Acordo de Pesca
6531 resultados para Acordo de Pesca
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Despacho N.º 292/2009 de 4 de Março
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Por acordo entre a Administração e as organizações de produtores e as ...
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Anúncio de procedimento n.º 10319/2020
... ção do contrato: Disponibilização e gestão de observadores de pesca para embarcações nacionais que pretendam operar na zona NAFO.Descrição ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 8045/2019
... Pesca de PenicheDescrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 12800/2021
... de coberturas, algerozes e caleiras em Edifícios nos Portos de Pesca do AlgarveDescrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza de ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 6923/2021
... ção do contrato: Construção de telheiro no Porto de Pesca de SinesDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 9654/2021
... ção do contrato: Substituição do quebra-mar destacado do Porto de Pesca de EsposendeDescrição sucinta do objeto do contrato: Substituição do ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 11424/2021
... ção do contrato: Vigilância e segurança para o Porto de Pesca de Matosinhos.Descrição sucinta do objeto do contrato: Vigilância e ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 1795/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Cais flutuante de apoio à pesca na Ilha da Culatra Descrição sucinta do objeto do contrato: Cais ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 61/2021
... ção do contrato: Reabilitação do telheiro do cerco no porto de pesca da Figueira da FozDescrição sucinta do objeto do contrato: ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 817/2018
... CONTRATODesignação do contrato: Contratação de observadores de pesca para operar nas armações licenciadas para o Atum RabilhoDescrição ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 6381/2018
... ção do contrato: Demolição da torre de sinais no porto de pesca de OlhãoDescrição sucinta do objeto do contrato: Demolição da torre ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 9258/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Operadores de pesca para operar na zona NAFODescrição sucinta do objeto do contrato: ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 5640/2020
... ção do contrato: Dragagem de Manutenção do Porto de Pesca da TorreiraDescrição sucinta do objeto do contrato: Dragagem de ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 6344/2020
... ção do contrato: Reabilitação da Ponte Cais Sul no Porto de Pesca da Baleeira SagresDescrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 6972/2020
... ção do contrato: Construção de Portaria e Vedação no porto de pesca da Figueira da FozDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 8000/2020
... ção do contrato: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de OlhãoDescrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 7872/2021
... ção do contrato: Requalificação do Edifício da Lota do Porto de Pesca de PenicheDescrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 8110/2019
... ão do contrato: Requalificação de Iluminação Pública no Porto d Pesca da NazaréDescrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 1847/2021
... ção do contrato: Reabilitação da Ponte-Cais Sul no Porto de Pesca" da Baleeira - SagresDescrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitaç\xC3" ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 8077/2018
... de reabilitação dos armazéns - Blocos D e E do Porto de Pesca" de SinesDescrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilita\xC3" ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 12797/2020
... contrato: Limpeza e higienização das instalações dos Portos de Pesca" do Algarve.Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de servi\xC3" ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 1848/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Observadores de Pesca para operar nas armações licenciadas para o Atum Rabilho.Descrição ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 10412/2021
... : Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento AlgarvioDescrição sucinta do objeto do contrato: ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 13599/2020
... ção do contrato: Disponibilização e gestão de observadores de pesca paraembarcações nacionais que pretendam operar na zona NAFO.Descrição ... central de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 4518/2020
... ção do contrato: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sesimbra e SetúbalDescrição sucinta do objeto do contrato: ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...