aeroporto de lisboa tap
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... pista da ilha do Corvo, faltando apenas obras de ampliação do aeroporto de Ponta Delgada e construção de estruturas de apoio aos aeroportos ... e marinheiro-pescador na Escola Profissional de Pesca de Lisboa; Realização de cursos na Região para formação de arrais e motoristas ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... da ilha do Corvo, faltando apenas obras de ampliação do aeroporto de Ponta Delgada e construção de estruturas de apoio aos aeroportos ... -mestre e marinheiro-pescador na Escola Profissional de Pesca de Lisboa; ... Realização de cursos na Região para formação de arrais e ...
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Acórdão nº 05S4753 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Alegando o autor que manteve um contrato de trabalho com a ré, o qual rescindiu unilateralmente na errónea convicção, que lhe foi criada de má fé pela ré entidade patronal, de que não podia desvincular-se por acordo, ao abrigo de um Programa Social com vista à redução de efectivos, a indemnização peticionada pelo autor por danos patrimoniais (pagamento da correspondente compensação) e não...
... de contrato individual de trabalho, contra B, S.A., com sede no Aeroporto de Lisboa, Edifício ... , em Lisboa, em que pede que esta seja condenada a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... concertada com as linhas prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de Barcelona (2002) e seguintes ... Instalaçáo da ajuda-rádio ILS/DME no Aeroporto do Pico ... Construçáo dos Armazéns de Carga e de Material de Placa no ...
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Acórdão nº 10331/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2007
Acordam neste Tribunal da Relação de Lisboa, I - RELATÓRIO J F S G, residente em Angra do Heroísmo, suscitou ... de um funcionário da TAP, enquanto aguardava numa das salas do aeroporto; nas férias do verão de 2002, na sequência de declarações anteriores ...
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Acórdão nº 07P4732 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2008
I - Tem sido entendimento jurisprudencial que o recurso se rege pela lei em vigor à data da decisão recorrida ou, ao menos, da sua interposição, pois o direito ao recurso só surge com a prolação dessa decisão (cf. por todos, o Ac. deste STJ de 23-11-2007, Proc. n.º 4459/07 - 5.ª e, doutrinalmente, José António Barreiros, Sistema e Estrutura do Processo Penal Português, 1997, I, pág. 189: «em...
... Setembro de 2006 , pelas 20.30 horas, o arguido desembarcou no aeroporto das Lajes, ilha Terceira, proveniente de Lisboa ... 2 - À saída do ... -
Acórdão nº 397/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2002
1 - Para a emissão do cartão de débito, é necessário que exista um contrato de «depósito bancário» e que o titular celebre com a instituição bancária um «contrato de utilização». 2 - O cartão de débito tem como função principal permitir ao titular, aceder à sua conta e movimentar o seu saldo, recorrendo apenas a um terminal de computador, funcionando como meio de pagamento. 3 - O titular do...
Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: (A), intentou acção sob a forma sumária, contra a CAIXA GERAL DE ... B) (J); 11- Quando chegou ao aeroporto de Barcelona, a A., participou o furto à TAP, a fim de justificar o facto ... -
Acórdão nº 397/2005-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Maio de 2002 (caso None)
1 - Para a emissão do cartão de débito, é necessário que exista um contrato de «depósito bancário» e que o titular celebre com a instituição bancária um «contrato de utilização». 2 - O cartão de débito tem como função principal permitir ao titular, aceder à sua conta e movimentar o seu saldo, recorrendo apenas a um terminal de computador, funcionando como meio de pagamento. 3 - O titular do...
Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: (A), intentou acção sob a forma sumária, contra a CAIXA GERAL DE ... B) (J); 11- Quando chegou ao aeroporto de Barcelona, a A., participou o furto à TAP, a fim de justificar o facto ... -
Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... com LL um encontro, no dia 6 de Agosto de 2001, no Hotel ... , em Lisboa ... 32. Nesse encontro estiveram presentes os arguidos DD e AA, este ... Espanha foi detido, pela PJ, no dia 19 de Novembro de 2002, no Aeroporto Francisco de Sá Carneiro, Pedras Rubras, Matosinhos, quando se preparava ...
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Acórdão nº 02P1258 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2002 (caso NULL)
Acordam no Supremo Tribunal de Justia: I 1.- Na comarca de Lisboa, o Ministrio Pblico deduziu acusao contra o arguido A, solteiro, ... 2001, cerca das 11 horas e 5 minutos, o arguido desembarcou no Aeroporto de Lisboa, no voo TP1574, proveniente de So Paulo, Brasil. 2 Em seguida, ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... com a introdução de voos charter em Ponta Delgada e de ligação Lisboa-Horta pela TAP, o crescimento do tráfego entrado e saído na Região ... da aerogare e concluiu-se a pavimentação da pista em 300 m no Aeroporto de Ponta Delgada. Concretizou-se a remodelação e ampliação da aerogare ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... com a introdução de voos charter em Ponta Delgada e de ligação Lisboa-Horta pela TAP, o crescimento do tráfego entrado e saído na Região ... da aerogare e concluiu-se a pavimentação da pista em 300 m no Aeroporto de Ponta Delgada. Concretizou-se a remodelação e ampliação da aerogare ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(88) 2.4 - Controlo interno da Direcção de Finanças de Lisboa ... 15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento ... 15 296-(94) 2.4.2 - ... ência da sua demolição, em virtude das obras de ampliação do Aeroporto de Santa Catarina na Madeira ... Na CEO, o valor em questão (2162 ...
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Acórdão nº 05S1591 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1. Deve ser qualificada como contrato de trabalho subordinado e não de prestação de serviço a relação jurídica estabelecida entre uma trabalhadora e a Direcção Geral de Aviação Civil, nos termos da qual aquela realizava um conjunto diversificado de tarefas que se prendiam com a actividade quotidiana daquela Direcção Geral, nomeadamente as funções de assessoria ao Director-Geral, na sede daquele...
... "A" propôs, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, a presente acção contra o Instituto B, pedindo: - que se declare que ... 06.98 e das 18,00 horas às 00,00 horas, vários operadores no Aeroporto de Lisboa (resp. ao quesito 28.º) ... 45) Situação idêntica ocorreu ... -
Acórdão nº 06S2710 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2007
I - A confissão apenas pode reportar-se a factos e não à qualificação jurídica dos mesmos. II - Por isso, não pode considerar-se declaração confessória a posição assumida pela entidade empregadora, na audiência de partes e na contestação, no sentido de que o contrato de trabalho que havia celebrado com o autor cessara por caducidade em determinada data. III - Verificando-se que o contrato de
... Dela apelou o A., tendo a Relação de Lisboa confirmado a sentença ... II - Novamente inconformado, interpôs o A. a ... ) O trabalhador e segundo outorgante tem como base principal o Aeroporto" do Funchal, no qual exercerá as funções de co-piloto no âmbito da liga\xC3" ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 51 314 ADFA - Assoc. Deficientes Forças Armadas de Lisboa ... 141 455 ADG - Associação Apoio ao Deficiente de Gondomar ... 4 034 ... A ... 6 520 Empresa de Desenv. do Aeroporto de Beja, S. A ... 1 150 Empresa de Formação Ensino e Projectos, Lda ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... ,5 milhões de contos (31,9 por cento), com especial incidência em Lisboa, onde as cobranças se cifraram em 1124,7 milhões de contos; Que as ... às RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA, NAER - Novo Aeroporto, SA, e EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA ...
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Acórdão nº 02A267 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - A ofensa do crédito ou do bom nome mais não é que um caso especial de facto antijurídico e deve estar subordinada ao princípio geral consignado no art. 483 CC. II - Não importa que o facto afirmado ou divulgado seja ou não verdadeiro - apenas interessa que, dadas as circunstâncias concretas do caso, seja susceptível de afectar o crédito ou a reputação da pessoa visada. III - O art. 26 da
... "A" 10.3.97, no Tribunal da Comarca de Lisboa, "A" propôs acção declarativa com processo ordinário contra B, ... mediático da "rentrée" passou descontraído nos corredores do aeroporto de Nápoles, num sossego que nem os próprios esperavam, mesmo fora do ...