aeroporto de lisboa tap
-
Acórdão nº 1321/06.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... presente acção declarativa, proposta, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, por AA contra BB– Serviços Portugueses de Handling, S. A., o autor ... de Handling, SA com sede no Edifício n.º 25, 6.°andar, Aeroporto de Lisboa, em Lisboa, contra o trabalhador ao seu serviço Dr. EE, ...
-
Resolução N.º 5/1995/A de 23 de Março
... ão da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos regulares Lisboa - Açores-Boston, demonstrou ser outro o seu entendimento, naturalmente ... aeroporto das Lajes, viu-se forçada a optar pelas ligações exclusivas através do ...
-
Resolução n.º 5/95/A, de 23 de Março de 1995
... ão da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos regulares Lisboa-Açores-Boston, demonstrou ser outro o seu entendimento, naturalmente por ... aeroporto das Lajes, viu-se forçada a optar pelas ligações exclusivas através do ...
-
Resolução n.º 5/95/A, de 23 de Março de 1995
... ão da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos regulares Lisboa-Açores-Boston, demonstrou ser outro o seu entendimento, naturalmente por ... aeroporto das Lajes, viu-se forçada a optar pelas ligações exclusivas através do ...
-
Despacho n.º 22635/2004(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2004
... A.; 1.11 - NAER - Novo Aeroporto, S. A.; 1.12 - EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S ... A.; 1.14 - APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.; 1.15 - APS - Administração do Porto de Sines, S. A.; 1.16 - APSS ...
-
Acórdão nº 07S4483 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 2008
... ça: 1 - Relatório 1.1 AA intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, com processo comum, emergente de ... da R., sendo distintas as que se destinavam aos trabalhadores do aeroporto e as que se destinavam aos trabalhadores da Gare do Oriente; 26- quando ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... as seguintes delegações de turismo: a) São Miguel; b)Terceira; c)Lisboa ... 2 - Às delegações de turismo compete: a) Manter um serviço de ... 1 - A DRT possui os seguintes postos de turismo: a)Furnas; b) Aeroporto João Paulo II, Ponta Delgada; c) Santa Maria; d) Angra do Heroísmo; e) ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... as seguintes delegações de turismo: a) São Miguel; b)Terceira; c)Lisboa ... 2 - Às delegações de turismo compete: a) Manter um serviço de ... 1 - A DRT possui os seguintes postos de turismo: a)Furnas; b) Aeroporto João Paulo II, Ponta Delgada; c) Santa Maria; d) Angra do Heroísmo; e) ...
-
Acórdão nº 05S1963 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... Em 22 de Setembro de 2000, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, A intentou acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato ... C, tendo-lhe sido retirado o cartão da empresa, o cartão do aeroporto e os cartões de visita profissionais; 14) O autor foi despedido pela ré ...
-
Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... Neste Programa terá natural cabimento a obra de ampliação do Aeroporto do Funchal, a qual, para além da significativa melhoria da acessibilidade ... Na Escola Portuguesa de Pescas, em Lisboa, encontram-se em formação 6 mestres costeiros, 8 contramestres e 13 ...
-
Acórdão nº 08P2378 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Setembro de 2008
I- Num quadro legal que determina a fixação da pena entre 4 e 12 anos de prisão, pode apontar-se a ilicitude como elevada, pois o transporte internacional de droga constitui um elo essencial para as redes organizadas poderem exercer o seu comércio entre os continentes. Daí que o facto do recorrente ser um mero «correio» de droga não deva ser desvalorizado, muito pelo contrário, torna prementes as
... A foi submetido a julgamento na 8ª Vara Criminal de Lisboa, no âmbito do processo n.º 315/07.7AJELSB e, após audiência, foi ... do facto ou a culpa do agente; F) O Recorrente foi detido no Aeroporto de Lisboa no dia 2 de Setembro de 2007; G) A detenção ocorreu quando o ... -
Decreto n.º 61/77, de 21 de Abril de 1977
... da República do Zaire Relativo ao Transporte Aéreo, assinado em Lisboa a 16 de Novembro de 1976, cujo texto em francês e respectiva tradução ... 7 As taxas e outros encargos referentes à utilização de cada aeroporto, incluindo as suas instalações, meios técnicos e serviços, assim como ...
-
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... a nível regional, os resultantes do custo de transporte Lisboa-Funchal dos produtos incluídos no 'cabaz de compras' e também para o ... No que respeita ao Aeroporto de Santa Catarina, e considerando que a dimensão actual da pista ...
-
Decreto n.º 39/77, de 14 de Março de 1977
... e o Governo da República Popular da Bulgária, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 1975, cujos textos em inglês e respectiva tradução ... deverão ser utilizados dentro dos limites da área do aeroporto em questão destinada à manutenção da aeronave e da carga e ao serviço ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...
-
Acórdão nº 48/07-4GAAFE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... de Santa Cruz do Bispo ... , divorciado, natural de Lisboa, residente na R…, Bragança ... * Efectuado o julgamento e proferido o ... a propor algum negócio ao V ... , quando chegou ao aeroporto ... Mandará o bom senso fazer o seguinte comentário, chega uma arguida ...