alvara sanitario

681 resultados para alvara sanitario

  • Acórdão nº 08047/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2011

    I- A ocorrência de um incêndio de graves proporções num “Pub Bar”, indicativa de um risco sério e efectivo para os trabalhadores e clientes do estabelecimento, justifica a aplicação da medida de encerramento provisório por parte da Câmara Municipal competente. II- Tornando-se necessária a realização de uma vistoria para apuramento das causas de incêndio e extensão dos danos, o...

    ... explorar "café, bar e cervejaria", sito na Rua .., Porto Santo o Alvará de Licenciamento Sanitário nº1 (doc nº1, junto com o RI);D)Em 30 de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 13623/2020
    ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição:Lote I: 1 categoria ...
  • null n.º 5784/2023
    ...ATERRO SANITÁRIO DA ILHA DE SÃO MIGUEL. Descrição sucinta do objeto do contrato: ...Sim. Tipo:. Alvará. Descrição:. Os alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC, ...
  • Portaria n.º 487/95, de 22 de Maio de 1995
    ... no n.° 2 do n.° 1.° do presente diploma reveste a forma de alvará. 2 - O alvará é concedido para a criação ou detenção de uma espécie ... caça em cativeiro serão sempre acompanhados por certificado sanitário, modelo do IPPAA, e por guias de transporte do IF, de modelo anexo ao ...
  • Acórdão nº 0498/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2005

    I - Um estabelecimento de bar com em cuja construção foram utilizados diversos materiais, tais como a madeira, componentes metálicos, loiças sanitárias, assente numa base de cimento, é composto por vários compartimentos, ocupando uma área de 150 m2, estando todo o conjunto ligado ao solo e com ligações às redes pública de água, electricidade e saneamento, constitui obra de construção civil,...

    ... PA; 5 - Para o estabelecimento de bar acima aludido, foi emitido o Alvará de Licenciamento Sanitário n.º 30/71, de 5 de Agosto de 1971 (cfr. fls. ...
  • Acórdão nº 0561/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2004

    I - O ponto de vista relevante para avaliar a suficiência do conteúdo da fundamentação é o da compreensibilidade do destinatário médio, colocado da situação concreta, devendo dar-se por cumprido o dever legal se a motivação contextualmente externada permitir àquele entender as razões de facto e de direito que determinaram o autor do acto a agir e/ou a escolher a medida adoptada. II - Está...

    ... prévia, como seja, os documentos justificativos de possuidor de Alvará de licenciamento sanitário, declaração de actividade e declaração de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7592/2021
    ..., serralharias, pinturas, colocação de equipamento sanitário, redes de abastecimento de águas, esgotos e de gás e instalações ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção civilDescrição:Alvará da 5.ª subcategoria da 1.ª ...
  • Portaria n.º 260/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
    ... da norma europeia EN 1789 (relativa aos veículos de transporte sanitário e respetivos equipamentos -ambulâncias) que define e caracteriza os ...ção e só pode ser iniciado após a concessão do respetivo alvará. CAPÍTULO II. Transporte de doentes urgentes e emergentes. Artigo 7.º. ...
  • n.º 4428/2022
    ...A. NIPC: 503811866 Endereço: Aterro Sanitário de Leiria - Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157 Código postal: ...ção para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Alvará emitido pelo IMPIC ...
  • n.º 10103/2022
    ...A. NIPC: 503811866 Endereço: Aterro Sanitário de Leiria - Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157 Código postal: ...ção para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Alvará emitido pelo IMPIC, ...
  • Portaria n.º 260/2014
    ... norma europeia EN 1789 (relativa aos veículos de trans- porte sanitário e respetivos equipamentos -ambulâncias) que define e caracteriza os ...ção e só pode ser iniciado após a concessão do respetivo alvará. CAPÍTULO II Transporte de doentes urgentes e emergentes Artigo 7.º ...
  • Em vigor Portaria n.º 260/2014 . Regulamento do Transporte de Doentes
    ...Artigo 12.º Requisitos. Artigo 13.º Concessão de alvará. Artigo 14.º Alvará. Artigo 15.º Revalidação do alvará. Artigo 16.º ... da norma europeia EN 1789 (relativa aos veículos de transporte sanitário. e respetivos equipamentos -ambulâncias) que define e caracteriza os ...
  • Regulamento (extrato) n.º 930/2021
    ...ção de socorro, resgate e salvamento ou uma empresa detentora de alvará ou licença atribuído no âmbito do regime do exercício de atividade de ... no Passaporte de Animal de Companhia (PAC) ou no certificado sanitário. 3 - O registo no SIAC dos cães pertencentes às Forças Armadas e às ...
  • Regulamento (extrato) n.º 930/2021
    ...ção de socorro, resgate e salvamento ou uma empresa detentora de alvará ou licença atribuído no âmbito do regime do exercício de atividade de ... no Passaporte de Animal de Companhia (P AC) ou no certificado sanitário. 3 — O registo no SIAC dos cães pertencentes às Forças Armadas e às ...
  • Regulamento n.º 1046/2016
    ...- Quando o requerente pretender executar as vedações ao abrigo do alvará de licença ou comunicação prévia a conceder para uma edificação ... deslocar ao local uma comissão de vistoria de caráter higieno-sanitário. Artigo 7.º Requerimento inicial 1 - As licenças, autorizações, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4785/2020
    ... frias e de drenagem de esgotos e de fornecimento de equipamento sanitário e de cozinha.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ... atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8449/2020
    ..., serralharias e ferragens, carpintarias e pinturas, equipamento sanitário e mobiliário, acessibilidades no acesso e no interior do edifício, rede ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.Descrição:Alvará emitido pelo Instituto dos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1141/2018
    ...ção de Serviços de transporte de Águas Residuais, do Aterro Sanitário de Penafiel para o tratamento em ETAR, pelo período de 1 ano.Tipo de ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará para o exercício da actividade de transporte ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4091/2020
    ..., serralharias e ferragens, carpintarias, pinturas, equipamento sanitário e doméstico, redes de distribuição de água, rede de drenagem de águas ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de OP ou equivalenteDescrição:Detenção do alvará de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10219/2018
    ..., revestimento de pavimentos, de paredes e exterior, equipamento sanitário, acustica, redes de águas e esgotos, rede drenagem de águas residuais ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de obras públicasDescrição:O adjudicatário deve ser ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1312/2019
    ..., serralharias e ferragens, carpintarias, pinturas, equipamento sanitário e doméstico, mobiliário urbano e outro, acessibilidades, arranjos ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de OP ou equivalenteDescrição:Considerando os trabalhos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8056/2020
    ..., serralharias, pinturas, colocação de equipamento sanitário" e mobiliário de cozinha e a reformulação das redes de abastecimento de \xC3"...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de construção civilDescrição:Os concorrentes devem ser titulares de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7656/2020
    ..., serralharias e ferragens, carpintarias e pinturas, equipamento sanitário e mobiliário, acessibilidades no acesso e no interior do edifício, rede ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.Descrição:Alvará emitido pelo Instituto dos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11548/2020
    ..., serralharias e ferragens, carpintarias e pinturas, equipamento sanitário e mobiliário, acessibilidades no acesso e no interior do edifício, rede ...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.PDescrição:Alvará emitido pelo Instituto dos ...
  • Regulamento n.º 584/2022
    ...ção de operações urbanísticas em curso e durante o prazo do alvará ou da comunicação prévia admitida, lavandarias self -service ... ao local uma comissão de vistoria de caráter higieno -sanitário...

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