir-se ao tribunal de 1ª Instância na prolação de despacho de pronúncia ou não pronúncia mas apenas, por força do recurso, com a base indiciária recolhida, corroborada ou não por outros elementos de prova, decidir se, no seu conjunto, são suficientes ou insuficientes para a prolação de um despacho de pronúncia ou não...
... circunstância de o assistente ter concordado/autorizado a saída do menor não poderia ser confundia com qualquer concordância com o teor de um ... , o assistente é claro ao afirmar que tinha concordado com a autorização que integra o conteúdo do documento; ou seja, a suposta falsidade ... -
Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... ambiente doméstico, estabelecendo condições para a sua autorização, venda e aplicação. 5 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, ... privilegia o desenvolvimento de culturas saudáveis com a menor perturbação possível dos ecossistemas agrícolas e agroflorestais e ...
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Acórdão nº 3174/06.3TBVIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Maio de 2017
... ção do exercício das responsabilidades parentais relativo ao menor M (…) nascido a 26.4.2005, F (…) residente na Suíça, veio requerer a ... - A ida do menor para o estrangeiro contou com o apoio e autorização do progenitor, que foi dando a autorização necessária e exigível, ...
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Despacho n.º 4812/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 6540/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 1667/2019
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 3312/2019
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10269/2017
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10269/2017
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 4122/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9856/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 853/2019
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;f) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;g) Autorização ... e saúde;i) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;j) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 2147/2017
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 2787/2017
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 4813/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;7) Autorização ... e saúde;9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 9433/2018
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 848/2019
... ção, aleitação e para avaliação para adoção;vi) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho;vii) Autorização ... saúde;ix) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica;x) Autorização para assistência a ...