alvara sanitario
- Acórdão nº 02A3341 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
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Acórdão nº 234/07.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... - A 3.07.1934 foi concedido ao estabelecimento, pela primeira vez, alvará sanitário que tem o n.º 1368, a que foram aditados diversos ...
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Portaria N.º 52/2010 de 31 de Maio
... ção de espécies cinegéticas em cativeiro reveste a forma de alvará, a emitir no prazo de 15 dias após a verificação da conformidade a que ... ainda fazer acompanhar os animais deslocados com certificado sanitário emitido pelo médico veterinário responsável pela sanidade da ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2009
... /C, G, em Vilamoura, encontra-se licenciado por esta Câmara, pelo alvará sanitário com o n° 1176, emitido em 1987, com o respectivo averbamento ...