Anúncio de procedimento n.º 10440/2021
| Data de publicação | 12 Agosto 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
NIPC: 511035365
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Técnica e Património
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
Telefone: 291207220
Fax: 291225161
Endereço da Entidade: www.ihm.pt
Endereço Eletrónico: ihm@ihm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMP-R/8/2021 - Empreitada de Reabilitação e Colocação de Cobertura no Polidesportivo do C. H. da Nogueira - Camacha
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do polidesportivo e a execução da respetiva cobertura, em conformidade com as peças deste procedimento.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45260000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EMP-R/8/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Camacha
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Álvara de Obras Públicas
Descrição:
17 - Admissão de concorrentes
17.1. - Podem ser admitidos a concurso:
i) Os titulares de Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC,I.P.);
ii) Os não titulares de alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC,I.P.) que apresentem certificado adequado à obra posta a concurso e emitido por entidade competente, o qual indicará os elementos de referência relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica.
17.2. - O alvará de empreiteiro de obras públicas previsto no nº anterior deve conter (Lei nº 41/2015 de 3 de Junho):
a) A 1ª Subcategoria da 1ª. Categoria, na classe correspondente ao valor...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO